DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
objetivo LOCAÇÃO DE TENDAS, MESAS E CADEIRAS PARA O ENEM 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação No 00 27/2021 qu e integra este instrum ento, independente de transcrição .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso li , da Lei no ~ 8.666/ 1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica No 15230/2021 e Termo de
Participação No 0027/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessen ta e cinco) dias , contados
a partir da data da sua ass inatura no Diário Oficial do Estado - DOE .. VALOR GLOBAL: R$ 2.495,00 (DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E
CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013803339039001000004000 -
4486. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA contratante ELPÍDIO LUIZ PEREIRA NETO
contratado e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03098638/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ
SARNEY, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a AV.CENTRAL OESTE, nº 262, Bairro
CONJUNTO ARATURI, Município de CAUCAIA/CE, Telefone (85)3101-3038, inscrita no CNPJ/MF,07.954.514/0126-46 daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)DIRETOR(a), Sr.(a)MARCONI PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à Av. SANTOS DUMONT, nº1687,SALA 07 Bairro
ALDEOTA, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRELUIS MELO DO NASCIMENTO daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILI-
DADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2021/0001,que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
IncisoII, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/05830 e Termo de Participação
nº 2021/0001 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.4.2. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos
termos do quedispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (Cento e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00- 4563. DATA DA ASSINATURA:
30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: MARCONI PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE CONTRATANTE ANDRELUIS MELO DO NASCIMENTO
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA SILVIANE DE SOUZA LEITE 2ELIANE DE JESUS. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05604980/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT,estabelecida a Rua AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, Nº 435, Bairro FARIAS BRITO, Município de
FORTALEZA/Ce, Telefone (85) 31012254, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada porseu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: MOTA JR. CONSTRUÇÕES EIRELI,
inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001-65, com sede à Rua(Av) LUIS SOARES DO CARMO, Nº 507 , Bairro CENTRO, Município PENTECOSTE ,
CEP:62.640-000 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de S SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO AR CONDICIONADO; MANUTENÇÃODE EQUI-
PAMENTO DE INFORMÁTICA IMPRESSORA; MANUTENÇÃO EQUIPAMENTORETROPROJETOR; MANUTENÇÃO BEBEDOURO;
MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE SOM E MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO LABORATÓRIO DE ESTÉTICA em favor da ESCOLAES-
TADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE ROOSEVELT pertencente à jurisdição da CREDE 01ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica
nº 10/2023 e Termo de Participação 03/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 20 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 240(duzentos e quarenta dias) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento dos SERVIÇOS MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DEMAQUINAS E EQUIPAMENTO AR CONDICIO-
NADO; MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO DEINFORMÁTICA IMPRESSORA; MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO RETROPROJETOR;MANU-
TENÇÃO BEBEDOURO; MANUTENÇÃO EQUIPAMENTO DE SOM E MANUTENÇÃOEQUIPAMENTO LABORATÓRIO DE ESTÉTICA, objeto
do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 340 (trezentos e quanta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 13.080,00
(treze mil e oitenta reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2012
2.03.33903900.10000.0.30.00 - 4899. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO
CONTRATANTE LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2IEGÍVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06538884/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO
FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92,situada na Av. Das Graviolas, nº 1000, Bairro Cidade 2000, no Município Fortaleza/ce, CEP60.190-600,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste atorepresentada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Nelly Matias Marques CONTRATADA:
CONSTRUTORA F. ARAUJO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84, com sede à Avenida Washigton Soares, nº 55, Sala 516, Bairro
Eson Queiroz, MunicípioFortaleza/CE, CEP 60.811-341, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de
Araújo Junior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E REFEITÓRIO, na EEFM
ARQUITETO ROGÉRIO FROES, conforme orçamentode despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente detranscrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2021, regido pelo Art. 23,inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 eseu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), diascorridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma doparágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60
(sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do
extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 130.232,65 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA
E CINCO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.0
3.33903900.10000.0.40.00 - 4524.. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Nelly Matias Marques CONTRATANTE Helano
Ferreira de Araújo Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07955020/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE,
estabelecida a Rua Odilon Ferreira Gomes, nº 475, Bairro Esmerino Gomes, no Município de itapajé/CE, telefone (85)3346-1486, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0030-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVAN-
DIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ sobnº 11.493.768/0001-60, com sede à
Rua Alexandre Barauna, nº 1090, Bairro Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza, CEP:60.430-160, representada neste ato pelo(a) Sr. BENJAMIN BRAUN
CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA INDIVIDUAL (EPI)