DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
CIALNE PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ Nº 08.748.833/0001-47 - NIRE 23.300.026.861. Ata da Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de
Setembro de 2021. 01 – Data, horário e Local da Assembleia: Aos 13 (treze) dias do mês de setembro de 2021, às 10h00, na sede social da Companhia,
situada na Cidade de Fortaleza, Ceará, na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2067, Sala 04, Mondubim, CEP 60.761-190. 02 – Presença e Convocação:
Acionistas representando a totalidade (100%) do Capital Social da Companhia, com e sem direito a voto, em razão do que fica dispensada a convocação,
nos termos do art. 124, § 4º da Lei 6.404, de 15/12/1976, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 03 – Mesa: Presidente: Francisco de
Araújo Carneiro Neto; Secretária: Ludmila Carneiro da Silveira. 04 – Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a concessão de garantia fidejussória (aval) em
favor de COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE, CNPJ nº 07.220.874/0001- 01, subsidiária integral da Companhia, em operação de
custeio rural a ser celebrada entre a COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE e o Banco do Nordeste do Brasil S/A; (ii) autorização
para que a Diretoria da Companhia, na forma do Estatuto Social, possa firmar todo e qualquer instrumento de crédito necessário à formalização operação
de custeio rural supracitada. 05 - Deliberações: Após exame e discussão, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições/dissidências, os acionistas
da Companhia deliberaram o quanto segue: i. Foi autorizada a concessão de garantia fidejussória de aval em favor de COMPANHIA DE ALIMENTOS
DO NORDESTE CIALNE, CNPJ nº 07.220.874/0001-01, subsidiária integral da Companhia, em operação de crédito no valor de até R$ 19.000.000,00
(dezenove milhões de reais) para a finalidade de custeio rural a ser celebrada entre a COMPANHIA DE ALIMENTOS DO NORDESTE CIALNE e o Banco
do Nordeste do Brasil S/A. ii. Foi autorizada a Diretoria da Companhia, na forma do Estatuto Social, a firmar todo e qualquer instrumento de crédito necessário
à formalização da operação de custeio rural supracitada, incluindo propostas, termos de confirmação, aditamentos e demais documentos congêneres relativos
à concretização da operação. 06 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia e lavrada a presente ata em forma de sumário
que, depois de lida e achada conforme, foi devidamente assinada pelos presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio. Fortaleza/CE, 13 de
setembro de 2021. Mesa: Francisco de Araújo Carneiro Neto - Presidente, Ludmila Carneiro da Silveira - Secretária. Jucec: Certifico registro sob o
nº 5641798 em 16/09/2021 da Empresa CIALNE PARTICIPACOES S/A, CNPJ 08748833000147 e protocolo 211386197 - 15/09/2021. Autenticação:
B19E728DC9AA1964FA665C8EE21C8ABC692863E. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO UMIRIM – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE
SESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06.003/2021 – CP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA
DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO MUNICIPIO DE UMIRM/CE. A CPL COMUNICA A HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS: 19. L R
SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI-ME, CNPJ: 26.287.364/0001-98; 15. URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI, CNPJ:
13.259.179/0001-48; 16. BS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 15.694.165/0001-88; 03. CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA
EIRELI, CNPJ: 22.675.190/0001-80 E INABILITADAS AS EMPRESAS: 1. VK SERVIÇOS E CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ: 31.025.807/0001-02;
2. ÍBERO LUSITANA EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 06.962.691/0001-90; 4. CONSTRUMAX EDIFICAÇÕES EIRELI, CNPJ:
07.226.887/0001-80; 5. SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 15.532.478/0001-30; 6. MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
11.952.190/0001-63; 7. CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LDTA, CNPJ: 04.441.785/0001-99; 8. LIMPAX CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LDTA, CNPJ: 07.270.402/0001-55; 9. R A CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ: 13.772.961/0001-66; 10. R P C LOCAÇÕES E CONSTRUÇOES EIRELI,
CNPJ: 05.610.532/0001-64; 11. TRANSLOC TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI-ME, CNPJ: 41.429.820/0001-80; 12. EMM’S
EDIFICAÇÕES EIRELI EPP, CNPJ: 07.194.701/0001-58; 13. J P SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 29.421.445/0001-27; 14. MM LOCAÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ: 72.310.931/0001-05; 17. E2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 41.313.966/0001-66; 18. G T LOCAÇÕES
DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.430.619/0001-88; 20. NOVA CONSTRUÇOES INCORPORAÇOES E LOCAÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:
03.565.704/0001-08; 21. S X LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO EIRLI, CNPJ: 11.091.456/0001-20. AS RAZÕES
QUE MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. FICA ABERTO PRAZO
RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, DA LEI 8.666/93. DECORRENDO O PRAZO SEM RECURSOS, FICA O PROSSEGUIMENTO DE SESSÃO
PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, AS 11:00 HORAS NA SALA DE LICITAÇÃO
NA RUA MAJOR SALES, 28 - CRUZEIRO. INFORMAÇÕES: NO ENDEREÇO ACIMA, DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00HS ÀS 12:00HS OU
ATRAVÉS DO SITE DO TCE/CE. UMIRIM - CE, 22 DE SETEMBRO DE 2021. MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Extrato de Homologação - Processo de Adesão Nº 001/2021CARONA. Objeto: Adesão à Ata do
Registro Nº 0205.01/2021-01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1109.01/2020-3, do Município de Granjeiro-CE, cujo objeto é a ata de registro de preços
para futura locação de veículos para atender as diversas Secretarias do Município de Granjeiro-CE, em anexo, da Ata do Registro Nº 0205.01/2021-01.
