DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
Prorrogação de prazo contratual ao Contrato n° 18/2020/SOHIDRA, cujo objeto é o serviços de bombeamentos e instalação de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e bombeamentos de sistemas para instalação na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões Serra da Ibiapaba e Sertão de Sobral
do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA,
(GRUPO 01: Itens 01 e 02), referente ao Pregão Eletrônico n° 20190023/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 2020/0581, publicada em 31/07/2020;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo Contratual por mais 30 (trinta) dias a partir do dia 22/09/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 18/2020/SOHIDRA, que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza, 20 de setembro
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e LUCAS ALMEIDA B.PIMENTEL.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2018 - FUNCEME/ ARV COMÉRCIO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 -
Aldeota - Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 07.486.759/0001-
75; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira Nº 297- Bairro São joão do Tauape-Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso III e Art; 57,
inciso II, da Lei Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, na justificativa apresentada pela Unidade de Suporte Logístico - UNSUL da FUNCEME, e o
que consta no processo administrativo nº 08397030/ 2021; VII- FORO: Município de Fortaleza- capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Prorrogação
da vigência do Contrato Nº 23 / 2018, e o reajuste do valor contratual .; IX - VALOR GLOBAL: R$ 90.472,80 (Noventa mil,quatrocentos e setenta e dois
reais e oitenta centavos ) DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 29200007.18.122.211.20812.03.33903900.1.00.00.0.20; 29200007.18.544.731.20100.09.33
903900.1.00.00.0.30; 29200007.18.544.731.20100.03.33903900.1.00.00.0.30. ; X - DA VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2021 até 01 de outubro de 2022, os
prazos de vigência e de execução; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº 23/2018 que
não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. ; XII - DATA: Fortaleza, 16 de setembro de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos
Rodrigues Martins -Presidente da FUNCEME -CONTRATANTE e Jordana Gouveia Façanha -Representante Legal da ARV COMÉRCIO - CONTRATADA .
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril
de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ISRAEL GUIMARAES PEIXOTO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.048, de 28 de Abril de
2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) FRANCISCO HELDER SILVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir da data da publicação.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0256/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ISRAEL GUIMARAES
PEIXOTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Políticas em Gestão
do Cuidado , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0263/2021-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.048 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO HELDER
SILVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria da Área
Descentralizada de Saúde de Acaraú , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
16 de setembro de 2021.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/16363
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP; CORAMED
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201329 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 05285859/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igual-
dade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP; ITEM: 1; 995790 - CONECTOR, PARA PORTA LATERAL DE
OXIGÊNIO E VÁLVULA EXALATORIA, USO EM CIRCUITO VNI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 3.435,00; VALOR UNITÁRIO: R$
30,8400; ITEM: 2; 995805 - FILTRO, BACTERIOLÓGICO, APARELHO VNI SEM LUER LOCK, USO PROXIMAL AO EQUIPAMENTO NA VÁLVULA
EXALATORIA, CAPACIDADE DE FILTRAÇÃO IGUAL OU MAIOR QUE 99,9%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 45.300,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 10,0200; CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 3; 1026530 - CATETER, COMPRIMENTO 29 CM +/-2 CM,
CALIBRE ESPESSURA 10FR +/-1 CM, PARA DIALISE PERITONIAL NEONATAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 370,00; VALOR
UNITÁRIO: R$ 104,4500; ITEM: 4; 1026540 - CATETER, COMPRIMENTO 30 CM +/-2 CM, CALIBRE ESPESSURA 14FR +/-1 CM, PARA DIALISE
PARITONIAL PEDIÁTRICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 940,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 104,4500; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20201329; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
27/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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