DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 063.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município de 
São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do seleção de melhor proposta para registro de preços visando 
futuras e eventuais aquisições de materiais, equipamentos e uniformes esportivos para atendimento de diversas práticas de esportes como, artes marciais, 
ballet, ciclismo e kitesurf (projeto velejando para o futuro) atendendo as demandas da Secretaria de Juventude e Esportes do Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE. (com cotas de ampla participação e exclusivas para ME/EPP), Início do acolhimento das propostas de preços: 23/09/2021 às 17h30min. Data 
de abertura das propostas de preços: 06/10/2021 às 09h31min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. 
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.
ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Setembro de 2021. Wyllian Cristian Nobre de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Resultado de Julgamento - Tomada de Preços Nº 1407.01/21-TP. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Barreira/CE, torna público o resultado do julgamento das propostas apresentada pelas licitantes que foi o seguinte: Após a análise 
das propostas de preço e julgamento, constatou-se que foi classificada a Proposta da 1º Colocada a empresa Silveira & Moreira Advogados,  ofertou o menor 
preço perfazendo o total de R$ 88.200,00 (Oitenta e oito mil e duzentos reais). Dessa forma, restou à Comissão Permanente de Licitação, uma vez cumpridas 
as exigências formais, declarar vencedora do presente certame a licitante Silveira & Moreira Advogados. Fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, 
da Lei 8.666/93. Informações: fone (85) 3331-1567, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Barreira – CE, 22 de 
setembro de 2021. João Batista Paz Romão – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 10.001/2021. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que dia 23 de setembro de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
10.001/2021, tipo menor preço global, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviço de coleta e laudo conclusivo 
de exame toxicológico – por cabelo, com tempo de detecção mínima da droga de 06 meses, todos os exames serão realizados com supervisão da Secretaria 
Municipal de Segurança Pública de Eusébio que designarão um supervisor para acompanhamento das coletas, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.
com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de outubro de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá 
a partir das 10h do dia 06 de outubro de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do 
TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo 
Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 064.2021. O Pregoeiro do Município de São 
Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 064.2021, cujo objeto é: aquisição de EPI’s 
a serem utilizados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e nos transportes escolares do Município, visando o retorno das aulas presenciais 
de forma a assegurar um ambiente seguro, frente a pandemia do covid-19, para alunos, professores e demais profissionais envolvidos no processo ensino-
aprendizagem no Município de São Gonçalo do Amarante – CE. (ampla participação e cota reservada para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas 
de preços: 23/09/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 29/09/2021 às 09h30min (prazos reduzidos pela metade, conforme Medida 
Provisória Nº 1.047, de 3 de Maio de 2021, Art. 5º). Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. 
São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de Setembro de 2021. Jardenyo de Paula Herculano – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº PE19/2021-DIV, ID 897588, que tem como objeto a contratação dos serviços de links de 
internet e telefonia voz sobre o IP (VOIP) para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco 
do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das 
propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 07/10/2021. Abertura das Propostas: 09/10/2021 às 08h30min. Início da Disputa 
de Lances às 08h45min dia 07/10/2021 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de 
e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá, 22 de setembro de 2021. 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Independência, considerando 
a necessidade de modificação parcial no conteúdo do Resultado de Julgamento do Recurso Administrativo, referente à publicação da Tomada de Preços Nº 
IN-TP005/21, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma do Paço Municipal Deputado Alceu Vieira Coutinho, na sede do Município de Independência/
CE, publicado no dia 22/09/2021, vem comunicar, através do presente Aviso de Rerratificação, que foi procedida a seguinte alteração: Onde lê-se: Tomada 
de Preços Nº IN-TP005/21, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma do Paço Municipal Deputado Alceu Vieira Coutinho, na sede do Município 
de Independência/CE, leia-se: Tomada de Preços Nº SE-TP001/21, cujo objeto é a Execução dos serviços de reforma da Secretaria de Educação Na Sede do 
Município de Independência/CE. Desta forma, fica retificado o aviso, conforme acima e ratificadas as demais informações nele contidas. Independência-Ce, 
22 de setembro de 2021. CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2021.09.21.1-PP. O Pregoeiro da 
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Outubro de 2021 às 09:00 horas, 
na sala da Comissão de Licitação, Av. dos Três Poderes, 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro – CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão 
Presencial de N°  2021.09.21.1-PP, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de veículos destinados as diversas Secretarias do Município de 
Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações em anexo, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo 
portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 22 de Setembro de 2021. Lucas Moreira Pinheiro – Pregoeiro 
do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.09.13.01-SPT. A Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de Outubro de 2021, às 09h (nove horas), 
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento 
menor preço por item, tombado sob o nº 2021.09.13.01-SPT, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e 
higienização de veículos a fim de combater a transmissão de doenças e oferecer uma melhor segurança das atividades da Secretaria de Patrimônio e Transporte 
do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada 
a Rua. Coronel Correia, nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, pelo fone: (85) 3342.0545, no horário de 08:00h 
às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia/CE, 22 de Setembro de 2021. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços Nº 09.16.01/2021. 
Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto nº. 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de 
Capistrano comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 09.16.01/2021 cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais 
aquisições de material médico-hospitalar e odontológico, junto a Secretaria de Saúde do Município de Capistrano, Ceará. Número Identificador no 
Banco: 897278. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 06/10/2021 às 09hs (Horário de Bra-
sília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de 
Licitação na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, Paço Municipal, CEP. 62.748-000. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade 
de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Carlos Augusto Caetano da Silva - Pregoeiro Oficial 
do Município de Capistrano, Ceará.
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