DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
sede à Rua Desembargador Otacilio Peixoto, nº 59 Loja C, Bairro Passaré, Município de Fortaleza, representado neste ato pela Sra. MARIA DO SOCORRO
BEZERRA LIMA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS
GRAFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:1 e 2.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessente e Cinco) dias, contado a partirdasuaassinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280
(Duzentos e Oitenta)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 11.582,43 (Onze Mil
Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Tres Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 21000221236243420118133390390010000030004786. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA JEANE
DE NORONHA CONTRATANTE MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA CONTRATADA e Testemunha: 1Francileny Venâncio de Sousa 2Michelle
Lima Matos. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05722797/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE
ALMEIDA LUSTOSA, estabelecida a Rua Adolfo Moreira de Carvalho, Nº 01, Bairro Edson Queiroz, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.2171,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob
nº04248030000768, com sede à Avenida das Flamboyants,nº 300Bairro Cidade 2000CEP60190570, Município Fortaleza -CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) RENATO SANTANA PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2021/07e Termo de Participação 2021/08826,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortale-
za-CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365( trezentos e sessenta e cinco dias) dias após
a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 340 dias(trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 939,00 (Novecentos e Trinta e Nove Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 -4562.
DATA DA ASSINATURA: 30 DE AGOSTO 2021 SIGNATÁRIOS: MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO ALMEIDA CONTRATANTE RENATO
SANTANA PEIXOTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2. JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA. Fortaleza
20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06373222/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PAULO FREIRE, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0798-05, situada no Assentamento Sítio Salão , nº S/N, Bairro Zona Rural, no Município Mombaça, CEP 63610-000, doravante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste atorepresentada pela Sr.(a) Diretora Geral, MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: T. C.
S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.787.147/0001-27, com sede à Rua Gervásio Moreira nº 795 A , Bairro Centro,
Município Milhã-Ce, CEP 63635-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO
DA SILVA resolvem celebrar o presente CONTRATO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMA
DOS BANHEIROS, ACESSIBILIDADE E REFORMA ELÉTRICA COM SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DA BOMBA DE RECALQUE, REVISÃO
ELÉTRICA DA ILUMINAÇÃO EXTERNA, ILUMINAÇÃO INTERNA E QUADRA POLIESPORTIVA, na EEM PAULO FREIRE, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modali-
dade CONVITEnº 003/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Mombaça, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 59.026,93
(Cinquenta e Nove Mil e Vinte e Seis Reaise Noventa e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.33903900.10000.0.40.00 -4530. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021 SIGNATÁRIOS:
MARIA SILVANA VIEIRA DE SOUSA CONTRATANTE TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- FRANCISCO NARCISIO FAUSTINO GUEDES 2- SAMUEL MENDES DA SILVA. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07618326/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEEP DARCY RIBEIRO, estabe-
lecida na Av. Cônego de Castro, S/N, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-205, telefone (85) 3292 2326,inscrita no CNPJ/
MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Elian Dias Gomes
CONTRATADA: C G C DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob nº 36.901.695/0001-20, com sede à Rua Nossa Senhora Aparecida, nº 730, Urucunema, Eusébio,
CEP 61.760-000 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO ESCOLAR ( SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO. DE BENS IMÓVEIS)em favor da ESCOLA EEEP DARCY RIBEIRO, pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Art. 24, Inciso II da lei nº8.666/1993 e alterações, de 21 de junho de 1993 , e suas alterações, com fundamento na
modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 17/2021, e Termo de Participação 076183262021, respaldado pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de Setembro
de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90(noventa) dias após a
publicação no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a prestação de serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 60
(sessenta) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.487,00 (Seis mil quatrocentos e oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00- 4899. DATA DA ASSI-
NATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Elian Dias Gomes CONTRATANTE CAIO GOMES CARNEIRO DE ARAÚJO CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- EDSON SANTOS DA SILVA 2- PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08284014/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE
FORTALEZA- SEFOR 3, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0687-81 , situada na Av. General Afonso Albuquerque, S/N , ANEXO 1 ANDAR BLOCO C
3 - Cambeba - Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coor-
denadora , Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA - ME, inscrita
no CNPJ sob No 05.104.410/0001-04, com sede à Av. Domingos Olímpio, No 450, Bairro: José Bonifácio, CEP: 60.040-080, Município: Fortaleza/CE,
representado neste ato pelo Sr. ELPÍDIO LUIZ PEREIRA NETO daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente contrato tem por