DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03942536/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA - CREDE 05 - no Município Ubajara/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.056.057/0001-61,Ubaja-
ra-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jaderson Sena Eufrásio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço DE OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210004 FORO: UBAJARA/CE. 
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.999,20 ( SETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012208339039001000003000 4909. DATA DA ASSINATURA: 02 de 
Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA - Jaderson Sena Eufrásio e TESTEMU-
NHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - TRÍCIA GARDÊNIA GUIMARÃES DA LUZ, Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07070525/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA - Município de Crato/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: CARLOS 
HENRIQUE LIMA SOUSA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.777.125/0001-90,representada neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos Ie II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2021 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.850,66 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta reais sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: :22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4692. DATA DA ASSINATURA: 27 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA - CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Luzanira 
Firmino Lima 2 - Maria Aparecida Batista da Silva, Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05766336/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCISIO 
ARAGÃO - Município de lpu/CE - CREDE 05 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0377-11, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS - inscrita no CNPJ sob n°36.839.432/0001-38 - Município Maracanaú/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I. que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, 
Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.94712009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 
007/2021 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 120(Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de 
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 2.784,60 (Dois Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.33903900.10000.0.30.00 - 4909. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO MARCONI PAZ FILHO CONTRATADA - FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA 
NETO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA CLEIDE ALVES PEREIRA 2 - FRANCISCO CAIO FARIAS MARTINS, Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07283928/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA - CREDE 05 - Muni-
cípio de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA: 
R2 CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, Município Tianguá/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Ricardo Filho Vieira Melo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EXERCÍCIO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 08/2021 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua 
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.826,16 (Vinte e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339039001000003000 4573. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Manoel Flávio Coutinho CONTRATADA - Ricardo Filho Vieira Melo e 
TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Araújo Fontenele 2 - Marly Kelly C.De Sousa Teixeira Freitas, Fortaleza 17 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08794721/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR VIRGILIO 
TAVORA, estabelecida a Rua Almeida Rego, S/N, Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza, CE, Telefone (085) 3101-2064, inscrita no CNPJ sob 
nº 07.954.514/0533-26, daqui por diante denominada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES 
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, inscrita noCNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, situada 
na Rua Desembargador Pedro Melo Nº 539 ParqueTijuca - Maracanaú- Ceará-Cep 61917190, representado neste ato pela Sra. Francisco Flavio Cavalcante 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.Ítens: 
4; 6; 13; 16; 17 E 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, 
LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009,E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO 
NA CARTA CONVITE Nº 0001/2021 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias,contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 942,11 (novecentos e quarenta e dois reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE