DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTACONVITE nº
20210007 FORO: Itapajé –CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 60(sessenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial
do Estado D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronogramade Entrega definido no Anexo. VALOR GLOBAL: R$ 9.093,70 (Nove mil e noventa
e três reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.
10167.06.33903000.11000.0.40.00 –15470. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: SILVANDIRA MESQUITA SOUSA
CONTRATANTE BENJAMIN BRAUN CHAVES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Silvanda Maria Paes Rodrigues 2Francisca Maiara Rodrigues
Barros. Fortaleza 17 de setembro de 202.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05717742/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR AGUIAR,
estabelecida a Rua Teófilo Ramos, nº 553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88) 3671-9331, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0748-38,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr(a). Flavia Azevedo Albuquerque Fontenele
CONTRATADA: R-2 CONSTRUÇÕES E EMPEENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.284.388/0001-07, com sede à Rua Capitão
Joaquim Lourenço, nº 1109, Bairro: Centro, Município: Tianguá/CE, CEP: 62.320-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a)
Sr(a) Ricardo Filho Vieira Melo daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a de OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS -PESSOAJURÍDICA (REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS) EXERCÍCIO 2021, Conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2021/0001 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias,contados
a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 30(TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$
24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.08.33903900.10000.0.30.00-4776. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Flavia Azevedo
Albuquerque Fontenele CONTRATANTE Ricardo Filho Vieira Melo CONTRATANTE e Testemunha: 1 Ana Beatriz Gomes dos Santo 2 Francisco Barreto
De Oliveira Filho. Fortaleza 17 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07570323/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUÍZA TÁVORA, estabelecida à Rua Hildely
Cavalcante, no 120, Bairro Centro, Município de Jucás/CE, CEP 63580-000, Telefone (88) 3517 1241, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0674-67, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Luiz Nogueira de Souza CONTRATADA: ORVAL
ORGANIZACAO VALENTE LTDA, CNPJ: 06.043.616/0001-26, com sede à Rua Francisco Ribeiro de Souza, n° 46, bairro Joaquim Távora, Iguatu – CE
representado neste ato pela Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: É objeto deste, a Aquisição de Gás de Cozinha para atender as necessidades da
EEM Luiza Távora,conforme edital da Carta Convite N° 022/2021, cujas descrições e quantitativos encontrantram-sedetalhados no Anexo I, que integra este
instumento, indepedente de trancrição. Itens 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 022/2021
FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados apartir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o
art.57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.901,90 (um mil novecentos e um real e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 4560. DATA DA ASSINATURA:
14 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: Luiz Nogueira de Souza CONTRATANTE Inácio Laéldio Mesquita Lucas CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1SUENE CABRAL PEREIRA 2ANA DEBORA LIMA A MONTEIRO. Fortaleza 17 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05147911/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de MISSAO VELHA-CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0606-16, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: FLAVIANA DA SILVA SANTOS, CPF sob n.°074.552.743-43, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR PARA COMPOSIÇÃO DOS KITS, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta,todos de acordo com a chamada pública n.°02/020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n°11.947/2009, da Lei n°8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD n°26/2013 e n°04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2021 FORO: MISSÃO VELHA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.O1.33903000.27301.1.30.00-4692.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATANTE FLAVIANA DA SILVA
SANTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ANTÔNIO JÚLIO LINARD FREIRE 2 VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza 20 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07620967/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS/COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Nossa Senhora de Fátima, nº 309, Bairro Centro, Município de Morrinhos/
CE, Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GL PEIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº11.310.685/0002-70, representada neste ato pelo, Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA PARA PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da
EEMTI CARMINHA VASCONCELOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2021/0008, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/14313 e Termo de Participação nº 2021/0008 FORO: Morrinhos, CE.