DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
8.634.20511.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20511.06.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.07.339039.29100.1; • 24200814.10.128
.634.20511.08.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.11.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.11.339039.29100.1; 24200814.10.128.63
4.20511.12.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20511.12.339039.10000.0; 24200814.10.128.634.20511.14.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634
.20523.15.339039.28889.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°15/2019
Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2021, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/
CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, 
Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 09017834/2021, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n°15/2019, 
firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA HC EVENTOS E 
TURISMO LTDA, para incluir as dotações orçamentárias seguintes: • 24200003.10.126.211.10256.03.449052.27000.1; 24200814.10.128.634.20511.01.33
9039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.01.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.02.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.03.33903
9.10000.0; 24200814.10.128.634.20511.03.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20523.03.339039.28889.1; 24200814.10.128.634.20511.04.339039.29
100.1; • 24200814.10.128.634.20511.06.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.07.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20511.08.339039.29100
.1; 24200814.10.128.634.20511.11.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.11.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.12.339039.29100.1; • 
24200814.10.128.634.20511.12.339039.10000.0; 24200814.10.128.634.20511.14.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20523.15.339039.28889.1. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°04/2021
Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2021, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/
CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 3161, 
Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista os elementos 
contidos no processo nº 09017834/2021, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n° 04/2021, 
firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA IMPRESSIONE 
COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS – EIRELI – ME, para incluir as dotações orçamentárias seguintes: • 24200003.10.126.211.10256.03.449052.2
7000.1; 24200814.10.128.634.20511.01.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.01.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.02.339039.100
00.0; • 24200814.10.128.634.20511.03.339039.10000.0; 24200814.10.128.634.20511.03.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20523.03.339039.28889
.1; 24200814.10.128.634.20511.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20511.06.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.07.339039.29100.1; • 
24200814.10.128.634.20511.08.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.11.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.11.339039.29100.1; 2420
0814.10.128.634.20511.12.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20511.12.339039.10000.0; 24200814.10.128.634.20511.14.339039.10000.0; • 242008
14.10.128.634.20523.15.339039.28889.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°17/2021
Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro de 2021, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/
CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 09017834/2021, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato n° 
17/2021, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA ALPHA 
ELETRÔNICOS DO BRASIL LTDA, para incluir as dotações orçamentárias seguintes: • 24200003.10.126.211.10256.03.449052.27000.1; 24200814.1
0.128.634.20511.01.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.01.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.02.339039.10000.0; • 24200814.10
.128.634.20511.03.339039.10000.0; 24200814.10.128.634.20511.03.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20523.03.339039.28889.1; 24200814.10.12
8.634.20511.04.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20511.06.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.07.339039.29100.1; • 24200814.10.128
.634.20511.08.339039.29100.1; 24200814.10.128.634.20511.11.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634.20511.11.339039.29100.1; 24200814.10.128.63
4.20511.12.339039.29100.1; • 24200814.10.128.634.20511.12.339039.10000.0; 24200814.10.128.634.20511.14.339039.10000.0; • 24200814.10.128.634
.20523.15.339039.28889.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará (DOE).
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1606/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO à SERVIDORA relacionada no Anexo desta Portaria, durante os meses de SETEMBRO e OUTUBRO/2021. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de setembro de 2021.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1606/2021-GS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRICULA
MÊS/ANO
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR
TOTAL
ISALY ANDREA 
VASCONCELOS 
GOMES
Assessor Técnico
300.591-4-X
SETEMBRO/2021
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
R$ 600,00
OUTUBRO/2021
19 dias
R$ 285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1715/2021–GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com base no 
planejamento e na coordenação da operação DOMUS, que se efetivou desde o dia 15/7/2021, pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional 
da SSPDS (COPOL), para fortalecer a presença do Estado nos conjuntos habitacionais, CONSIDERANDO que a operação DOMUS é permanente e várias 
edições foram realizadas na capital, na região metropolitana e no interior, em residenciais diferentes, com a destruição de barreiras irregulares, notificações 
e demolições de construções irregulares nas áreas comuns dos condomínios, cumprimento de mandados de prisão, de busca e apreensão e de intimação, 
fiscalização de tornozelados, combate às pichações, saturações preventivas e outras ações, CONSIDERANDO que ocorreram prisões e apreensões de material 
ilícito, capaz de causar danos irreversíveis  à vida e à incolumidade das pessoas e do patrimônio público e privado, e CONSIDERANDO que a operação 
DOMUS fomenta mais segurança e bem-estar aos moradores dos conjuntos habitacionais, RESOLVE AGRADECER, ELOGIAR E DESTACAR os 
POLICIAIS lotados na COPOL pelo compromisso, pela competência, pelo empenho, pela dedicação e pelo profissionalismo no planejamento e na coor-
denação das operações, por meio da publicação dos nomes deles, relacionados no Anexo Único desta portaria, no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.