Com base nas informações constantes do Processo em referência, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento
aos termos do art. 43, VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, homologo a Adesão à Ata do Registro Nº 0205.01/2021-01, decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 1109.01/2020-3, do Município de Granjeiro-CE, cujo objeto é a Ata de Registro de Preços para futura locação de veículos para atender as
diversas Secretarias do Município de Granjeiro-CE, em anexo, da Ata do Registro Nº 0205.01/2021-01,afim atender as necessidades da câmara Municipal de
Caucaia, em favor da empresa: XM Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI, CNPJ: 06.974.198/0001-90, com sede Rua Luiza Miranda Coelho, 291,
Luciano Cavalcante – Fortaleza – CE, com o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Com fulcro no art. 8º do Decreto Federal nº. 7.892/2013, alterado
pelo Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018 e na Lei n° 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento
contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado Diploma Legal, sob as penalidades da Lei. Caucaia-CE, 22 de setembro de 2021. Antônio Luiz de
Araújo Menezes - Presidente da Câmara Municipal de Caucaia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE
PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 00.001/2021-CP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas
de Preços referente à Concorrência Pública Nº 00.001/2021-CP, cujo OBJETO é Seleção de Empresa para o Registro de Preços para Futuras e Eventuais
Contratações de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos, pavimentação asfáltica e em pedra tosca, por demanda de diversas
Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a Tabela de Custos versão 026.1, da Secretaria da
Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) - Tabela Sintética com Desoneração Acrescida com BDI de 23,98% (Vinte e três virgula noventa e oito por
cento). A Empresa SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.532.478/0001-30 foi declarada VENCEDORA conforme
critérios estabelecidos no Edital, com as seguintes propostas: R$ 711.675,00 (Setecentos e Onze Mil, Seiscentos e Setenta e Cinco Reais) representando
5,11% de desconto para o LOTE I e R$ 853.830,00 (Oitocentos e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Trinta Reais) representando 5,13% de desconto para
o LOTE II. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal Nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE, 23 de Setembro de 2021. Tiago
de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2021.06.08.001 - CHP – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados será realizada no dia 04 de Outubro de 2021 a Sessão para
o Sorteio dos Profissionais dentre os Cadastrados na Modalidade Chamada Pública Nº 2021.06.08.001 - CHP, cujo OBJETO é a Inscrição de profissionais
formados em comunicação, publicidade ou marketing ou que atuem em uma dessas áreas, sendo que, pelo menos, 1/3 (um terço) de profissionais que não
mantenham nenhum vínculo funcional ou contratual, direto ou indireto, com o órgão ou entidade responsável pela licitação, de acordo com o artigo 10,
§1 da Lei Federal 12.232/2010 que se interessem em compor a Subcomissão Técnica no Julgamento das Propostas a serem apresentadas da Licitação na
Modalidade Concorrência, tipo “Melhor Técnica” a ser promovida pelo Município de Russas/CE, para a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de publicidade e propaganda, para atender um conjunto de atividades realizadas integradamente pelas Diversas Unidades Gestoras do município
de Russas/CE, Conforme a Lei 12.232 de 29 de abril de 2010, e nos termos do Artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil. Relação
dos Profissionais: 1 – CECÍLIA DA SILVA MEIRELES - CPF sob o N° 970.991.042-68; 2 – RAVENA DE ALMEIDA BARBOSA - CPF sob o N°
040.855.163-10; 3 – MOISÉS PEDRO MAGALHÃES DE LIMA - CPF sob o N° 114.171.883-91; 4 – SABRYNA DE MIRANDA AMARAL - CPF sob
o N° 860.006.832-00; 5 – ADRIANO MONTEIRO FRANCO - CPF sob o N° 733.853.603-15; 6 – ALLANA LAYANA DE CARVALHO PEREIRA -
CPF sob o N° 031.790.353-58; 7 – SAMARA SIQUEIRA PINTO - CPF sob o N° 003.249.693-17; 8 – ROSÂNGELA MARIA BEZERRA DE AQUINO
- CPF sob o N° 001.036.733-00; 9 – GRAZIELLA SOARES MARTINS MONTEIRO - CPF sob o N° 007.320.333-57. O Sorteio será realizado na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira, Nº 01 Altos, Centro. Russas-CE, 22 de Setembro de 2021. Jorge Augusto
Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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