DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08365561/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av.
Prefeito Jaques Nunes, n° 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE,Telefone (88) 3671 9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351 82, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRATADA: KM
OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001 15, com sede àRua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 108 Bairro Nené Plácido,
Município: Tianguá, representado nesteato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS –PESSOAS JURÍDICA (FORNECIMENTO
DE ALIMENTAÇÃO) da CREDE 5, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n°
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações FORO: Tianguá CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 180 (cento oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 21.663,00 (vinte um mil, seiscentos e sessenta e três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.08.33903900.20700.1.40.00 - 18789 22100022.12.361.432.1013
2.08.33903900.11000.0.40.00 - 4354 . DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TANTE Kayllon Manoel Oliveira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07801015/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO,
estabelecida a Rua VICENTE CARLOS PINHEIRO, nº 101, BairroCENTRO, Município de ACOPIARA/CE, Telefone (88)3565-0598, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0655-02,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Antônio
Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o n.º26.813.111/0001-00, com sede à Av. Oscar Araripe,
nº 2605, Bairro Granja Lisboa, Município de Fortaleza-CE,CEP 60.540-445, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Elton Garcia de Oliveira daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,que integram este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/13836
FORO: ACOPIARA, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partirda
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111023390390010000030004561. DATA DA ASSINATURA: 06 de SETEMBRO
de 2021 SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATANTE Elton Garcia de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
IONARA SILVA DE SOUZA OLIVEIRA 2MARIA VANUZA BEZERRA FERREIRA. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284600/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI FILGUEIRAS LIMA, estabelecida a Rua Vereador
Nelson de Souza Alencar, S/N - Veneza, Município de Iguatu – Ceará,CEP 63504-356/CE, Telefone (88)3581-9463, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0667-38,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOÃO DUARTE RIBEIRO
JUNIOR CONTRATADA: CICERO WALTER MATOS DA SILVA-ME – CNPJ: 33.876.240/0001-03com sede à Rua(Av) Manoel Valentim, nº 03 -
Centro, Município de Nova Olinda-CE Cep 63165-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CICERO WALTER MATOS DA SILVA. OBJETO: O presente
Contrato ten por objetivo a aquisição do SERVIÇOS DE TERCEIROS -MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
cujasdescrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 012/2021 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 985,00 (Novecentos e oitenta e cinco
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011802339039001000003000-4764.. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO DUARTE RIBEIRO JUNIOR CONTRATANTE CICERO WALTER MATOS DA
SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07596764/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONSTANÇA TÁVORA,
estabelecida a Avenida Dep. Paulino Rocha, nº50, casa 208 Bairro Cajazeiras, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-3078, inscrita no CNPJ
07.954.514/0722-07, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Paulo da Guia
Alves CONTRATADA: J TOMAZ COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.275.736/0001-12, com sede
à Rua 9, Nº71, B, Bairro: Prefeito José Walter, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), JOSÉ GOMES TOMAZ daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO da
EEFM Constança Távora, das seguintes obrigações da Escola e da Unidade Executora:1)8958 -SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
-SERVIÇO DE CAPINA.2)12637 -SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO -LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA. Todos em
favor da EEFM CONSTANÇA TÁVORA, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 12/2021 (COEP 13052) FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 959,00 (Novecentos e cinquenta e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-4563.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: João Paulo da Guia Alves CONTRATANTE JOSÉ GOMES TOMAZ CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA DA SILVA 2DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07576330/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua ABIGAIL CIDRÃO DE OLIVEIRA, nº 113, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, Telefone (88) 3437-2051, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0279-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. MARIA
JEANE DE NORONHA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA 38081539387, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71, com
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