DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 282,8700; ITEM: 09; COMPONENTE ACETABULAR METÁLICO 
DE FIXAÇÃO BIOLÓGICA ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,2800; ITEM: 
10; COMPONENTE ACETABULAR DE POLIETILENO PARA COMPO-
NENTE METALICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: 
UND; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 354,00; ITEM: 11; 
COMPONENTE CEFÁLICO METÁLICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 463,4800; 
ITEM: 12; COMPONENTE CEFÁLICO PARA PRÓTESE BIPOLAR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 96; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.008,0000; ITEM: 13; COMPONENTE FEMORAL 
PRIMÁRIO CIMENTADO MODULAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.588,0200; 
ITEM: 14; COMPONENTE FEMORAL PRIMÁRIO NÃO CIMENTADO 
MODULAR ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E 
SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
96; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.690,0000; ITEM: 15; CENTRALIZADOR 
PARA COMPONENTE FEMORAL CIMENTADO ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,3500; 
ITEM: 16; RESTRITOR DE CIMENTO FEMORAL/UMERAL ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 96; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 28,8000; ITEM: 17; PARAFUSO PARA FIXAÇÃO ACETABULAR. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 192; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 109,6700; EMPRESA BIO IMPLANTES PRODUTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ITEM: 18; KIT SISTEMA DE 
LAVAGEM PULSÁTIL PARA CAVIDADES ÓSSEAS. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 568,8200; 
ITEM: 21; FIOS DE CERCLAGEM DE DIÂMETROS VARIADOS, 
CONFECCIONADOS EM AÇO INOX. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 156; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 57,9900; EMPRESA SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA ITEM: 20; 
CIMENTO ORTOPÉDICO SEM ANTIBIÓTICO CONTENDO 20G. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 156; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 58,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0999/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/10/2018; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1205/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTHCARE 
DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 02 (dois) sistemas de 
ultrassom, marca GE, pertencentes ao Setor de Ecocardiograma do Hospital 
de Messejana, conforme as especificações constantes na Inexigência de 
Licitação nº 112/2018, discriminadas no contrato.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações poste-
riores FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.095,70 (quatro mil, noventa e cinco 
reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7118.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.00.00.7.30 
/ 7120.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 04.10.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti 
Carlos e Michael Xaver Wolz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1282/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KLEMMEN IMPORTA-
ÇÕES EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar 
(tubo teste para TCA descartável), com cessão, em regime de comodato, 
de monitores não invasivos de coagulação, para o Hospital de Messejana 
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta 
da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item do 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180655 - 
SESA/HM, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 110.950,00 
(cento e dez mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7109.24200214.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.7.30 / 7111.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.9
1.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27.09.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Luis Carlos Henriques Matias.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1304/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FISIOMÉDICA PRODUTOS 
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material 
permanente (mesa de mayo, carro auxiliar de banho e outros), para o 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do 
edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada 
fornecerá os itens 01 e 04, conforme descrição e quantitativos do contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20171239 SESA/HM, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data 
de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.325,90 (oito mil, trezentos e vinte 
e cinco reais e noventa centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 7102.24200214.10.302.057.18138.03.44905200.2.91
.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 04.09.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel 
Cristina Cavalcanti Carlos e Cláudio José dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1607/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICA-
MENTOS LTDA. OBJETO: objeto deste contrato a aquisição de MEDI-
CAMENTOS, visando atender a necessidade do HSJ/SESA, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: 
A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme descritivo e quantitativo 
do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico - 
PE nº 0679/2017, Ata de Registro de Preço nº 0375/2017, e seus Anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,0000 (MIL, OITO-
CENTOS E NOVENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA 
DA ASSINATURA: 09/10/2018 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha 
Maia e Manoel Beserra Netto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018