DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210001
IG Nº1118987000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20210001, originária da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, que tem por objeto a reforma do Centro de Saúde do Meireles, no município de Fortaleza – Ce, conforme especificações 
contidas no Edital e seus anexos. Endereço e data da sessão para recebimento e abertura dos envelopes: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 27/10/2021 às 10h30min. Fornecimento do Edital: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço 
acima), munido de um pen drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211583
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211583 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15832021, até o dia 07/10/2021, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211621
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211621 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16212021, até o dia 07/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2021.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIR0
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211676
IG Nº1119461000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20211676 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de caixas plásticas tipo organizador, gaveteiros e bandejas, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16762021, até o dia 07/10/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
20 de setembro de 2021.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20210042
IG Nº1120147000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 20210042 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DE REFORMA DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE 
NO edifício sede da SEPLAG localizado no Centro Administrativo do Cambeba, em FORTALEZA - CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e 
Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 
60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 21 de outubro de 2021. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço acima), 
munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20210021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 10152021 Comprasnet , de interesse do METROFOR, 
cujo OBJETO é Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os Vlts e Tues da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos(Metrofor), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210027
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14272021 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é Serviços de coleta de resíduos sólidos (lixo comum) na sede da SSPDS e da CIOPAER/SSPDS, bem como o transporte dos resíduos devidamente 
acondicionados em contêineres para aterro sanitário regularizado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2021.0509
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar do item 5, da Licitação nº 509.2021 – Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/13/2021 
A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessados que 
realizará Audiência Pública, na modalidade Intercâmbio Documental, no período de 27 de setembro a 06 de outubro de 2021. O objetivo é divulgar e obter 
subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que disciplina, no âmbito da Arce, o disposto no artigo 10-B da nova redação da Lei Nacional de 
Saneamento Básico (LNSB) e no Decreto federal 10.710, de 31 de maio de 2021, que a regulamentou. O arquivo da referida minuta poderá ser obtido no 
sítio da Arce na internet (www.arce.ce.gov.br). As contribuições podem ser enviadas, preferencialmente, para o endereço eletrônico: saneamento@arce.
ce.gov.br, ou por correspondência para o endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Cambeba – Fortaleza – CE – Cep: 60.822-325, Fone: (85)