DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21.20.07/PE. Objeto: Seleção de Melhor Proposta 
para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Materiais Diversos, Equipamentos e Materiais de Rede para suprir as necessidades 
da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Itapipoca/CE. A Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Pregoeiro do 
Município, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o objeto acima descrito, 
conforme informações a seguir: Acolhimento de propostas e documentos de habilitação: até 07.10.2021, às 8h30min (Horário de Brasília); Abertura às 
propostas:  07.10.2021, às 9:00 h (Horário de Brasília); Sessão de disputa de preços: 07.10.2021, às 9h30min (Horário de Brasília). O Edital poderá ser 
retirado nos sítios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca/CE, 22 de setembro de 2021. Francisco Jerônimo do Nascimento - Ordenador de 
Despesas da Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº PERP-13/2021, do Tipo Menor Preço, Julgamento 
por Lote. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada para realização de Capacitações, Cursos e Oficinas destinados aos 
Profissionais, Equipes de Referências e Conselhos (Tutelar e de Direitos) no Âmbito do SUAS, com fulcro na Política Nacional de Educação Permanente 
do SUAS de acordo com a Resolução Nº 04 – 13/03/2013, bem como, para os usuários (Famílias, Jovens, Crianças, Adolescentes, Mulheres e Idosos) 
dos Programas, Projetos e Serviços da Assistência Social, junto a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Palmácia/CE, 
tudo conforme especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência e demais exigências do edital. O edital disponível nos endereços 
eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 11 de Outubro de 2021 
às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:05min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, 
Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@
palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.008/2021 - 
SRP – A Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública, torna público que realizará no dia 06 de Outubro de 2021, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o 
Pregão Eletrônico Nº 17.008/2021 - SRP, referente o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de materiais de sinalização visual e afins 
para manutenção e instalação para atender as necessidade do DEMUTRAN, junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. O Edital 
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente 
normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 22 de Setembro de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal 
de Aracati-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
230903-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na 
Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-230903-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para reforma da praça Lauro Portela, 
na Rua Joaquim França no Centro do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 14 de Outubro de 2021, na 
Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra 
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente 
da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
230901-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-230901-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de 
pavimentação em pedra tosca da 1ª Etapa do Trecho BR 222 a Comunidade de Cauã Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de 
Abertura será realizada às 09h do dia 11 de Outubro de 2021, na Sala de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP: 
62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 
3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ADIAMENTO – CONCORRÊNCIA Nº 001.04.08.2021 – O 
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas-CE comunica aos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Nº 
001.04.08.2021, cujo OBJETO é a Contratação de 01 (Uma) empresa especializada para prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto 
de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução externa e a 
distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de 
difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, junto as diversas Unidades Administrativas do Município de Russas-
CE. Tipo: Menor Técnica, cuja Sessão de Recebimento de Envelopes, anteriormente prevista para o dia 27 de Setembro de 2021, às 09h, no Auditório do 
CVT, situada na Travessa Pedro Araújo, S/Nº, Ypiranga, Russas-CE (CVT), será ADIADA por interesse da Administração e a Nova Data da Sessão será 
no dia 06 de Outubro de 2021, às 14h mantido o Local. A publicação deste aviso no jornal de circulação e na imprensa oficial estará disponível no Site: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA– Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato 
Nº 20210830.01 – Processo Originário: Tomada de Preços Nº TP/280621.01/SEINFRA – Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
EM ENGENHARIA CIVIL PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL LIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO DE 
PIRES FERREIRA A RUA SDO 1 NA LOCALIDADE DE PASSA SEDE NESTE MUNICÍPIO– Contratante: Secretaria de INFRAESTRUTURA 
– Contratada: CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.502.041/0001-08– Valor: R$ 474.253,68 
(QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS ); – Data da 
Assinatura do Contrato: 30/08/2021 – Vigência: 08 (meses) – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: José Celson Macedo 
de Azevedo (CONTRATANTE); Antonio Exdras Gomes de Freitas; (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 11/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação 
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 11/2021 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em piso intertravado em 
trechos na Localidade de Vila São José. LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. MSI ENGENHARIA LTDA.; 2. 
CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI; 3. CLPT CONSTRUTORA EIRELI; 4. PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
E TRANSPORTES EIRELI – ME; 5. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; 6. RS ENGENHARIA EIRELI e 7. CONCÓRDIA 
CONSTRUÇÕES EIRELI. LICITANTES INABILITADAS - por não atender a exigência editalícia: 1. AC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - 
itens: 2.2 e 4.1.III.b. 2. CSB – CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ – item 2.2. e 3. SINTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA – itens: 2.2, 4.1.III.a.1 e 
4.4. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 21 de Setembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 13/2021-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação 
da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 13/2021 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção de 01 (Uma) Praça Tipo B, na Localidade 
de Cabreiro. LICITANTES HABILITADAS - por atenderem as exigências editalícias: 1. CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS 
EIRELI e 2. RS ENGENHARIA EIRELI. LICITANTE INABILITADA - por não atender a exigência editalícia: 1. CSA ENGENHARIA – item 4.1.III.b.. 
Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 21 de Setembro de 2021. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da 
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.