DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2018
I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social; 
II - EMPRESA FORNECEDORA: PIRAMIDE INFORMATICA E 
EQUIPAMENTOS LTDA / CNP.J : 63.305.585/0001-78. III - OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISI-
ÇÕES DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO-VANT, INCLUINDO 
ACESSÓRIOS (BATERIAS SOBRESSALENTES, CARREGADORES, 
PROTETOR DE HÉLICE E BOLSA DE TRANSPORTE) E TABLETS; 
EMPRESA/ITEM: Vencedora a empresa: PIRAMIDE INFORMATICA 
E EQUIPAMENTOS LTDA, item 01 com valor unitário de R$: 10.269,18 
e quantidade de 100 unidades; item 02 com valor unitário de R$: 1.059,45 
e quantidade de 200 unidades; item 03 com valor unitário de R$: 507,25 e 
quantidade de 65 unidades; item 04 com valor unitário de R$: 3.520,44 e 
quantidade de 78 unidades; item 05 com valor unitário de R$: 3.520,44 e 
quantidade de 22 unidades. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 
n° 8.666 de 21/06/1993 e alterações posteriores; Decreto Estadual n° 28.087 
de 10/01/2006, D.O.E. de 12/01/2006; além das demais disposições legais 
aplicáveis à espécie; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 20180010 da 
SSPDS, PROCESSO n° 2473201/2018; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses a partir da data de sua assinatura; VII - DATA DA ASSINATURA: 
11/10/2018; VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social / SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 
15 de outubro de 2018.
  Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL no uso 
de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, 
de 13/12/17, tendo em vista o que consta do Processo nº 2249727/2018 e de 
acordo com o artigo 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR A PEDIDO a partir de 26.03.2018, o servidor FRANCISCO 
ENZIO ALVES DE SOUSA , matrícula nº 198.235-1-2, do cargo de Escrivão 
de Polícia Civil Classe C, Nível VI, Grupo Ocupacional Atividade de Polícia 
Judiciária, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segu-
rança Pública e Defesa Social.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em, 11 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Junior 
SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
André Santos Costa 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO CHARLES FIGUEIRA, matri-
cula 133153-10, lotado(a) no(a) CARTÓRIO - DELEGACIA MUNICIPAL 
DE SOBRAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em 
comissão de Chefe do Cartório, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 10 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) EDONALDO GOMES PEREIRA, matricula 
300524-12, lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
- DELEGACIA REGIONAL DE CANINDÉ, do Cargo de Direção e Asses-
soramento, de provimento em comissão de Delegado Titular da Delegacia 
Municipal de Boa Viagem, simbolo DAS-6 integrante da Estrutura organiza-
cional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 01 de 
Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ALVARO MANOEL DA 
SILVA JUNIOR, matricula 167919-11, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVES-
TIGAÇÃO E OPERAÇÃO - DELEGACIA DO 21º DISTRITO POLICIAL, 
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe 
da Seção de Investigação e Operação, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 24 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de 10 de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, 
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, 
DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO CARLOS DA SILVA VIEIRA, 
matricula 094794-14, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E 
OPERAÇÃO - DELEGACIA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM, do 
Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe 
da Seção de Investigação e Operação, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 24 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de 10 de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANDRE CICERO FIRMINO 
DA SILVA, matricula 301176-11, lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNICIPAL 
DE ITAPAJÉ - DELEGACIA REGIONAL DE ITAPIPOCA, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Delegado Titular 
da Delegacia Municipal de Itapajé, simbolo DAS-6 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) MARCOS SANDRO NAZARE 
DE LIRA, matricula 126911-14, lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNI-
CIPAL DE IGUATU - DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Delegado Titular 
da Delegacia Municipal de Iguatu, simbolo DAS-6 integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir 
de 16 de Julho de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) JULIO CESAR MARQUES, 
matricula 097653-1X, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E 
OPERAÇÃO - DELEGACIA DO 33º DISTRITO POLICIAL, do Cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Chefe da Seçao 
de Investigação e Operação, simbolo DAS-8 integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 
24 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de 10 de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018