DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
criada mediante a Lei nº16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob 
o nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO 
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº82758SSP/CE e do CPF nº144.324.043-53, residente e domiciliado nesta 
Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MEMP 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.938.660/0001-02, estabelecida na Rua Manoel Queiroz, 470, Bairro Papicu, CEP 60.192-220, 
Fortaleza-CE, doravante denominado Contratada, representada neste ato por seu representante, Sr. ANTENOR ROMERO FILHO, brasileiro, portador da 
identidade nº95.002.313.444 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº247.888.993-53, com domicílio profissional na Rua Manoel Queiroz, 470, Bairro Papicu, 
CEP 60.192-220, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua Manoel Queiroz, 470, Bairro Papicu, CEP 60.192-220, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações, bem como no disposto no contrato primitivo nº020/2021, de acordo com Processo nº08282259/2021, parte integrante do referido Termo.; 
VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e a Supressão do Contrato nº020/2021/SOP, cujo 
escopo é a Pavimentação de Passagens Molhadas nas Localidades de Santana, Boqueirão, Carrapateiras, Marica, Valente e Tombador, no Município de 
Crateús - CE. O presente ADITIVO terá um acréscimo de R$ 446.933,99 (quatrocentos e quarenta e seis mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e nove 
centavos), cujo percentual é de 24,84%; sendo suprimido o valor de R$ 237.203,22 (duzentos e trinta e sete mil, duzentos e três reais e vinte e dois centavos), 
cujo percentual é de 13,18%; correspondendo ao final o percentual de 11,66%, portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, 
atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº8.666/93. 2.2. Com o acréscimo e a supressão apresentados o valor contratual, 
sofre uma alteração no valor global, passando a ser de R$ 2.009.096,60 (dois milhões, nove mil, noventa e seis reais e sessenta centavos), portanto com 
repercussão financeira positiva, tudo em conformidade com o Parecer Técnico apresentado, com as Planilhas dos serviços anexadas, com o Parecer Técnico 
exarado pela Diretoria de Engenharia Rodoviária e a Autorização do Superintendente da SOP, tudo constante do Processo Administrativo nº08282259/2021.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 209.730,77 (duzentos e nove mil, setecentos e trinta reais e setenta e sete centavos; X - DA VIGÊNCIA: 21 de janeiro de 2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 22 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto 
(Superintendente da SOP) e Antenor Romero Filho (Representante da Contratada).
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 175/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui 
objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais do Distrito Operacional de Aracoiaba-CE, 
GEDOP, da Superintendência de Obras Públicas-SOP no Município de Aracoiaba-CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará, 
para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste instrumento de contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.. 
VALOR GLOBAL: R$ R$ 1.252.243,25 hum milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos pagos em 
moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 
– Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 07 – Maciço de 
Baturité, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto 
- Superintendente da SOP e Urandia Aguiar Ramos - Zona Norte Construções Ltda.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 179/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº (s) 16.953/2019 e 17.156/2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua: Antonia Aguiar Ramos, 
nº 1019, bairro Narciso Pessoa, Tianguá-Ce, CEP: 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, aqui denominada CONTRATADA. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do Aeroporto de Campos Sales-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 
15 de setembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 147.566,83 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos) pagos 
em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 
– Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica, Região: 10 – Sertão de 
Canindé, Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino 
Vieira Neto (Superintendente da SOP) e Urandia Aguiar Ramos (Zona Norte Construções Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 180/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei Estadual nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pelas Leis 
Estaduais nº (s) 16.953/2019, de 01 de agosto de 2019, 17.156, de 27 de dezembro de 2019 e 17.616, de 17 de agosto de 2021, com sede na Av. Alberto 
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 
82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA., estabelecida na Rua Nivaldo Soares Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE, CEP: 63.708-225, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF 
sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu procurador, FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA, brasileiro, 
solteiro, gerente de contratos, portador do RG sob o nº 2005002108641-SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 482.976.231-49, residente e domiciliado na 
Rua: Cel. Linhares, nº 2255, Ed. Angelica, bairro: Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.170-241. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ – CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, NO MUNI-
CÍPIO DE SOBRAL – CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190002-SOP e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.486.735,69 
(hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos). pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes do recurso: 43200007.15.451.341.10090 – Manutenção Predial de Edificações 
Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual;. DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP) e 
Flávio Narcélio Campelo Viana (Salinas Empreendimentos e Const. Ltda).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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