DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
SI-TP012/2021 – A Comissão Permanente de Licitação torna público que o Resultado da Sessão de Julgamento da Fase de Habilitação referente Tomada
de Preços Nº SI-TP012/2021, que OBJETIVO a Recuperação das estradas vicinais no Município de Nova Russas - conforme Contrato de Repasse Nº.
907141/2020/MDR/CAIXA. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ Nº
72.432.727/0001-59); ITAMETAL – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº. 15.267.710/0001-50); CONJASF – CONSTRUTORA DE
AÇUDAGEM LTDA (CNPJ Nº. 01.795.971/0001-38); M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI (CNPJ Nº. 25.234.497/0001-33) e
CONSTRUTORA MORAES EIRELI (CNPJ Nº. 33.278.617/0001-22). EMPRESAS INABILITADAS: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ
Nº 22.280.521/0001-82); G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº. 10.572.609/0001-99); CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA
LTDA (CNPJ Nº. 07.501.407/0001-41); T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ Nº. 10.787.147/0001-27) e MEDEIROS CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI (CNPJ Nº. 07.615.710/0001-75). Fica aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor
dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07h às 12h e ainda
nos seguintes Sítios Eletrônicos: <https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php> e <https://licitacoes.tce.ce.gov.br/>. Nova Russas-CE, 21 de Setembro
de 2021. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DO VIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N°
01/2020-SMS – CONCEDENTE: Secretária Municipal da Saúde de Sobral, a Sra. REGINA CÉLIA CARVALHO DA SILVA. CONVENENTE: SANTA
CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0001-09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente aditivo no art. 65,
inciso I, letra “b” da Lei nº 8.666/93, bem como na resolução do Conselho Estadual de Saúde - CESAU nº 14/2021, que dispõe sobre pagamento do custeio
dos leitos de UTI para tratamento de pacientes com COVID-19 do Hospital da Santa Casa Misericórdia de Sobral. OBJETO: O presente aditivo tem por
objeto acrescer ao Convênio Nº 01/2020-SMS o Valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), a ser repassado em parcela única, referente ao pagamento
do custeio dos leitos de UTI para tratamento de pacientes com COVID-19 do Hospital da Santa Casa Misericórdia de Sobral, conforme a resolução do
Conselho Estadual de Saúde - CESAU nº 14/2021, referente ao mês de Junho/2021. VALOR: R$ O valor acrescido ao referido Convenio é de R$ 900.000,00
(novecentos mil reais), passando o Valor Global do convenio de R$ 27.564.681,32(vinte e sete milhões quinhentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta
e um reais e trinta e dois centavos) para 28.464.681,32 (vinte e oito milhões quatrocentos e sessenta e quatro mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois
centavos). SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA CONCEDENTE: Sra. Regina Célia Carvalho da Silva. REPRESENTANTE CONVENENTE:
Sr. Klebson Carvalho Soares. DATA: 20 de setembro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá. A Prefeitura Municipal de Ararendá – CE, vem por intermédio da Comissão de Licitação, tornar
público a relação de empresas habilitadas e inabilitadas no Processo n° 03/2021-TP cujo objeto é: contratação de empresa para execução de serviço
de pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de concreto em ruas das localidades de Boa Vista Lagoa de Dentro e na Sede do
Município de Ararendá – CE, Empresas Habilitadas: Abreu & Andrade Construtora LTDA; RM Empreendimentos; F. A. Locações de Veiculos EIRELLI;
Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI – ME e Apolo Serviços EIRELI, em seguida fica exposto a relação de Empresas Inabilitadas do
Processo: Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; JL Engenharia Projetos e Consultoria LTDA;
BRB Serviços e Comercio EIRELI, desde já fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109 da Lei Nº 8.666/93 com suas alterações, em que todas as
empresas participantes do processo se querendo tem o prazo de 05 dias a partir do dia da publicação do resultado de habilitação em diários oficiais e jornal
de grande circulação, para dar entrada com seus recursos administrativos contra a decisão tomada junto a Prefeitura Municipal de Ararendá, se nesse
prazo legal não houver manifestações de recurso a abertura das propostas ficará marcada para dia 06 de outubro de 2021 às 08hs00min na sala do Setor de
Licitação de Ararendá a rua Henrique Soares, 477 Centro Ararendá - CE. Ararendá-CE, 22 de setembro de 2021. Cesar Ferreira de Paiva - Presidente
