DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº2113/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo n° 7722625/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECI-
MENTO de JOSÉ ANTONIO CARDOSO DE MENEZES, ocupante do
cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe A, Nível I, Matrícula nº 012.265-1-7,
ocorrido em 23.10.2017, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório
Norões Milfont, nesta capital, datada de 23.10.2017, com fundamento no Art.
64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º
do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990 . GABINETE DO DELEGADO
GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº2115/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo n° 4891060/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECI-
MENTO de GERARDO SANTIAGO LEITE ocupante do cargo de Inspetor
de Polícia Civil, Classe C, Nível I, Matrícula nº 010.810-1-2, ocorrido em
24.05.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti
Filho, datada de 24.05.2018, nesta Capital, com fundamento no Art. 64 inciso
II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º do Decreto
n° 20.768 de 11 de junho de 1990 . GABINETE DO DELEGADO GERAL
DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº2116/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 6650426/2018 RESOLVE NOTIFICAR para fins de
direito que LIVIA TEIXEIRA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Dele-
gado de Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº 300.572-1-X, nos termos do
Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90. D.O.E de 12.06.90, passou a assi-
nar-se LIVIA TEIXEIRA DE ALENCAR DOMINGOS, conforme Certidão
de Casamento nº 1394, livro 06, fls. 285, expedida pelo Serviço Registral do
Distrito de Mucuripe Maria Elenir Lima Sales Liberato, em Fortaleza Ceará,
datada de 27.07.2018. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº2118/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 7130299/2018, RESOLVE NOTIFICAR para fins de
direito que TÂNIA MARIA FEITOSA BEZERRA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe A, Nível I, Matrícula nº
026.454-1-6, nos termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90. D.O.E
de 12.06.90, passou a assinar-se TÂNIA MARIA FEITOSA BEZERRA
SILVA, Divorciada, conforme sentença com trânsito em julgado na 3ª Vara
de Família de Crateús - Ce, datada de 13.04.2016, cuja averbação se encontra
à margem da Certidão de Casamento expedida aos 26.05.2017 pelo Cartório V.
Moraes, desta capital. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA
CIVIL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº2137/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo nº 7091730/2018 RESOLVE NOTIFICAR para fins de
direito que JULIANA FERNANDES TAVARES ocupante do cargo de
Inspetor de Polícia Civil Classe D, Nível I, Matrícula nº 301.213-0-9, nos
termos do Art. 11 do Decreto nº 20.768 de 11.06.90. D.O.E de 12.06.90,
passou a assinar-se JULIANA FERNANDES TAVARES AQUINO,
conforme Certidão de Casamento nº 20995, livro 65, fls. 095, expedida pelo
Serviço Registral do Distrito de Mucuripe, em Fortaleza Ceará, datada de
17.03.2017. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL,
em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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PORTARIA Nº2138/2018 -GDGPC - O DELEGADO GERAL DA
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do Processo n° 2467210/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALE-
CIMENTO de LANDRY PEDROSA MARTINS, exercente da função
de Agente de Administração, ADO-26, Matrícula nº 012.247-1-9, ocorrido
em 06.03.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões
Milfont, datada de 07.03.2018, nesta capital, com fundamento no Art. 64 inciso
II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos
I e II do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990 . GABINETE DO DELE-
GADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 08 de outubro de 2018.
Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2018
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, nº 199,
Centro - Fortaleza-CE. CONTRATADA: ALAÉCIO NASCIMENTO DA
SILVA, inscrito no CPF sob o nº 003.389.235-00, residente e domiciliado na
Rua Mário de Andrade, 1351, Bela Vista - Fortaleza/CE. OBJETO: O objeto do
contrato é a Locação de imóvel sito à Rua 118, casa 111, A, Conjunto Timbó,
Maracanaú-CE, para funcionamento do 21º Distrito Policial. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O contrato tem seu respectivo fundamento legal e finalidade
na consecução do objeto contratado, na Dispensa de Licitação nº 008/2018-
POLÍCIA CIVIL, de acordo com a norma do Art. 24, inciso X, da Lei Federal
nº 8.666/93. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12
(doze) meses com início em 01/10/2018 e término em 30/09/2019. VALOR
GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) e o valor mensal
é de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), pagos em até o dia 10 (dez) de
cada mês subsequente ao vencido, depositado preferencialmente em conta
corrente do Banco Bradesco DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100002.
06.122.500.21880.15.33903900.1.00.00.0.20. DATA DA ASSINATURA:
01 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Everardo Lima da Silva - LOCA-
TÁRIO/DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL e Alaécio Nascimento
da Silva - LOCADOR
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº011/2006
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, inscrita
no CNPJ sob o nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, nº
199, centro, Fortaleza-CE. CONTRATADA: MARIA GUILHERMINA
PORTELA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF sob o nº 293.575.263-04,
residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 1700 - Apto 501, Bairro,
Aldeota - Fortaleza/CE. OBJETO: O termo de rescisão tem por objeto a
rescisão amigável do contrato nº 011/2006, cujo objeto é a locação do
imóvel para funcionamento do 22º DP, tendo em vista que o aludido imóvel
não mais atende as condições físicas e estruturais para funcionamento da
referida delegacia. Objetivando atender a demanda de atividades de polícia
judiciária, realizada nas dependências da Delegacia do 22º Distrito Policial,
foram lotados novos policiais, adquirido novos equipamentos para melhor
atender a população daquela região, surgindo então a necessidade de locar
um imóvel maior que possibilitasse a ampliação dos serviços de cartório e de
investigação, tendo sido encontrado um novo imóvel que atenda as condições
para instalação da supracitada delegacia. Assim, estamos rescindindo o atual
contrato a partir de 30 de setembro de 2018 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O termo de rescisão amigável tem por fundamento legal o Artigo 79, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93, bem como na cláusula sétima do contrato nº
011/2006 e fundamenta-se no parecer jurídico nº 423/2018. DATA DA
ASSINATURA: 30 de setembro de 2018 FORO: Fortaleza-CE SIGNATÁ-
RIOS: Everardo Lima da Silva - DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL/
CONTRATANTE e Maria Guilhermina Portela Albuquerque - LOCADOR
Fortaleza/CE, 16 de outubro de 2018.
Teresa Cristina Cruz
ASSESSORA JURÍDICA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)
servidor(a) JOSIMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 308534-15,
lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 10º BPM, do Cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Assessor Técnico,
simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ a partir de 20 de Setembro de 2018. SECRETARIA
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de
outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
VIRGILIO PINHEIRO DE LIMA, matrícula 034672-1X, lotado(a) no(a)
SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ a partir
de 01 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 05 de outubro de 2018.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Ronaldo Mota Viana
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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