DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº617/2018 AO CONTRATO Nº163/2014
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na
Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada
em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
8543970/2018, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93,
fazer o apostilamento ao Contrato nº 163/2014, para alterar o nome da razão
social da Empresa, passando de TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,
para SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGISTICA LTDA. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitada,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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APOSTILAMENTO Nº618/2018 AO CONTRATO Nº199/2015
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro do ano de 2018 (dois mil e
dezoito), na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na
Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ
Nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do
Estado, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliada
em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
8543970/2018, resolve com fundamento no § 8º do art. 65 da Lei Nº 8666/93,
fazer o apostilamento ao Contrato nº 199/2015, para alterar o nome da razão
social da Empresa, passando de TOK SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA,
para SERVNAC FACILITES SERVICE E LOGISTICA LTDA. Ficam
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitada,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1349/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1055/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1349/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SCVS
COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati nº 2160, Aldeota, Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 57 c/c o §
8º do art 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12(doze) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2018, o Contrato nº
1349/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 14(quatorze)
rádios transmissores, autorizados pela ANATEL, com manutenção preventiva,
para o HMJMA/SESA, bem como reajustá-lo no percentual de 8,91136000%,
conforme correção pelo IGPM-FGV, dos ultimos 12 (doze) meses. Parágrafo
Único – Com o reajuste, importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 22.380,20 (Vinte e dois mil, trezentos e oitenta reais e
vinte centavos). Orçamento 2018, conforme cálculos efetuados pelo HMJMA/
SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.380,20 (Vinte e dois mil, trezentos
e oitenta reais e vinte centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a
partir do dia 16 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Ilval Barbosa Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº204/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 986/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 204/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAKE LINE
COMERCIAL LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua João Brígido, 1391 -
Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 29 de setembro de 2018, o contrato nº 204/2017, para o cumprimento
de seu objeto: a aquisição de material de fisioterapia (incentivadores, exer-
citador pulmonar e outros), para o Hospital de Messejana, órgão integrante
da estrutura organizacional da SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 29 de setembro de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
27.09.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e
André Oliva Tucci.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº716/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 578/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 716/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio
Cavalcante, 2388 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 26 de julho de 2018, o contrato nº 716/2017, cujo
objeto é a prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e cali-
bração dos ventiladores mecânicos marca INTERMED, pertencentes ao
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes. PARÁGRAFO
ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte e cinco reais); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 170.625,00 (cento e setenta mil, seiscentos e vinte
e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de
julho de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 06.07.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha
Maia e Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº907/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 772/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 907/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SOS ELÉTRICA
COMÉRCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 3795 - Cristo Redentor,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de
setembro de 2018, o contrato nº 907/2017, cujo objeto é a contratação dos
serviços de manutenção preventiva, corretiva e operacional dos equipamentos
existentes na subestação nº 01 de energia elétrica, grupos geradores e outros
e do grupo gerador da Unidade de Emergência, pertencente ao Hospital de
Messejana - HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo
aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 83.499,96 (oitenta e três mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 83.499,96 (oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 25 de setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 06.08.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Paulo Sérgio Santos Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº982/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1079/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 982/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRO-VIDA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO:
Avenida Senador Virgílio Távora, 2001, casa 25 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações e no Decreto nº 30.601 de 15/07/2011, publicado no D.O.E.
De 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de outubro de 2018, o contrato
nº 982/2017, cujo objeto é aquisição de material médico (válvula biológica
aórtica e mitral), para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart
Gomes/HM. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para
o período supra, na quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 16 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02.10.2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Raul Lopes Albuquerque Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº983/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 931/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 983/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TECNOLIFE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio
Cavalcante, 2388 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 10 de outubro de 2018, o contrato nº 983/2017, que
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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