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DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            87
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Rafael Rodrigo Pinheiro, 
MF.: 305.479-1-8
Sd PM
V
24/09/2021 `a 
26/09/2021
Fortaleza/ Itapipoca/ 
Fortaleza
2.5 diária(s) - 24/09/2021 
à 26/09/2021
R$ 61,33
R$ 153,32
Francisco Alexsandro 
Cipriano Da Silva, 
MF.: 309.154-0-2
Sd PM
V
27/09/2021 `a 
01/10/2021
Fortaleza/ 
Quixeramobim/ Fortaleza
4 diária(s) - 27/09/2021 à 
30/09/2021 0.5 diária(s) - 
01/10/2021 à 01/10/2021
R$ 61,33
R$ 275,98
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 1.195,91
*** *** ***
PORTARIA N°00910/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, rela-
cionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com 
o objetivo de participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/2021, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com 
o(s) Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”, Art. 5º §1º, Art. 10º, Classe V do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-
-lhe(s) 4.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO 
COMANDO GERAL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°910/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Lailton Alves Santiago, 
MF.: 125.728-1-6
1ºsgt PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
Antonio Cleber Guedes 
Normando, MF.: 305.853-1-3
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
Guilherme Freitas Mauricio, 
MF.: 308.670-9-2
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
Francisco Tiago Lima 
Santos, MF.: 308.671-4-9
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
Atanael Satiro Silva, 
MF.: 308.654-5-6
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
Herbesson Henrique Bessa 
Silva, MF.: 308.864-9-6
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
Cristovao Montenegro Do 
Nascimento, MF.: 308.795-7-0
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
Nilkelison De Araujo Ferreira, 
MF.: 308.862-9-1
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
Enio Marques De Castro 
Silveira, MF.: 308.994-0-7
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Morada Nova/ 
Quixadá/ Morada Nova
4.5 diária(s) - 
20/09/2021 à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 27.59 - 4,5 diária(s) 
- Quixadá - 10%
R$ 303,57
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 2.732,13
*** *** ***
PORTARIA N°00912/2021 - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacio-
nados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o 
objetivo de participar do curso de Abordagem Policial e Tiro Defensivo, conforme BCG nº 017/2021, datado de 26 de janeiro de 2021., de acordo com o(s) 
Art. 1º, Art. 4º § 1º, alínea “b”,art.5º §1º, Art. 10, Classe V, do anexo I e anexo III, do(a) Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 4.5 
diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Klênio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00912/2021, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Airton Cesar Ferreira De 
Oliveira, MF.: 112.940-1-4
1ºsgt PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Tauá/ Iguatu/ Tauá
4.5 diária(s) - 20/09/2021 
à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 
diária(s) - Iguatu - 5%
R$ 289,77
Eneas Correia De Araujo 
Neto, MF.: 113.042-1-4
1ºsgt PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Mombaça/ Iguatu/ 
Mombaça
4.5 diária(s) - 20/09/2021 
à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 
diária(s) - Iguatu - 5%
R$ 289,77
Erlandio Miguel Da Silva, 
MF.: 135.772-1-8
2ºsgt PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Parambu/ Iguatu/ 
Parambu
4.5 diária(s) - 20/09/2021 
à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 
diária(s) - Iguatu - 5%
R$ 289,77
Rafael Feitosa Martins, 
MF.: 587.443-1-X
Cb PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Mombaça/ Iguatu/ 
Mombaça
4.5 diária(s) - 20/09/2021 
à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 
diária(s) - Iguatu - 5%
R$ 289,77
Edsoney Altobelle Alves De 
Macedo, MF.: 308.603-1-4
Sd PM
V
20/09/2021 `a 
24/09/2021
Parambu/ Iguatu/ 
Parambu
4.5 diária(s) - 20/09/2021 
à 24/09/2021
R$ 61,33
R$ 13.79 - 4,5 
diária(s) - Iguatu - 5%
R$ 289,77
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 1.448,85
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1154616/2020
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 1154616/2020; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-
72; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE 
TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ – CNPJ: 07.341.423/0001-14; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, 60, Bairro 
Aerolândia, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - 
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 17 de dezembro de 2021, para terminar no dia 
16 de dezembro de 2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 60.030,00 (sessenta mil e trinta reais); X - DA VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir 
do dia 17 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 13 de setembro 
de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará e o Senhor Paulo César 
Barroso Vieira, Superintendente do Vale-Transporte.
Francisco Vandenberg de Souza Menezes – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS 
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2021_001_0909/2021
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de equipamento COLPOSCÓPIO para atender as necessidades da Coordenadoria de Medicina Legal da PEFOCE de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210064, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo

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