DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS
JARDIM NETO - RG 2004014076709 e CPF 020.454.253-71. OBJETO:
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 01 do município –
MONSENHOR TABOSA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016,
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E.
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE . VALOR GLOBAL: R$
55.755,00 cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e cinco reais pagos
em NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2512 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO
MAIA PACHECO - CEL CGBM, CLEYTON BASTOS BEZERRA - CEL
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO DE ASSIS JARDIM
NETO - RG 2004014076709 e CPF 020.454.253-71
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 048/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO COSTA
JÚNIOR e RG 2005032024233 e CPF 116.764.263-53. OBJETO: Contra-
tação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 02 do município –
MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016,
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no
D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais
e sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL:
R$ 54.516,00 cinquenta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais pagos em
NE pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2512 10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO
MAIA PACHECO - CEL CGBM, CLEYTON BASTOS BEZERRA - CEL
QOBM - GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP
QOABM - GESTOR DO CONTRATO e FRANCISCO COSTA JÚNIOR e
RG 2005032024233 e CPF 116.764.263-53.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 049/2018/FDCC
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
- CNPJ Nº 13.291.899-0001-90 CONTRATADA: ANTÔNIO NEUTON
DE HOLANDA LIMA - RG 559943 e CPF 069.102.973-34. OBJETO:
Contratação de profissionais autônomos (pessoa física) e empresas pessoa
jurídica de direito privado, para prestação de serviço de distribuição
de água potável para os municípios em situação emergência, “operação
pipa”, na região sob coordenação da CEDEC, para Rota 03 do município –
MONSENHOR TABOSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A justificativa
de Inexigibilidade de Licitação No. 001/2018/FDCC, o Parecer nº 0016/2016,
da Assessoria Jurídica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará,
o Edital de Credenciamento Nº 001/2018/FDCC, os preceitos do direito
publico, e a Lei Federal Nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar da data de sua publicação no D.O.E.
(Diário Oficial do Estado do Ceará), podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, a critério do CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$
54.516,00 cinquenta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais pagos em NE
pelo Núcleo Financeiro do CBMCE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2512
10200050.06.182.001.32450.15.339036.27900.1 – Pessoa física. DATA DA
ASSINATURA: 15 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: HERALDO MAIA
PACHECO - CEL CGBM, CLEYTON BASTOS BEZERRA - CEL QOBM
- GESTOR DO FDCC, JOSÉ DE FREITAS ALVES FILHO - CAP QOABM
- GESTOR DO CONTRATO e ANTÔNIO NEUTON DE HOLANDA LIMA
- RG 559943 e CPF 069.102.973-34
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB/CE 15254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°675/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço
do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana,
faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o
pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 7455910/2018
foi iniciado em 11/09/2018, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando
R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos) ao servidor JESUS
FERREIRA SALES, matrícula: 155.332-1-8, ocupante do cargo de PERITO
CRIMINAL ADJUNTO D- I, que viajou em objeto de serviço a cidade de
Itapipoca- CE, no dia 07 de setembro de 2018, com a finalidade de realizar
exame pericial, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art.
5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº700/2018 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora IVELINE DE LIMA
FÉLIX, matrícula nº 00023213, ocupante do cargo de Médico Perito Legista,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a
assinar IVELINE DE LIMA FÉLIX STUDART FROTA, conforme certidão
de casamento, expedida pelo Cartório MARIA ELENIR LIMA SALES
LIBERATO, em 25 DE SETEMBRO DE 2018. PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº701/2018 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora VIVIAN ROMERO
SANTIAGO, matrícula nº 0002251-9, ocupante do cargo de Perito Legista,
nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou
a assinar VIVIAN ROMERO SANTIAGO ALMEIDA, conforme certidão
de casamento, expedida pelo Cartório MARIA ELENIR LIMA SALES
LIBERATO, em 03 DE FEVEREIRO DE 2018. PERÍCIA FORENSE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2018.
Ricardo Antonio Macedo Lima
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1206/2018 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, em sintonia
com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de
11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR o servidor NARTAN
DA COSTA ANDRADE, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
matrícula nº 301.585-1-2, conforme Diário Oficial nº 162, fls. 21, publicado
em 28/08/2017, para responder cumulativamente pelas funções do CARGO
DE DIRETOR GERAL, símbolo SS-1, da Academia Estadual de Segurança
Pública do Ceará, durante o período de 15 a 19 de outubro de 2018, por ocasião
de viagem a trabalho deste gestor. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de outubro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
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PORTARIA Nº1207/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 623/2017 - DG/AESP/
CE, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS
NO CURSO DE POLICIAMENTO DE TURISMO – 2018, TURMA 01,
GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS SETEMBRO DE 2018, conforme
processo nº 8410180/2018, realizado por este órgão, com direito a percepção
da gratificação prevista no art. 132, inciso IX, da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, regulamentada pelo Decreto nº 24.982, de 15 de junho de 1998,
com base no §2º e o anexo único da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012,
Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE publicada no D.O.E no dia 12/04/2016,
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013. ACADEMIA ESTADUAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2018.
Nartan da Costa Andrade
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº196 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018
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