DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08892529/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - 
CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA HELENA 
UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ-COOPEFRUTA, 
inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Juvêncio Batista de Oliveira Neto. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.920,00 (Quatro mil, novecentos e vinte reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20
121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE - Juvêncio Batista de Oliveira Neto, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- Andrena vitória Vieira de Oliveira, 02- Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05418125/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREA-
DORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTOS DA MERENDA ESCOLAR CONVENCIONAL PARA SERVIR AOS ALUNOS (AS) DA 
ESCOLA EDIMAR MARTINS PARA O ANO LETIVO DE 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009 FORO: Itapiúna/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no diário 
oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.933,81 (dois mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e um centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 – 4698 MATERIAL DE CONSUMO-DE-
SENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. DATA DA ASSINATURA: 24 de AGOSTO de 2021. SIGNATÁRIOS: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS 
- CONTRATANTE - FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE 
ARAÚJO, 02- MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04937374/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE 
- CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA 
HELENA UCHÔA ALMEIDA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE, Inscrita no CNPJ 
sob nº 22.016.516/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2021 FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 33.125,50 (Trinta e três mil, 
cento e vinte e cinco reais e cinquenta cenatavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 
2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Andrena vitória Vieira de Oliveira, 02- Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07120450/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE 
- CREDE 01 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Helena Uchôa 
Almeida CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob n° 29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi 
Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 
DA ESCOLA EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASAT cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. tens: (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 02/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 88.279,60 (Oitenta e oito mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR - PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Francisca Helena Uchôa Almeida - CONTRATANTE - Davi Osório Amaro, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Walison Paulino de Queiroz, 02- Andrena Vitória Vieira de Oliveira. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05532483/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO 
PROFISSIONAL JOSÉ IVANILTON NOCRATO- CREDE 01 - Guaiúba/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0119-17, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) TATIANE CRUZ DA COSTA CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF 09.640.652/0001-
65, Representado neste ato pelo Sr. LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de serviços de 
terceiros para MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM FAVOR DA EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2021 
FORO: Guaiúba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 24.912,00 (vinte e quatro mil e novecentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato