DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200012/SEDUC e que passam
a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX
- VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos
prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 09 de novembro de
2021 até 08 de março de 2022, e seu prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 23 de julho de 2021 até 20 de outubro de 2021 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 15 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , GABRIEL TEIXEIRA COSTA - CONTRATADO, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto , 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 194/2021/PROCESSO Nº03684502/2021 - 08481138/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87,
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BATISTA & LEARDINI COMÉRCIO E CONFEC-
ÇÕES EIRELI ME, com sede na Av. Luis Gonzaga de Amoedo Campos, nº 227, Letra A, Bairro Aterrado Mogi Mirim – SP, CEP: 13.801-372, inscrita
no CNPJ Nº 24.929.803/0001-93, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FABIO ANDRE BERTOLUCCI LEARDINI,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 25.285.866-9 e CPF sob nº 192.049.378-66, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de consumo diversos (brinquedos) para
atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos itens 02 e 04 do Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20210030/SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir
da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. A
publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. Aquisição de material de consumo diversos (brinquedos) para
atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo.. VALOR GLOBAL: R$ 31.334,56
(trinta e um mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE 00 - Equipamentos Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449052 Dotação Funcional 14882 22100022.12.365.432.10129.01.44
9052.10000.2 14883 22100022.12.365.432.10129.02.449052.10000.2 14884 22100022.12.365.432.10129.03.449052.10000.2 14885 22100022.12.365.43
2.10129.04.449052.10000.2 14886 22100022.12.365.432.10129.05.449052.10000.2 14887 22100022.12.365.432.10129.06.449052.10000.2 14891 22100
022.12.365.432.10129.08.449052.10000.2 14892 22100022.12.365.432.10129.09.449052.10000.2 14893 22100022.12.365.432.10129.10.449052.10000.2
14894 22100022.12.365.432.10129.11.449052.10000.2 14895 22100022.12.365.432.10129.12.449052.10000.2 FONTE 86 - Equipamentos Prog. 432; PA:
10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052 Dotação Funcional 14852 22100022.12.365.432.10129.01.449052.28686.2 14853 22100022.12.365.432
.10129.02.449052.28686.2 14854 22100022.12.365.432.10129.03.449052.28686.2 14855 22100022.12.365.432.10129.04.449052.28686.2 14856 221000
22.12.365.432.10129.05.449052.28686.2 14857 22100022.12.365.432.10129.06.449052.28686.2 14858 22100022.12.365.432.10129.08.449052.28686.2
14859 22100022.12.365.432.10129.09.449052.28686.2 14860 22100022.12.365.432.10129.10.449052.28686.2 14861 22100022.12.365.432.10129.11.449
052.28686.2 14862 22100022.12.365.432.10129.12.449052.28686.2 FONTE 00 - Consumo Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 00; Elemento de Despesa: 449030
Dotação Funcional 14899 22100022.12.365.432.10129.01.449030.10000.2 14900 22100022.12.365.432.10129.02.449030.10000.2 14901 22100022.12.365
.432.10129.03.449030.10000.2 14903 22100022.12.365.432.10129.04.449030.10000.2 14904 22100022.12.365.432.10129.06.449030.10000.2 14907 2210
0022.12.365.432.10129.05.449030.10000.2 14909 22100022.12.365.432.10129.08.449030.10000.2 14910 22100022.12.365.432.10129.09.449030.10000.2
14911 22100022.12.365.432.10129.10.449030.10000.2 14913 22100022.12.365.432.10129.11.449030.10000.2 14914 22100022.12.365.432.10129.12.449
030.10000.2 FONTE 86 - Consumo Prog. 432; PA: 10129; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449030 Dotação Funcional 14863 22100022.12.365.432.1012
9.01.449030.28686.2 14864 22100022.12.365.432.10129.02.449030.28686.2 14865 22100022.12.365.432.10129.03.449030.28686.2 14866 22100022.12.
365.432.10129.04.449030.28686.2 14867 22100022.12.365.432.10129.05.449030.28686.2 14868 22100022.12.365.432.10129.06.449030.28686.2 14873
22100022.12.365.432.10129.08.449030.28686.2 14874 22100022.12.365.432.10129.09.449030.28686.2 14875 22100022.12.365.432.10129.10.449030.2
8686.2 14877 22100022.12.365.432.10129.11.449030.28686.2 14878 22100022.12.365.432.10129.12.449030.28686.2 . DATA DA ASSINATURA: 02 de
setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, FABIO ANDRE BERTOLUCCI LEARDINI - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1.Francisca Cristina L. Oliveira, 2. Isac de Souza Bezerra. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08721376/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CREDE
14 - Município de Milhã/CE - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COMPANY SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no CNPJ n° 26.294.531/0001-
28, Município de lguatu, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Lucas Ferreira de Freitas Holanda. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descanções e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n°31.543i2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamentado na Carta Convite n° 06,2021 FORO: MILHÃ/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir
da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.428,62 (sete mil quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201140933903000273011
3000 - 4700. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE
CONTRATADA - LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA e TESTEMUNHAS: 1 - MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2 - ANA KARLA
PINHEIRO, Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06044130/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO
SABÓIA - CREDE 13 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0732 – 70 no Município de Independência/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RAIMUNDO
VIEIRA NETO CONTRATADA: SILVIA GLAUBENE F MELO CONSTRUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ sob nº 29.072.609/0001 – 58,Município
Crateús,neste ato representada pelo(a) Sr(a) Silvia Glaubene Ferreira Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO REPASSE PARA
MANUTENÇÃO DE ESCOLA, em favor da EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a
fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2021/0005,
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas
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