DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº218  | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-
230902-TP – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº PMF-230902-TP, tendo como Objeto a Contratação de empresa para construção de Uma Praça na 
Localidade Siriema Zona Rural do Município de Frecheirinha/CE. A Sessão de Abertura será realizada às 09h do dia 13 de Outubro de 2021, na Sala 
de Sessões da Comissão situada a Av. Joaquim Pereira, Nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá 
ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h. Fone: (88) 3655-1200. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2021.08.19.001 - SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação, com Sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público 
que no dia 24 de Setembro de 2021, às 14h, estará dando CONTINUIDADE com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Licitação da 
Modalidade Tomada de Preços Nº 2021.08.19.001 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Prestação dos serviços técnicos de manutenção e ampliação da iluminação 
pública em diversas localidades do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Aiuaba-CE, 23 de Setembro de 
2021. João Paulo Cardoso Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.015/2021 - 
SRP – A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social, torna público que realizará no dia 06 de Outubro de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o 
Pregão Eletrônico Nº 00.015/2021 - SRP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de 
vasilhames e gás liquefeito, para atender as diversas secretarias do Município de Aracati-CE. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste 
Aviso. Aracati-CE, 22 de Setembro de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati-CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO – CONTINUIDADE DO CERTAME – PREGÃO PRESENCIAL 
N° 008/2021-DESP-SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no dia 27 de Setembro de 2021, às 10h, será 
dada Continuidade à Licitação na Modalidade Pregão Presencial N° 008/2021-FG-SRP, cujo OBJETO é a Seleção da Melhor Proposta para Registro de 
Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria do Desporto do Município de Crateús-CE. 
Na ocasião serão realizados os demais procedimento do certame conforme o Edital. Crateús-CE, 22 de Setembro de 2021. Fábio Gomes Oliveira – 
Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA – Extrato Termo Aditivo - Primeiro Termo Aditivo de Supressão ao Contrato nº 
062207.2021-01. Contratante: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: CM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA- CNPJ: 02.110.202.00001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE URUOCA- CE. Valor do contrato original:  R$ 2.804.456,60, e passa 
a ser o valor de R$ 2.804.456,59, com o termo aditivo de supressão. Data da Assinatura do termo aditivo: 22/09/2021. Informações:pmulicitacao@hotmail.
com. Roberto de Souza Alencar - Ordenador de Despesa de Obras Publicas, Urbanismo e Serviços Públicos
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Prefeitura Municipal de Parambu – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que no período de 23/09/2021 a 31/12/2021, no horário de 08h às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 
2021.09.23.001-SESA, para credenciamento de pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de Saúde do 
município, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a 
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle 
Pereira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação referente à Tomada de Preços 
nº SARHMA-TP001-2021, que objetiva contratação de empresa especializada para execução do serviço de fechamento do mercado municipal, de interesse 
da secretaria de agricultura, recursos hídricos e meio ambiente deste município. Empresas Habilitadas: 01.  Sertão Construção Serviços e Locações Ltda; 02. 
Medeiros Construções e Serviços Eireli-ME; 04.  Dagy Construções Ltda-ME. Empresas Inabilitadas: 03. T.C.S da Silva Construções Eireli-ME. Fica aberto 
prazo recursal previsto no artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou no endereço Avenida Francisco 
França Cambraia, s/n.º, Bairro Centro Senador Pompeu-CE, 22/09/2021. José Higo dos Reis Rocha.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Interposição de Recurso Administrativo. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica aos interessados que a empresa: Ramilos Construções EIRELI, interpôs recurso administrativo ao Julgamento dos Documentos de Habilitação da 
Tomada de Preços nº 03/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação da execução de drenagem superficial da estrada vicinal que liga o Sítio Olaria ao Sítio 
Gavião - Via Jaguaribe I, II e Santo Amaro. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme determina o art. 109, I, “a”, § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo 
do recurso administrativo encontra-se nos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php, bem como no setor de Licitações, à Rua José 
Siqueira, 396, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, em 22 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 2021.09.16.001 - Pregão Presencial. O Pregoeiro 
da Câmara Municipal de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos que no dia 05 de Outubro de 2021, às 08h:00min horas estará recebendo 
Envelopes de Proposta de Preços e Habilitação para a licitação cujo objeto consiste na Prestação de serviços técnicos especializados na locação e manutenção 
de sistemas informatizados de administração pública, destinado ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Granjeiro/CE. Maiores 
informações poderão ser obtidas na Câmara Municipal das 08h00min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 22 de Setembro de 2021 – Damião Luiz Bento 
Filho – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Licitação – Concorrência Pública Nº 2021.08.24.3-CP. Objeto: 
Concorrência Pública para Registro de Preços visando a aquisição de ferramentas, equipamentos de proteção individuais, tintas e outros produtos do gênero 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura. A Concorrência Pública que que estava marcado para o dia 27 de Setembro de 2021 às 09:00 horas, está Adiado 
para o dia 26 de Outubro de 2021, às 09h (nove horas), pelos motivos circunstanciados nos autos do processo. Maiores informações na Sede da Comissão, 
situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.766-000., pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.11.26.2 - 
CONCORRÊNCIA N° 2018.07.13.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de 
Crato/CE, através do convenio 162/cidades/2018, referente ao MAPP 4349 do Governo do Estado do Ceará. Objetivo prorrogar por mais 03 (três) meses o 
prazo de vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratado: WERTON ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA-ME 
- Prazo de duração: até 24 de novembro de 2021 - Assina pelo contratado: Geraldo Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves 
Dantas - Crato/CE, 24 de agosto de 2021.
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