DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/14452
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA – EPP; CORAMED 
COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - EIRELI – EPP; III – 
OBJETO: O registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210070 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
09588325/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato , caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro 
de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: DE PAULI COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 1; CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA, Nº 01, EM AÇO INOX, COMPOSTA DE TRÊS PARTES: 
CÂNULA EXTERNA COM ORIFÍCIO DISTAL ATRAUMÁTICO, CÂNULA INTERNA COM DISPOSITIVO DE ENCAIXE NA CÂNULA EXTERNA; 
MANDRIL COM PONTA ARREDONDADA E ATRAUMÁTICA; ASAS PARA FIXAÇÃO DA CÂNULA A REGIÃO CERVICAL; NUMERAÇÃO 
E MARCA INDELÉVEL NA PEÇA; AUTOCLAVÁVEL. COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A 
ANVISA; UND.: UND; QUANT.: 165; VR UNIT.: R$ 103,0000; MEGA CARE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA 
– EPP; ITEM: 2; SONDA DE FOLEY (TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 14FR. CONFECCIONADA EM SILICONE; DE FORMATO ANATÔMICO E 
ATRAUMÁTICO; COM ANTI INCRUSTANTE; PONTA PROXIMAL COM DOIS ORIFÍCIOS ARREDONDADOS E LISOS; VÁLVULA DE ENCHI-
MENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE 
VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA. VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO 
DO BALÃO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO QUE RESPONDA PRONTAMENTE AO ACIONAMENTO COM A SERINGA APÓS 
SONDAGEM E NA RETIRADA DA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UND.: UND; QUANT.: 3.700; VR UNIT.: R$ 28,8000; 
CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 3; SONDA DE FOLEY (TRÊS VIAS, COM BALÃO) N° 16FR. CONFECCIONADA 
EM SILICONE; DE FORMATO ANATÔMICO E ATRAUMÁTICO; COM ANTI INCRUSTANTE; PONTA PROXIMAL COM DOIS ORIFÍCIOS 
ARREDONDADOS E LISOS; VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COMPATÍVEL COM SERINGA BICO LUER SLIP. 
O NÚMERO DA SONDA E A CAPACIDADE DE VOLUME DO BALÃO DEVERÃO ESTAR IDENTIFICADOS EM LOCAL VISÍVEL NA SONDA. 
VÁLVULA DE ENCHIMENTO E ESVAZIAMENTO DO BALÃO COM MECANISMO DE FUNCIONAMENTO QUE RESPONDA PRONTAMENTE 
AO ACIONAMENTO COM A SERINGA APÓS SONDAGEM E NA RETIRADA DA SONDA. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UND.: UND; QUANT.: 
12.650; VR UNIT.: R$ 31,0000; MARINGÁ HOSPITALAR DISTR. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - EIRELI – EPP; ITEM: 8; MÁSCARA 
DESCARTÁVEL – CONFECCIONADA EM TRÊS CAMADAS, SENDO DUAS EXTERNAS EM NÃO TECIDO DE COR BRANCA, ATÓXICO, 
HIPOALERGÊNICO, INODORO, COM TRATAMENTO REPELENTE AOS AGENTES LÍQUIDOS E UMA CAMADA DE FILTRO MELTBLOWN. 
MODELO RETANGULAR, COM PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL, COM ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO AURI-
CULAR, GRAMATURA TOTAL DE 60 A 80 GR/MT2. NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM COLETIVA QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, PRODUTO DEVE ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ANVISA; UND.: UND; QUANT.: 3.900.000; VR UNIT.: R$ 0,2400; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210070; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 08/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05904
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA; 
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A; ELFA MEDICAMENTOS S.A; F. R. DE FREITAS; ZAFRA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 20210886, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 03027471/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qual-
quer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: BIOLAB 
SANUS FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 1; ORNITINA (ASPARTATO), 0,6 G/G, GRANULADO, ENVELOPE 5 G; UND.: ENVELOPE; QUANT.: 
10.260; VR UNIT.: R$ 6,9200; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A; ITEM: 2; AZACITIDINA, 100 MG/200 
MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 200 MG; UND.: FRASCO AMPOLA; QUANT.: 3.096; VR UNIT.: R$ 
795,000; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM: 3; BELIMUMABE, 120 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; 
UND.: FRASCO AMPOLA; QUANT.: 234; VR UNIT.: R$ 603,0500; ITEM: 4; BELIMUMABE, 400 MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA; UND.: FRASCO AMPOLA; QUANT.: 198; VR UNIT.: R$ 2.013,8100; ITEM: 9; SITAGLIPTINA (FOSFATO), 50 MG + 
METFORMINA (CLORIDRATO), 1000 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO; UND.: COMPRIMIDO; QUANT.: 15.660; VR UNIT.: R$ 2,5300; F. R. DE 
FREITAS; ITEM: 5; BLINATUMOMABE, 38,5 MCG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA + FRASCO AMPOLA 
10 ML DE SOLUÇÃO ESTABILIZANTE; UND.: FRASCO AMPOLA; QUANT.: 2.664; VR UNIT.: R$ 9.306,0000; ZAFRA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 12; ESCITALOPRAM (OXALATO), 20 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 
15 ML; UND.: FRASCO; QUANT.: 162; VR UNIT.: R$ 33,9700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210886; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/09/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03001
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BML HOSPITALAR LTDA; SURGICALLMED 
COMERCIO LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210686 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02228740/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESAS E ITENS; BML HOSPITALAR LTDA; ITEM: 1; 910706 - ENXERTO, ÓSSEO BIOCERAMICO, SINTÉTICO, POROSO, 
PARA USO EM CIRURGIAS DE COLUNA, BIFÁSICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 110,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700; 
ITEM: 2; 614400 - IMPLANTE, DURA MATER, USO EM NEUROCIRURGIA, TAMANHO 8 X 8 CM +/ - 1 CM, MEMBRANA SINTÉTICA, NAO