DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00– 4694O. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 setembro de 2021, SIGNATÁRIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante Ferreira 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 VERA LUCIA BESERRA DE ALMEIDA. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08271451/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, estabelecida 
a Rua Marçal de Sousa, nº 851, Bairro centro, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, Telefone (88) 36691236, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0250-39 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: 
JOAO VIANEI PEREIRA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.316.163/0001-20 sede à Rua(Av) Capitão Miguel Lopes, nº 588, Bairro centro, Município 
Bela Cruz, CEP: 62570-000, representado neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA em favor da E.E.M. JOSÉ TEIXEIRA 
DE ALBUQUERQUE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº 2021/15160 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, FORO: 
Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos ) dias após a 
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 30 (trinta) dias, após a publicação no D.O.. VALOR GLOBAL: R$ 385,00 (Trezentos e oitenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 
01 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATANTE João Vianei Pereira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1MARIA LURDINHA GOMES MENDES 2APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05147768/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Scretaria da Educação EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de MISSAO VELHA-CE, 
inscrita no CNPJ 07954.514./0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,Sr.(a) 
MARIA JOSE ANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: ADRIANO DE BRITO CARDOSO,CPF sob n.°033.635.313-89, daqui por diante denominada 
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO E ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.°02/020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lein°11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD n° 26/2013 e n°04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n°02/2021 FORO: MISSÃO VELHA CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.O1.33903000.27301.1.30.00-4692. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSE ANA CRUZ MACEDO CONTRATANTE ADRIANO DE BRITO 
CARDOSO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2-VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02978634/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA, 
inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0663-04, Município DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste 
ato representada pelo(a)Sr.(a)Diretor(a)Geral,Sr(a) ANTONIO BARBOZA DA SILVA CONTRATADA: ELETRO LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.143.572/0001-02, Município LAVRAS DA MANGABEIRA-CE,doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo(a)Sr(a)HELDER MACHADO LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
ELÉTRICA, na EEM JOAQUIM JOSUE DA COSTA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE n°03/2021,regid 
pelo Art.23,incisoI,alínea”a”e§1°da Lein°8.666/1993 e alterações, Lei Complementar n° 137/2014 e seu Decreto n°31.543/2014 e suas alterações FORO: 
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO,CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência do contrato será de 290 (DUZENTOS E NOVENTA), dias corridos, contados 
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.61 da Lei n°8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO 0 prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 200(DUZENTOS) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 128.215,07 
(CENTO E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E QUINZE REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.09.33903900.25100.1.40.00-17590(2021). DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: ANTONIO BARBOZA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1- MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA 2- FRANCISCA ROZANGELA 
SANTIAGO. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06141305/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, estabelecida a Rua JOSÉ 
LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de URUBURETAMA/CE, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ07.954.514/0052-75, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR 
MORAIS CONTRATADA: VIEIRA COMÉRCIOE SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40,com 
sede à Rua Joaquim Rabelo nº 510, andar Térreo, bairro Centro, Município de Boa Viagem/CE, CEP 63.870-000, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ROSA VIEIRA DE LIMA NETA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA GERALDA COBERTA E DO PISO DE SALAS DE AULA, na EEM MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parteintegrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o 
presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITE nº 20210005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, 
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decretonº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO),dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 
(SESSENTA) diascorridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 77.954,23 (SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E 
VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1
0152.06.33903900.25100.1.40.00 - 17587. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS 
CONTRATANTE ROSA VIEIRA DE LIMA NETA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 2. HEMISSA 
SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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