DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº593/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Felipe Viana Leite
Major PM
799.911-1-2
III
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
77,10
*****
269,85
José Alberto Alves de Castro
ST PM
799.986-1-3
V
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Marcio Lima Rodrigues Teles
1º Sgt PM
799.808-1-1
V
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Jonas Oliveira Sampaio Sousa
Cb PM
799.828-1-4
V
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Luiz Carlos Brilhante
Cavalcante
3º Sgt PM
799.731-1-4
V
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Francisco Edinardo
Silva Sales
ST PM
799.944-1-3
V
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
André Luiz Soares Costa
ST PM
799.873-1-X
V
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Luciano Marinho de
Oliveira Junior
1º Sgt PM
799.892-1-5
V
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
Francisco Jocilando
Forte Barbosa
2º Sgt PM
800.058-3-0
V
27/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Icapui/CE
3 e 1/2
61,33
*****
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº594/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
os MILITARES da Casa Militar pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil , relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto
de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa Militar , concedendo-lhes o direito à 1 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado , de
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL , em Fortaleza/CE , 27 de agosto de 2021 .
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº594/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Antonio Gilson de
Sousa Paula
ST PM
799.842-1-3
V
29/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Antonina do Norte/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
Diego dos Santos Freire
Sd PM
800.100-7-9
V
29/08/2021 a
30/08/2021
A serviço da Casa Militar no
municipio de Antonina do Norte/CE
1 e 1/2
61,33
*****
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº595/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, ALDERI SILVA RODRIGUES, ocupante da graduação de ST PM, matrí-
cula nº 800.018-2-7, deste Órgão, a viajar à cidade de ICAPUI/CE, no dia 27/08/2021 a fim de realizar serviço de interesse da Casa Militar, concedendo-lhe
o direito a 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 26 de agosto de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº596/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, combinado com a Portaria CC
nº 049/2021, de 29 de março de 2021, esta publicada em DOE nº 073, de 30 de março de 2021 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o militar da Casa Militar, pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, KLEBER DE OLIVEIRA LIMA, ocupante da graduação de 2º Sgt PM,
matrícula nº 799.946-1-8, deste Órgão, a viajar à cidade de ICAPUI/CE, no período de 28/08/2021 a 29/08/2021 a fim de realizar serviço de segurança e proteção
da Autoridade, concedendo-lhe o direito a 1 (uma) e 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando
R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2021.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº122/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA CASA CIVIL; III - ENDEREÇO:
Palácio da Abolição, Avenida Barão de Studart nº 505, Meireles, Fortaleza - CE, CEP: 60.120-000; IV - CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Luiz da Gama nº 280, Engenheiro Luciano Cavalcante, Fortaleza - CE, CEP: 60.810-740; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no inciso I, do art. 65, da lei nº 8.666/93 e no Processo Administrativo nº 03639779/2021;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Correção do valor global do Contrato nº122/2021, que passará de R$3.346.539,24 (três milhões, trezentos
e quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos) para R$3.346.460,40 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatro-
centos e sessenta reais e quarenta centavos), em razão da retificação dos encargos sociais da planilha de custos da proposta da Contratada, que passou de
66,2257% para 68,2216%.; IX - VALOR GLOBAL: R$3.346.460,40 (três milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e quarenta
centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanece em vigor e ratificadas as demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado e seus termos aditivos; XII - DATA: 17 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Contratante - Francisco José Moura Cavalcante
e Contratada - Victor Simão Bedê.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2021
PROCESSO Nº: 08563800 / 2021 OBJETO: Aquisição de 09 (nove) assinaturas anuais do Jornal O Povo, com acesso digital, para a Casa Civil. JUSTI-
FICATIVA: A Casa Civil vem executando uma política de informação, sendo de interesse deste órgão manter o recebimento do Jornal “O Povo”, haja vista
que corresponde à prestação de serviço com padrão de qualidade e excelência, dentro das expectativas em termos de conteúdo informativo, que auxiliam o
trabalho desempenhado por esta Pasta no cumprimento de seu papel e atribuições legais. VALOR GLOBAL: 7.117,20 ( sete mil, cento e dezessete reais e
vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.211.20764.15.339039.1.00.00.0.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 25,
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