DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
alterações FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, contados a partir da
Publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.608,15 (Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Oito Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.12.33903900.10000.0.30.00 - 4917. DATA DA ASSINATURA:
06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO VIEIRA NETO CONTRATADA - SILVIA GLAUBENE FERREIRA MELO
e TESTEMUNHAS: 1 - ALISSON FRANÇA FEITOSA 2 - ANA IANDRA ALVES DE MELO, Fortaleza 17 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08203308/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROF. JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CREDE 20 -
Município de Barro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0768-81, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FIRMINO TAVARES NETO
CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita no CNPJ sob nº32.043.610/0001-69,Município Brejo Santo- CE,re-
presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) EUSEBIO FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 003/2021 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 95.344,96 (Noventa e Cinco Mil Reais e Trezentos e Quarenta
e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624412012701339030001000003000- 18486. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FIRMINO
TAVARES NETO CONTRATADA - EUSEBIO FERREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - JOHN CHARLES MARTINS SOBRAL 2 - MARIA
INEDI LEITE, Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08366460/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA -
Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0722-07, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia Alves CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo(a) Sr.(a), AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
980,80 (NOVECENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 4694. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA
CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA 2 - DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA, Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05999055/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA - CREDE 02 -
Município de SÃO LUÍS DO CURU/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0296-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANUEL
FERREIRA FILHO CONTRATADA: PH ENGENHARIA E COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELL - inscrita no CNPJ sob nº
41.972.631/0001-50,Município SÃO GONÇALO DO AMARANTE- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE REPASSE DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01/2021 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
60(SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido
no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - MANUEL FERREIRA FILHO CONTRATADA - PEDRO HENRIQUE MOREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - SIMONE
SILVA CASTRO 2 - LAÉLIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA, Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06130214/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FARIAS BRITO - CREDE
05 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0347-04, Município São Benedito, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) José Gerardo Damas-
ceno CONTRATADA: W&R CONSTRUTORA E LOCADORA, inscrita no CNPJ sob nº 17.608.342/0001-91, Município Ubajara, CONTRATADA,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO DE BENS E IMÓVEIS, na EEM FARIAS BRITO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2021, regido
pelo Art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações e Lei nº
11.947/2009 e suas alterações FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.780,00 (Vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000 4573. DATA DA ASSINATURA: 30 de
Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Gerardo Damasceno CONTRATADA - Wiltiman Lopes Nogueira dos Reis e TESTEMUNHAS:
1 - CLEIDY BRITO LEAL 2 - CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA, Fortaleza 17 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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