DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de
2021. SIGNATÁRIOS: TATIANE CRUZ DA COSTA - CONTRATANTE - LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA, 02- DANILO PAULO DOS SANTOS. Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07885316/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida
à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRA-
TADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede no Sitio Lagoa de Iguatu, Nº 20, Sitio Baú,
Município de Iguatu-Ce, representada neste ato pelo Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Água Mineral para o consumo da EEMTI LICEU JOSE GONDIM, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e LeiFederal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2021 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 12.475,00 (DOZE MIL,
QUATRO CENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 -4763. DATA DA ASSINATURA: 08 DE SETEMBRO DE 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA
CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRATANTE MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2
ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07472500/2021
CONTRATANTE: A ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM,,com sede na Rua 25 DE MARÇO, SN, Município de Iguatu/CE,
inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES, inscrita no
CNPJ Nº 36.612.735/0001-13, com sede na Rua Laureano Sousa Bernardo, nº 153, Vezena, Iguatu-CE,CEP: 63.635-000representada neste ato pela Sr.(a)
FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS PARA REPARO
DA EEMTI LICEU JOSE GONDIM, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente detranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2021 FORO: Iguatu-
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a
partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias,podendo ser prorrogado por mais 1 ano, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. Os prazos de vigência e de execução deste
contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57 da Lei Federal n°8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (Nove mile sessentos
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10
000.0.30.004764. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATANTE
FRANCISCO WELLINGTON GARCIA RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08302500/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Vereador
Nelson de Souza Alencar, S/N - Veneza, Município de Iguatu – Ceará, CEP 63504-356/CE, Telefone (88)3581-9463, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0667-38,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME – CNPJ: 33.876.240/0001-03 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO
WALTER MATOS DA SILVA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente Contrato ten por objetivo a aquisição do SERVIÇOS
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite no 010/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.820,00 (Hum mil oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339030001000003000-4763.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATANTE CICERO WALTER MATOS DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
ILEGÍVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08789752/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 -JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0642-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador
NEYRISMAR FELIPEDOS SANTOS CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS-ME, inscritano CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com
sede no endereço Rua Vidal Brasil, N 780 – Bairro Bonsucesso – CEP 60.541-705 – cidade de Fortaleza - Ceará, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços
especializados em: Aquisição de Pessoa Jurídica para ALUGUEL DE TENDAS para utilização na realização de Apoio ao ENEM/2021 – Exame Nacional do
Ensino Médio nos dias 21 e 28 de novembro as ESCOLAS ESTADUAIS de Jurisdição da CREDE 11 Jaguaribe, a fim de atender as necessidades da CREDE
11 de Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da
Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribe, CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 180 (Cento e oitenta)
dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo da execução dos serviços, 180 (Cento e oitenta) dias, contado
a partir da data da assinatura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.278,00 (Hum mil, duzentos e setenta eoito reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10138.14.33903900.10000.0.40.00 - 4497. DATA DA ASSI-
NATURA: 14 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: NEYRISMAR FELIPEDOS SANTOS CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Bárbara Feitosa Augusto 2Antônio Jocildo Barbosa Lima. Fortaleza 17 de setembro de 2021
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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