DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL– Pregão Eletrônico nº 72/2021 que passa a fazer parte desta Ata, com a proposta de preço apre-
sentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03189/2021. JUSTIFICATIVA: A presente aquisição
tem o objetivo de suprir as necessidades de material médico hospitalar visando repor o estoque das Células do Departamento de Saúde e Assistência Social.
O quantitativo estimado foi obtido com base no consumo do ano de 2019 e primeiro trimestre de 2020, como também na projeção de aumento e de novas
demandas dos atendimentos e procedimentos na nova sede do Departamento de Saúde. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá a validade
de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital de Licitação nº 72/2021 – Pregão Eletrônico
II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e suas alterações. O
licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: LOTE III - MATERIAL PARA ATENDER À CÉLULA DE CLÍNICA MÉDICA (GINECOLOGIA).
ITEM 15 – CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, COMPOSIÇÃO BÁSICA:1 ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO, 1 ESPÁTULA DE AYRES,1 ESCOVA
CERVICAL, 1 PINÇA CHERON, EMBALAGEM:ESTÉRIL, INDIVIDUAL; QUANTIDADE: 150; UNIDADE: UNIDADE MARCA: ADLIN; VALOR
UNITÁRIO: R$ 2,46 ITEM 16 – CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, COMPOSIÇÃO BÁSICA:1 ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO, 1 ESPÁTULA
DE AYRES, 1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA CHERON, EMBALAGEM:ESTÉRIL, INDIVIDUAL QUANTIDADE: 400; UNIDADE: UNIDADE
MARCA: ADLIN; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,04 ITEM 17 – CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, TIPO:COMPOSIÇÃO BÁSICA:, COMPOSIÇÃO
BÁSICA:1 ESPÉCULO VAGINAL GRANDE, 1 ESPÁTULA DE AYRES, OUTROS COMPONENTES:1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA CHERON,
EMBALAGEM:ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL; QUANTIDADE: 50; UNIDADE: UNIDADE MARCA: ADLIN; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,32
LOTE X - MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ITEM 30 – BORRIFADOR,
MATERIAL:PLÁSTICO, TIPO:SPRAY, CONTENDO BICO BORRIFADOR,CAPACIDADE:500 ML, APLICAÇÃO:ACONDICIONAR SOLUÇÃO
REVELADORA; QUANTIDADE: 250; UNIDADE: UNIDADE MARCA: NOBRE; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50 RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e PAULO JOSÉ MAIA ESME-
RALDO SOBREIRA –ME / DENTAL CAJAZEIRAS, inscrita no CNPJ sob o nº 09.210.219/0001-90. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de setembro de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº126/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 126/2021,
Processo Administrativo nº 05380/2021, no dia 08 de outubro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/09/2021;
Data de Abertura das Propostas: 08/10/2021, às 11h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2021, às 11h:00min, horário de Brasília. O
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS
ALCALINOS E RECICLADOS NO FORMATO A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CONSUMO POR PARTE DOS SERVIDORES
DOS GABINETES PARLAMENTARES E DEMAIS SETORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO EDITAL. O Edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.
gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão,
telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº128/2021
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Delibe-
rativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 090/2021, publicado no Diário Oficial do Estado do
dia 05 de maio de 2021, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 128/2021, Processo
Administrativo nº 05382/2021, no dia 08 de outubro de 2021, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 27/09/2021; Data de Aber-
tura das Propostas: 08/10/2021, às 09h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/10/2021, às 09h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico
refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS
PARA ÁGUA (150ML) E COPOS DESCARTÁVEIS PARA CAFÉ (50ML), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGIS-
LATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO EDITAL. O Edital estará disponível
gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Vicente Leitão, telefone (85) 3277.2832. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@
al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2021.
João Vicente Leitão
PREGOEIRO
Ana Maria Ferreira Sales e Souza
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Carlos Maurício Lopes Aguiar
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Ingrid Tavares Barros
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°92/2019
ESPÉCIE: ADITIVO N° 2 AO CONTRATO N° 92/2019; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ
N° 06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: Empresa IMOBILIÁRIA ALBATROZ LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 10.354.251/0001-28, situada na Rua Pedro Borges, nº 20, terraço I, no Bairro Centro, em Fortaleza/
CE., e-mail gerencia.condominiocr@gmail.com Tel. (85) – 3455.8000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento
o Processo Administrativo nº 05273/2021, datado de 27/08/2021, a alínea “b”, do inciso I, e o § 1º, do artigo 65, da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: O objeto deste aditivo é o ACRÉSCIMO de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor do
contrato, conforme justificativa apresentada nos autos do processo administrativo, apontando, em síntese, que o pedido tem por objetivo atender a demanda
com os fins de locação de mais 50 (cinqüenta) vagas para “DIREITO DE USO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) VAGAS DE GARAGEM, ROTA-
TIVAS, INCRUSTADAS NO ED. UNO MEDICAL & OFFICE, SITUADO NA AV. PONTES DE VIEIRA, 2340, NO BAIRRO DIONÍSIO TORRES
EM FORTALEZA-CEARÁ COM VISTAS A ATENDER AOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA TENDO EM VISTA A CRESCENTE
DEMANDA PELO AUMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NOS GABINETES DOS PARLAMENTARES”. VALOR: R$ 33.133,33 (trinta e três
mil cento e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 011000020112221120632153390390010000020 - Outros Serviços
de Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 14 de setembro de 2021 até 11 de novembro de 2021. DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes
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