DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº
08.001/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBEIS,
PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS UNIDADES EXECUTORAS NO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada
para o dia 27 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente
normal, com endereço na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Pregoeira do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados
o Edital do Pregão Eletrônico n° 2021.09.20.058-PE-SMS. Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades das
Unidades Básicas de Saúde do Município de Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será até às 08h00min do dia 08 de outubro
de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Edital poderá ser
adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente
de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163. Chorozinho - CE, 21 de setembro de 2021.
Elaine Cristina de Morais Costa Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.007/2021-TP. O Presidente da
comissão central de licitação e pregões do Município de Maranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de
outubro de 2021 às 10h, na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro
- Maranguape - Ceará estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço Global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO PADRÃO DE SAÚDE DO DISTRITO DE BOA VISTA DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. José
Estelita de Aquino Filho, Presidente da Comissão. Maranguape, em 22 de setembro de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 07.004/2021-TP. O Presidente
da CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 08 de Outubro de 2021, às 08h00min na Sede da
Comissão de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes
com as propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Pavimentação
em Pedra Tosca no Distrito de Barra do Sitiá – Município de Banabuiú – MAPP 3868, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O edital
encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08h às 12h ou através
do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Banabuiú-CE, 22 de
Setembro de 2021. Paulo Roberto da Silva Lopes – Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2021 – O
Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 25/2021, cujo Objeto é a Aquisição de material paradidático para atender a demanda de alunos e professores do
Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Granja/CE, sendo o Cadastramento das
Propostas até o dia 05 de Outubro de 2021 às 09h (Horário de Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 05 de Outubro de 2021, às 10h (Horário
de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações
do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário
de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Setembro de 2021. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 – A Comissão Especial
de Seleção comunica aos interessados a Abertura do Chamamento Público N° 004/2021 para Convocação Pública para os interessados que queiram obter
a qualificação como organização social na Área da Saúde no Município de Acaraú/CE conforme o presente Edital e posterior seleção de entidade de
direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na Área da Atenção em Saúde, objeto no âmbito do Município de Acaraú/
CE, para a gestão, operacionalização, adequação e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h no Município de
Acaraú/CE, conforme o presente Edital. ETAPA 01 - Envio da Documentação necessária para Qualificação das Entidades: de 24 de Setembro a 08 de
Outubro de 2021. ETAPA 02 - Processo de Seleção das Entidades: 01 de Novembro de 2021, às 09h. O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis após esta
publicação, na Sede da Prefeitura localizada à Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do
Estado: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 22 de Setembro de 2021. Juliana Barroso Pacheco – Presidente Comissão Especial para Seleção
e Qualificação de Entidade Sem Fins Lucrativos como Organização Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.09.15.1. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 13 de outubro de 2021 às
08h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para 1° etapa da reforma
do Museu Histórico do Crato/CE, através do contrato de repasse n° 903907/2020/MTUR/Caixa,celebrado entre o Ministério do Turismo/Caixa Econômica
Federal e o Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site:
www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 22 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2021.08.16.2. A
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 13 de outubro de 2021 às
14h30min, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e
abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação de consultoria pertinente á área técnica de direito
do mercado de capitais, consultivo e contencioso, especialmente nas estruturas jurídicas de fundos de investimento, junto ao Fundo de Previdência Social
do Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Crato/CE, 22 de setembro de 2021. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.20.01-TP. O Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Paracuru – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08 de outubro de 2021, às 9h (nove horas),
estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 2021.09.20.01-TP, com fins a
contratação de empresa visando a execução dos serviços de publicidade em jornais de grande circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União
de acordo com a necessidade das diversas Secretarias do Município de Paracuru, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital, o qual
encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000. Maiores informações no
endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.09.21.001. A Presidente da Comissão de Licitação
da Câmara Municipal de Aquiraz, torna público que no dia 13 de Outubro de 2021 às 09:30hs dará início à licitação acima com objeto contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica para aprimorar os mecanismos de transparecia previstos na Lei n° 12.527/2011, conforme
Termo de referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min. Aquiraz, CE. 22/09/2021 – Presidente.