DOE 22/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
173
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº217 | FORTALEZA, 22 DE SETEMBRO DE 2021
Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Credenciamento Nº 001.2021-CP-SEAD – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada
à Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro, torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 22/09/2021 a 12/10/2021, das 08h às
17h no setor de licitações, estará aberto o credenciamento cujo objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial para prestação de serviços de alienação de bens
inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do município. A sessão de abertura e julgamento dos documentos de habilitação será no dia
13/10/2021, às 09h. O edital poderá ser adquirido no endereço acima ou através do site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08h às 17h. Adson Costa Chaves.
*** *** ***
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Educação. Contratado: IPN Construções e Serviços Eireli-
ME. Pelo valor de R$ 48.003,73 (quarenta e oito mil três reais e setenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa para construção de
muro de contenção na Vila de Campo Grande, zona rural do município de Parambu, conforme especificações do anexo I, parte integrante deste
processo. Procedimento: Tomada de Preços Nº 2021.07.19.001-SEDUC. Vigência do Contrato: 60(sessenta) dias a partir da data da sua assinatura. Dota ções
Orçamen tárias: 07.07.12.361.1201.1.006. Elemento de Despe sas: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas
da Secretaria. Assina pela Contratada: Ivo Pinheiro do Nascimento. Data da Assinatura: 13/09/2021.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itatira - Aviso de Extrato de Contrato – Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa para Obras de Piçarramento em Estrada Vicinal
na Estrada de São Gonçalo e CE-366, no Município de Itatira, conforme especificações em anexo. Procedimento: Tomada de Preço nº 1208.02/2021-TP.
Valor Global Contratado: R$ 1.114.414,59 (Um milhão, cento e quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e nove centavos); Vigência do
Contrato: até 31/12/2021. Assina pela Contratante: Francisco Orion Soares. Assina pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho. Data da Assinatura:
01/09/2021.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021SEINFR
– As Secretaria de Infraestrutura e Serv. Públicos do Município de Coreaú-CE tornam público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão
Presencial supra, cujo Objeto é a Aquisição de caixas coletoras de lixo e carros coletores de lixo reciclável designadas à Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Públicos do Município de Coreaú/CE. Abertura das Propostas: dia 06 de Outubro de 2021, às 09h. O Edital poderá ser adquirido no Portal de
Licitações do TCE/CE, Portal da Transparência do Município, bem como junto a CPL, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h. Coreaú-CE, 21 de
Setembro de 2021. Renê Ximenes Aragão – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P164717/2021, EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021 – SMS (SRP) (BB Nº 896374) – Central de Licitações. Data de Abertura: 07/10/2021 às 09h (Horário de
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, para atender as necessidades de
materiais impressos para atendimento na assistência à saúde da atenção primária e especializada da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral-CE, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 21 de Setembro de 2021. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.007/2021 -
SRP – A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública torna público que realizará no dia 05 de Outubro de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o
Pregão Eletrônico Nº 17.007/2021 - SRP, referente o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Armamentos e munições para atender as
necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 21 de
Setembro de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Certificado de Autorização para Captação de Recursos – CACR - Certificado Nº 002/2021. O
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), órgão ligado a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação,
torna pública a AUTORIZAÇÃO concedida a Associação de Moradores do Bairro do Violete – AMBAVI, CNPJ nº 06.582.159/0001-48, para proceder a
captação de recursos financeiros junto ao EDITAL ACHE MAIS VIDA PARA VOCÊ – FIA E FUNDO DO IDOSO. Itapipoca-CE, 21 de Setembro de 2021.
Francisca Camelo da Cunha Frota - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. Secretaria de Assistência
Social, Direitos Humanos e Habitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Certificado de Autorização para Captação de Recursos – CACR - Certificado Nº 001/2021. O
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), órgão ligado a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação,
torna pública a AUTORIZAÇÃO concedida a Associação de Moradores do Bairro do Violete – AMBAVI, CNPJ nº 06.582.159/0001-48, para proceder a
captação de recursos financeiros junto ao PROGRAMA CEGÁS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. Itapipoca-CE, 21 de Setembro de 2021. Francisca
Camelo da Cunha Frota - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA. Secretaria de Assistência Social,
Direitos Humanos e Habitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Caucaia – Aviso de Reabertura de Licitação – Concorrência Pública Nacional Nº 2021.07.30.01-SEINFRA – Tipo:
Menor Preço. Sessão de recebimento dos envelopes: 25 de outubro de 2021, às 09h00min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Av.
Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de requalificação de espaços públicos
na praça do complexo esportivo José Nunes de Miranda (Cazuzão), no Município de Caucaia - Ceará, conforme especificado nos anexos deste edital. Cópia
do Edital: Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 16h00min, ou pelo site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais
informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 21 de setembro de 2021. Robson Vieira de Moura - Ordenador de Despesas da SEINFRA.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Intenção de Rescisão. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude
comunica a empresa TAG Contruções e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 12.217.238/0001-52 a intenção de
rescindir o Contrato nº. 2020.01.08.1, derivado da Tomada de Preços nº 01.10.12/2019-TP. Fundamentação: Arts. 77 e 78 inc. I, V, VII c/c art. 79 da Lei n°
8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº 437/2021. Fica estabelecido desde o a publicação deste, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Cascavel-CE, em 21 de setembro de 2021. Cleiton Pereira da Silva – Secretário de Educação, Cultura,
Desporto e Juventude.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Intenção de Rescisão. A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Juventude
comunica a empresa TAG Construções e Serviços LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 12.217.238/0001-52 a intenção de
rescindir o Contrato nº. 2020.01.08.2, derivado da Tomada de Preços nº 02.10.12/2019-TP. Fundamentação: Arts. 77 e 78 inc. I, V, VII c/c art. 79 da Lei n°
8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 438/2021. Fica estabelecido desde a publicação deste, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme
art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93. Cascavel-CE, em 21 de setembro de 2021. Cleiton Pereira da Silva – Secretário de Educação, Cultura,
Desporto e Juventude.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 09.002/2021. Abertura: 11 de outubro de 2021, às
14h00min. Julgamento: menor preço global. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca de
diversas ruas, na localidade de Mata Fresca na Sede do Município de Guaiúba/CE, conforme projeto básico. Informações: Rua Pedro Augusto, Nº 53, Centro,
Guaiúba/CE ou pelo fone (85)3376.1016. 21 de setembro de 2021. Haroldo Sousa Gomes - Presidente e Pregoeiro da CCLP.
Fechar