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual. Contrato Nº 20210595 - SEAD, celebrado em 21 de setembro de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada
Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de Administração - SEAD. Contratada: Instituto Consulpam Consultoria Público - Privada,
estabelecida na Av. Evilásio Almeida Miranda, Nº 280, Bairro Edson Queiroz, CEP: 60.834-486, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ sob Nº 08.381.236/0001-27.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços de Nº TP-001/2021 - SEAD. Tipo: menor
preço global. Objeto: prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de concurso público de provas e títulos para seleção de
candidatos para provimento de vagas em cargos de nível superior e de nível médio da Prefeitura Municipal de Morada Nova, bem como de processo seletivo
para o preenchimento dos cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, com o fornecimento completo de recursos materiais
e humanos e a execução de todas as atividades envolvidas e correlatas, em especial com a elaboração, impressão, aplicação e correção das provas, assim
como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, de responsabilidade da secretaria de administração, conforme especificações constantes
do projeto básico, em anexo. Valor Global: R$ 751.000,00 (setecentos e cinquenta e um mil reais). Dotação Orçamentária: 1501 04 122 0037 2.043 - Gestão
e manutenção da Secretaria da Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica, com recursos diretamente
arrecadados ou transferidos da PMMN, alocados na SEAD, consignado no Orçamento Municipal de 2021. Da Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data
da sua assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: Francisco Danyel Nobre Barros (Secretário Municipal de Administração)
/José Vinício de Sousa Silva (Procurador). Morada Nova - CE, em 21 de setembro de 2021. Adriano Luis Lima Girão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços nº 1407.01/21-TP. O Município de
Milhã através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento da Documentação de Habilitação da
Licitação acima referenciada que tem por objeto é a ccontratação de empresa especializada para elaboração de projetos de engenharia e arquitetura para
captação de recursos estaduais e federais, bem como a utilização em obras de recursos próprios Municipais, conforme a demanda do Município de Milhã/
Ce. A CPL decidiu pela habilitação da empresa: Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica EIRELI por entender que a empresa atendeu as exigências do
ato convocatório e pela inabilitação da empresa GPM Projetos e Construções LTDA por descumprir exigências editalícias. Os autos se encontram com
vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93, e em
não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Proposta de Preços marcada para o dia 05/10/2021 às 09:00h. Milhã-CE, 23 de setembro de 2021.
Gabriela Oliveira Braz – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2009.01.21- PE. O Município de Milhã, através da
Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 2009.01.21-
PE, do tipo menor preço, visando a aquisição de veículo ambulância tipo a/simples remoção, ano/fabricação 2021/2021, destinado ao Hospital Municipal
João Leopoldo Pinheiro Landim destinado ao transporte de pacientes que não apresentam risco de vida, para remoções simples e de caráter eletivo, junto a
Secretária de Saúde do Município de Milhã/CE, conforme projetos anexos ao edital. A realizar-se dia 06 de outubro de 2021 às 09:00h, maiores informações
na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro - Milhã – Ceará, das 08:00h às 17:00h ou pelo telefone (88) 99683.1558
e nos site: www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.com. Milhã - CE, 22 de setembro de 2021. Carlos André Pinheiro - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 09.10.01/2021.
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município
de Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 09.10.01/2021 cujo objeto é o registro de Preços visando a contratação
de serviços especializados em exames laboratoriais para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital Municipal, por
intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Estado do Ceará. Número Identificador no Banco: 897344. Entrega das propostas: A
partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 07/10/2021 às 09hs (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Praça Major José Estelita
de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.
com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Carlos Augusto Caetano da Silva - Pregoeiro Oficial do Município de Capistrano, Ceará.
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