DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 31/2021
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: S.S. VASCONCELOS - ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA SMART TV 55”. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: : 16/09/2021 A 16/03/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.706,00 dois mil, setecentos e
seis reais pagos em conformidade execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8220-31200001.12.364.451.10761.03.449052.10000.0 - PF:
3101010062020I - MAPP15 // 8220-31200001.12.364.451.10761.03449052.449052.10000.0 - PF: 3101010202020I na IG 1116779000. DATA DA ASSINA-
TURA: 16/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares / Presidente da FUNECE e Sr. Sávio dos Santos Vasconcelos / Representante
Legal da Empresa S.S. VASCONCELOS - ME
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2021
CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: COMPUSET INFORMÁTICA LTDA-ME.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE (ITEM 1. COD.957406). FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 15/09/2021 A 15/05/2022. VALOR GLOBAL: R$
2.988,00 (Dois mil e novecentos e oitenta e oito reais) pagos em CONFORME A EXECUÇÃO DA ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8172 – 3120
0001.12.126.211.20872.15.339030.10000.0 PF 3101018072020M na IG 1105637000. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e.
Hidelbrando dos Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sr. Eduardo Torres de Matos /Representante Legal da COMPUSET INFORMÁTICA LTDA-ME.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 36/2021
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: MARILIA MARIA VIEIRA VERAS. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE (ITEM 2. COD.1186742). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 14/09/2021 A 14/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00
(Dois mil e oitocentos reais) pagos em EM CONFORMIDADE COM A ENTREGA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8172 – 31200001.12.126.211.20872.1
5.339030.10000.0 PF 3101018072020M na IG 1105637000.. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. Dárcio Ítalo Alves Teixeira/
Vice-Presidente em exercício da Presidência da FUNECE e Sra. Marília Maria Vieira Veras/Representante Legal da MARILIA MARIA VIEIRA VERAS.
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 45/2021
CONTRATANTE: A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
EPP. OBJETO: os serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição(ITEM 3 E ITEM 4) ORDEM DE SERVIÇO 44351/2021). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 17/09/2021 A 17/09/2022. VALOR GLOBAL: R$ 199.345,04
(cento e noventa e nove mil e trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8339-31200001.12.364.451.20379.13.339039.10000.0-PF3101010052020G MAPP 221;8155- 31200001.12.122.211.20
780.15.339039.10000.0 PF3101018032020M; NA IG 1126919000 . DATA DA ASSINATURA: 17/09/2021 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos
Santos Soares/Presidente da FUNECE e Sra. Urandia Aguiar Ramos/Representante Legal da EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA EPP
Rodrigo Gondim Carneiro
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2021
PROCESSO Nº: 08181398/2021 FUNECE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEI-
RIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), ATENDER AS NECESSIDADES DA
FUNECE, CAPITAL E INTERIOR, EM DIVERSAS CATEGORIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA
DISPENSA DE LICITAÇÃO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA JUSTIFICATIVA: Considerando a solicitação da Pró-Reitoria de Administração-PROAD
para contratação de empresa de prestação de serviços de mão de obra terceirizada, tendo em vista que o Contrato Nº 110/2015, firmado com a empresa Lar
Antonio de Pádua, terá vigência encerrada em 02/10/2021, ressaltando que um novo processo com vistas à contratação em comento encontra-se em trâmite por
meio do Processo Nº 02753152/2021 na PGE VALOR GLOBAL: R$ 4.693.109,20 ( (Quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil, cento e nove reais e vinte
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8269-31200001.12.364.451.15378.03.339037.28283.1 - PF 3101010372020I - IG 1126023000 - MAPP 77; 8269-
31200001.12.364.451.15378.03.339037.28283.1 - PF 3101010382020I - IG 1126023000 - MAPP 142; 8313-31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0 - PF
3101010012020G - IG 1126023000 - MAPP 164; 8313-31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0 - PF 3101010032020G - IG 1126023000- MAPP 168; 8313-
31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0 - PF 3101010042020G - IG 1126023000 - MAPP 169; 8338-31200001.12.364.451.20379.13.339034.10000.0
- PF 3101010052020G - IG 1126023000 - MAPP 221; 8153-31200001.12.122.211.20780.15.339037.10000.0 - PF 3101018022020M - IG 1126023000;
8176-3120000.1.12.126.211.20872.15.339037.10000.0 - PF 3101018072020M - IG 1126023000; 8313-31200001.12.364.451.20379.03.339034.10000.0 - PF
3101010032020C - IG 1126023000 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações CONTRATADA:
LAR ANTÔNIO DE PÁDUA DISPENSA: Reconheço a Dispensa de licitação nº 07/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS
(CLT), ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, CAPITAL E INTERIOR, EM DIVERSAS CATEGORIAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. No valor global de R$ 4.693.109,20.
Com fundamento no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Prof. M. e. Hidelbrando do Santos Soares-Presidente da FUNECE
RATIFICAÇÃO: RATIFICO a decisão do Presidente da FUNECE, referente à Dispensa de licitação nº 07/2021, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, CUJOS EMPREGADOS SEJAM REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS
LEIS TRABALHISTAS (CLT), ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE, CAPITAL E INTERIOR, EM DIVERSAS CATEGORIAS, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E NA PROPOSTA DA CONTRATADA. No valor
global de R$ 4.693.109,20. Com fundamento no Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, sendo a presente ratificação fundamentada
no art. 26 da lei 8.666/93. Carlos Décimo de Souza-Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210011
Nos termos da legislação vigente, Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, fica o objeto do presente processo licitatório de SPU nº 11607070/2019, Edital do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20210011 da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, HOMOLOGADO em favor da empresa LAR ANTONIO
DE PÁDUA, no valor mensal de R$ 150.121,38 (cento e cinquenta mil cento e vinte e um reais e trinta e oito centavos), totalizando por 12 (doze) meses o
valor global de R$ 1.801.456,56 (um milhão oitocentos e um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza/Ce, 16 de setembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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