DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
objeção desta Pró-Reitoria de Administração – PROAD, para a contratação. VALOR GLOBAL: R$ 190.389,80 ( cento e noventa mil, trezentos e oitenta e 
nove reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.451.20209.01.33903000.1.00.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamenta-se a presente contratação na Lei Federal no 13.979 de 06/02/2020, MP 926/2020, Decreto Estadual no 33536/2020 de 05/04/2020, Art. 24, inciso 
IV da Lei no 8.666/93 e suas posteriores alterações. CONTRATADA: Empresa MED MAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME 
DISPENSA: Declarada a Dispensa pelo Reitor Francisco do O de Lima Júnior da Universidade Regional do Cariri - URCA RATIFICAÇÃO: Ratificada a 
Dispensa de Licitação pelo Secretário de Planejamento e Gestão Interna da SECITECE o Senhor Carlos Décimo de Souza. 
Francisco do O’ de Lima Júnior
ORDENADOR DE DESPESAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº647/2021 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora MARGARIDA JÚLIA DE ALBU-
QUERQUE MEDEIROS, matrícula nº 004830.1-X, que exerce a função de Agente de Administração, Ref. 26, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARGARIDA JÚLIA MEDEIROS VIANA, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório do Registro 
Civil de Mondubim, em 03/12/1983. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº648/2021  O VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 04705252/2021, de 19/05/2021, RESOLVE, com 
fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor FREDERICO DE HOLANDA BASTOS, 
mat. nº 017003.1-6, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profissionais, no período de 
8 meses a partir de dezembro de 2021, a fim de desenvolver missão de pesquisa no exterior como Professor Visitante Sênior no Centro Europeu de Ensino e 
Pesquisa em Geociências e Meio Ambiente (CEREGE), na cidade de Aix-En-Provence – França, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 
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PORTARIA Nº649/2021 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08137011/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O 
FALECIMENTO de JOSÉ FREIRE DE CASTELO, matrícula nº 007188.1-5, aposentado na função de Professor Titular, Ref. P, ocorrido em 04/08/2021, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati, em 06/08/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA  
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº650/2021 O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 08137011/2021 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR 
O FALECIMENTO de JOSÉ FREIRE DE CASTELO, matrícula nº 002730.1-5, aposentado na função de Economista, Ref. 30, ocorrido em 04082021, 
conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Jereissati, em 06/08/2021, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 
e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2021. 
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE- PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA  
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº668/2021 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 09141950/2021; 09142752/2021; 09142221/2021; 09142450/2021 e 09141675/2021/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR 
relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar vistorias as obras da FECLESC, FAFIDAM e FAEC, 
concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNECE.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de setembro de 2021. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº668/2021, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
Engenheiro Civil, 18
010640.1-0
13/10/2021 a 14/10/2021
FORTALEZA/QUIXADÁ/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
01 e ½
103,73
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
Engenheiro Civil, 18
010640.1-0
16/11/2021ª 18/11/2021
FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA
02 e ½
170,18
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
Engenheiro Civil, 18
010640.1-0
25/11/2021 a 26/11/2021
FORTALEZA/QUIXADÁ/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
01 e ½
103,73
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
Engenheiro Civil, 18
010640.1-0
07/12/2021 a 09/12/2021
FORTALEZA/CRATEÚS/FORTALEZA
02 e ½
170,18
PAULO AUGUSTO DE 
ARAUJO CORDEIRO
Engenheiro Civil, 18
010640.1-0
22/12/2021 a 23/12/2021
FORTALEZA/QUIXADÁ/LIMOEIRO 
DO NORTE/FORTALEZA
01 e ½
103,73
 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 27/2021 
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA - EPP. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA E HIGIENE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 14/09/2021 até 14/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 47.808,00 quarenta e sete mil, 
oitocentos e oito reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8307 - 31200001.12.364.451.20379.03.33903000.10000 – PF 3101010032020G na IG 
1108941000. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira-Vice-Presidente em exercício da Presidência 
da FUNECE e Sr. John Alves Aguiar-Representante Legal da Empresa CEQUÍMICA LTDA - EPP. 
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURIDICA
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