DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS 
LTDA; ITEM: 1; 395688 - VITAMINA A PALMITATO DE RETINOL, MANIPULADO, 150.000UI/ML, SOLUÇÃO ORAL GOTAS, FRASCO 20 ML, 
UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 340,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,9800; ITEM: 2; 616512 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 100 MG, COMPRI-
MIDO OU CAPSULA MANIPULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 5.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4200; ITEM: 5; 711813 
- LUGOL, FRASCO 100 ML, FORTE, SOLUÇÃO AQUOSA BASE IODO, 5 % MANIPULADO, FRASCO 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.930,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 31,9900; ITEM: 6; 11689110 - ALOE VERA, GEL, BISNAGA 30 G, 40% MANIPULADO, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs; 
QUANT.: 10.680,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,5000; ITEM: 8; 970952 - PIRIDOXINA CLORIDRATO, 50 MG, COMPRIMIDO OU CAPSULA MANI-
PULADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 55.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3200; CRIS BELLA FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO 
EIRELLI; ITEM: 7; 11689210 - FOSFATO, FRASCO 500 ML, SÓDIO DIBÁSICO + ACIDO FOSFÓRICO DIBÁSICO + ÁGUA DEIONIZADA, 135 
G + (85%) 58,5 G MANIPULADO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 1.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; FAMADER FARMÁCIA DE 
MANIPULAÇÃO LTDA; ITEM: 4; 1168686 - PIRIDOXAL FOSFATO, VITAMINA B6, 10 MG/ML MANIPULADO, FRASCO 100 ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO - obs; QUANT.: 60.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210362; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/06493
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, cujas especi-
ficações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210941 que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04529098/2021. 
Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações espe-
cíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 1; 1085240 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 10 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 
578.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1725; ITEM: 3; 1054034 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 40 MG, UNIDADE 
1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 279.420,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4640; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
– EPP; ITEM: 2; 1085250 - ATORVASTATINA CALCICA, COMPRIMIDO REVESTIDO, 20 MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO - obs; QUANT.: 
1.227.960,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3180; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210941; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 27/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/05304
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ASLI COMERCIAL EIRELI; CENTRAL COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210918 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03157618/2021. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ASLI COMERCIAL EIRELI; ITEM: 1; 644036 - TREPANO, A VÁCUO RECEPTOR, 
7,00 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs ; QUANT.: 45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM: 4; 644066 - TREPANO, A VÁCUO 
RECEPTOR, 7,75 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 45,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; ITEM: 5; 644076 - TREPANO, A 
VÁCUO RECEPTOR, 8,00 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 18,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.100,0000; CENTRAL COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME; ITEM: 2; 644046 - TREPANO, A VÁCUO RECEPTOR, 7,25 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.120,0000; ITEM: 3; 644056 - TREPANO, A VÁCUO RECEPTOR, 7,50 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE 
- obs; QUANT.: 85,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.120,0000; ITEM: 6; 644086 - TREPANO, A VÁCUO RECEPTOR, 8,25 MM, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 18,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.120,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210918; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/08/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria Gizele Rocha da Silva
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS DE RECURSOS BIOMÉDICOS – CECOB/COSUP
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº018/2021 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº018/2021, 17 DE SETEMBRO DE 2021.
NOME/CARGO/MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Luiz Osvaldo Rodrigues da Silva Matrícula Nº 300845.1.9
Especialista
60,00
Curso de Aperfeiçoamento EpiSUS Fundamental
02 a 06 de agosto de 2021
40 h/s
2.400,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°09/2018
Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2021, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/
CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 09017834/2021, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato 
n° 09/2018, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA JR 
ALACRINO ROCHA MENEZES – ME para incluir as dotações orçamentárias seguinte: • 24200003.10.126.211.10256.03.449052.27000.1; 24200814.1
0.128.634.20511.01.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.01.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.02.339039.10000.0; • 24200814.10
.128.634.20511.03.339039.10000.0; 24200814.10.128.634.20511.03.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20523.03.339039.28889.1; 24200814.10.12