DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva 
e calibração de equipamentos médico hospitalares: ventiladores mecânicos, 
marca INTERMED, pertencentes ao HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - 
Importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos reais);  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 299.700,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos reais); 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2018; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
06.09.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Tanilson Coelho Gondim.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1083/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1068/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1083/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMER-
CIAL E SERVIÇOS LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro, 
206 - Conjunto São Cristóvão, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; 
 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) 
meses, a partir do dia 31 de outubro de 2018, o contrato nº 1083/2017, para 
o cumprimento do seu objeto: aquisição de material de consumo - limpeza 
e diversos (garrafa térmica, tampa de pressão, capacidade 01 litro), para o 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, consi-
derando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2018; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
05.10.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e 
Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°278/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar (KIT DESCARTÁVEL PARA 
RESSECÇÃO DE TUMORES CEREBRAIS), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180702 - SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 7318457/2017. Subcláusula Única - Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: MEDICAL 
LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 01; 
DESCRIÇÃO: KIT DESCARTÁVEL PARA RESSECÇÃO DE TUMORES 
CEREBRAIS. COMPOSIÇÃO: 01(UM) GUIA DE PROCEDIMENTO, 
01(UMA) CARTELA CONTENDO DE 4 À 5 ESFERAS ESTÉREIS, 01(UM) 
SOFTWARE CRANIAL PARA UTILIZAÇÃO DO NAVEGADOR, 01(UM) 
CD ROM VIRGEM PARA GRAVAÇÃO DAS IMAGENS DO NAVE-
GADOR, 01(UMA) CAPA DE PROTEÇÃO PARA PEDAL. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM UNITÁRIA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA.; UNIDADE: KIT; QUANTIDADE: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 
15.716,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0702/2018; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da 
sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2018 VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°661/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA, ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 
LTDA III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão 
Eletrônico nº 20180892 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
3686616/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: NDS DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 01 - Galantamina 8 mg ; UNIDADE: 
Cápsula ; QUANTIDADE: 27.420 ; VALOR. UNIT. R$ 1,5900; ITEM: 
02 -Galantamina 16 mg ; UNIDADE: Cápsula ; QUANTIDADE: 28.668 ; 
VALOR. UNIT. R$ 2,4400; ITEM: 03 - Galantamina 24 mg ; UNIDADE: 
Cápsula ; QUANTIDADE: 44.652 ; VALOR. UNIT. R$ 4,6800; ITEM: 
04 - Gabapentina 400mg ; UNIDADE: Cápsula ; QUANTIDADE: 57.440 ; 
VALOR. UNIT. R$ 0,4400; EMPRESA: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA 
FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 05 - Somatropina 4 UI, póliofilizado, 
frasco-ampola + diluente; UNIDADE: Frasco-ampola ; QUANTIDADE: 
202.864 ; VALOR. UNIT. R$ 13,4900; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0892/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 
03/10/18 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°702/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA – ME; ORTO-
GÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS 
CIRÚRGICOS LTDA; BIO IMPLANTES PRODUTOS MÉDICO-HOSPI-
TALARES LTDA; SURGICALLMED COMÉRCIO LTDA. III – OBJETO: 
Registro de Preço, visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20180999 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 6005781/2017. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA – ME; ITEM: 
01; COMPONENTE ACETABULAR METALICO DE FIXAÇÃO BIOLO-
GICO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 
60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.027,2800; ITEM: 02; COMPONENTE 
ACETABULAR DE POLIETILENO PARA COMPONENTE METALICO 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 372,7800; ITEM: 03; COMPONENTE FEMORAL 
PRIMARIO NÃO CIMENTADO MODULAR ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.695,2700; 
ITEM: 04; COMPONENTE CEFALICO DE CERAMICA. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABER-
TURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.; 
UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60 VALOR UNITÁRIO: R$ 463,4800; 
ITEM: 05; COMPONENTE ACETABULAR DE CERAMICA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 8.702,9400; ITEM: 06; PARAFUSO PARA FIXAÇÃO ACETABULAR.
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE 
PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 120; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 109,6700; ITEM: 07; COMPONENTE ACETABULAR 
PARA ACETABULO METALICO EM POLIETILENO, COM TRATA-
MENTO COM IRRADIAÇÃO (“CROSS LINKED”) ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 60; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3.716,0000; EMPRESA ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA ITEM: 08; COMPO-
NENTE ACETABULAR DE POLIETILENO CIMENTADO. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018