DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, 
inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) FRANCISCO MANUEL 
DE JESUS NOGUEIRA, matricula 099295-17, lotado(a) no(a) SEÇÃO 
DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO - DELEGACIA MUNICIPAL DE 
SOBRAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de Chefe da Seção de Investigação e Operação, simbolo DAS-8 integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, 
a partir de 10 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 04 de outubro de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) DOMINGOS SAVIO OLIVEIRA ANDRADE, para exercer o 
cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE 
DA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lota-
do(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA 
MUNICIPAL DE SOBRAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 10 de Setembro de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2018
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) MARCIA GALVAO MATIAS, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DO 
CARTÓRIO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) CARTÓRIO- DELEGACIA 
MUNICIPAL DE QUIXADÁ, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 03 de Setembro de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2018. 
 André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) ROGERIA NEUSA COSTA DE SOUSA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO 
TITULAR DA DELEGACIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, símbolo DAS-6 
lotado(a) no(a) DELEGACIA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ- DELEGACIA 
REGIONAL DE ITAPIPOCA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 01 de Agosto de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a) LUCIANO CAMPELO ALVES, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DO 
CARTÓRIO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a) CARTÓRIO- DELEGACIA 
MUNICIPAL DE SOBRAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 10 de Setembro de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 04 de outubro de 2018.  
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combi-
nado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o Decreto Nº 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no 
Diário Oficial do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) MARCOS SANDRO NAZARE DE LIRA, para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO 
TITULAR DA DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU, símbolo DAS-2 
lotado(a) no(a) DELEGACIA REGIONAL DE IGUATU- DELEGACIAS 
REGIONAIS E MUNICIPAIS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 16 de Julho de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 26 de setembro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do 
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 
30.086 de. 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado 
com o inciso III do art. 17 da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado 
com o Decreto N° 32.648 de 08 de Maio de 2018 e publicada no Diário Oficial 
do Estado em 10 de Maio de 2018, RESOLVE NOMEAR, o (a) servidor(a) 
RAPHAEL FERNANDO GOBBI FACUNDES, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DELEGADO 
TITULAR DA DELEGACIA MUNICIPAL DE IGUATU, símbolo DAS-6 
lotado(a) no (a) DELEGACIA MUNICIPAL DE IGUATU- DELEGACIA 
REGIONAL DE IGUATU, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 16 de Julho de 
2018. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 26 de setembro de 2018. 
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 Everardo Lima da Silva
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2110/2018 -GDGPC -  O DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e 7tendo em vista o que 
consta do Processo n° 7863814/2018, RESOLVE NOTIFICAR O FALECI-
MENTO de ANTONIO DE OLIVEIRA CATUNDA ocupante do cargo de 
Delegado de Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº 010.546-1-9, ocorrido 
em 02.09.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfont, datada de 02.09.2018, nesta Capital, com fundamento no Art. 172 da 
Lei n° 12.124 de 06.07.93 c/c o Art. 62, inciso I, Art. 63, inciso II, alínea “b” 
da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, em face ao que dispõem os incisos I 
e II do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990. GABINETE DO DELE-
GADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
Everardo Lima da Silva 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA Nº2112/2018 -GDGPC -  O DELEGADO GERAL DA 
POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo n° 7601429/2018,, RESOLVE NOTIFICAR O FALE-
CIMENTO de FRANCISCO PAULO GOMES DE LIMA, ocupante do 
cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe EspeciaI, Matrícula nº 013.064-1-3, 
ocorrido em 02.09.2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcante Filho, datada de 03.09.2018 nesta capital, com fundamento no Art. 
64 inciso II da Lei n° 9.826 de 14 de maio de 1974, e incisos I e II do art. 4º 
do Decreto n° 20.768 de 11 de junho de 1990 . GABINETE DO DELEGADO 
GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.  
Everardo Lima da Silva 
DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL
*** *** ***
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018