DOE 23/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº218 | FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/21/PI. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, Sra.
Acleriana Mota Ferreira, faz publicar o extrato do processo de Ilegibilidade de licitação a seguir: Processo Nº 02/21/PI. Objeto: contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica para atuação no Tribunal de Justiça TJCE, Tribunal Regional Federal – TER, 5
Região, Tribunal Regional do Trabalho – TRT, 7 Região, Tribunal Superior do Trabalho – TST, Superior Tribunal de Justiça – STJ e Supremo Tribunal
Federal – STF, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipaporanga. Favorecido: Sammuel David Barbosa Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ
nº 19.187.279/0001-92. Valor: R$ 54.000,00. Fundamento Legal: Inciso II do art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações. Ipaporanga/CE, 22 de
setembro de 2021. Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 23/21/PE-INF. O Pregoeiro da Licitação
do Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 05/10/2021, às 09h00min, através do site “www.bllcompras.org.br”, o Pregão
Eletrônico nº 23/21/PE-INF, receberá propostas para a contratação de empresa para elaboração de projeto de sistema de esgotamento sanitário, contemplando
diagnostico de sistema existente e reaproveitamento com reforma e modernização, no Município de Ipaporanga – Ceará, com aplicação subsidiária da Lei
nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.
bllcompras.org.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 22 de setembro de 2021. Paulo Renato Barbosa de Souza -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/21/PI. O Presidente da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas do Fundo Geral, no qual faz parte o Gabinete
do Prefeito, Sra. Francisca Aurilene Nunes Moura, faz publicar o extrato do processo de Ilegibilidade de licitação a seguir: Processo Nº 01/21/PI. Objeto:
Contratação direta mediante a Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços jurídicos, no intuito de auxiliar a Procuradoria Geral do Município
de Ipaporanga na atuação em processos de recuperação de valores decorrentes de repasse a menor título de FUNDEF ao Município de Ipaporanga/CE.
Favorecido: João Azêdo Sociedade de Advogados. CNPJ nº 05.500.356/0001-08. Valor: R$ 240.000,00. Fundamento Legal: Inciso II do art. 25 da Lei Nº
8.666/93 e suas demais alterações. Ipaporanga/CE, 22 de setembro de 2021. Francisca Aurilene Nunes Mouta - Ordenadora de Despesas do Fundo
Geral.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 023/2021, cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da cozinha
comunitária junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Tururu-CE. A mesma fica marcada as propostas: Início: 23/09/2021 às 08:30 horas -
Término: 05/10/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas: 05/10/2021 às 08:35 horas; Sessão de Disputa de Lances: Início: 06/10//2021 às 09:00 horas,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Tururu/Ce, estando disponível pelo sítio eletrônico: www.tce.
com.br. Maiores informações: Sede da Licitação: Rua Maria Gloria da Conceição, s/n - Centro. Vinicius do Vale Cacau - Presidente da Comissão de
Licitação. Tururu, 22 de setembro de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.09.22.1. A Presidente da Comissão Permanente
de Licitação - CPL, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.09.22.1, cujo objeto é
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação de prédio público para implantação de batalhões de Policia Militar
(Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas – RAIO e Policiamento Ostensivo Geral - POG) no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 14 de outubro de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia
de Covid-19, o recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um representante por vez para efetuar a entrega, com o
intuito de evitar aglomeração. Maiores informações e entrega de editais, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº
347 - Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3555 -1772 ou através do endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Jardim/CE, 22 de setembro de 2021. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Licitação – Concorrência Pública n° 2021.09.08-SRP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Concorrência
Pública n° 2021.09.08-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de máquinas pesadas
e equipamentos em atendimento necessidades de interesse do Município de Potengi/CE. O certame acontecerá na sede da Prefeitura, na rua José Edmilson
Rocha, nº 135, centro, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de outubro de
2021, a partir das 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562. Potengi-CE, 22 de setembro de 2021. Edno Leite
Moraes – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 015/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação de
Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de outubro de 2021 às 09h00min, na sede da Comissão de Licitação,
localizada no Largo Francisco Xavier de Medeiros, SN, Imaculada Conceição, Canindé-CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços Nº
015/2021-TP, cujo objeto é a contratação de serviço especializado para a execução dos projetos para a instalação de 03 (três) subestações aérea de 75KVA
cada, contemplando além das subestações, os cabos de interligação de 50 MM², tubulações e as devidas conexões DSTAS até os respectivos quadros de
gerais de baixa tensão, sendo as distancias: 110 (cento e dez) metros , 30 (trinta) metros e 35 (trinta e cinco) metros respectivamente para as Escolas: Caic
Alfredo de Magalhães, Escola Coronel Adauto Bezerra e Escola da Caiçara de interesse da Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE, conforme
especificações contidas no Projeto Básico e Composições de Custos constantes no Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no
horário de 08h00min às 13h00min. Lia Vieira Martins - À Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial na forma
do Sistema de Registro de Preços Nº 2409.01/2021 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Senador Sá/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados que no próximo dia no dia 05.10.2021, às 09:30, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá/CE, estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 2409.01/2021, com o seguinte objeto:
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE TEXTOS LEGAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR SÁ, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO
AS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, o qual encontra-se na íntegra
na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. 23 de Agosto, S/N, Centro, Senador Sá/CE, Fone (88) 3668-1003 no horário de 08:00h às 14:00h.
FRANCISCA HERLANIA SILVA MESQUITA – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Revogação - Concorrência Pública Nº 03/2021-SEOB-CP. A Presidente da CPL da
Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público a Revogação do processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2021-SEOB-CP conforme o art. 49 da lei
nº 8.666/93. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM RUAS DO MUNICÍPIO DE IBICUI-
TINGA-CE. MODALIDADE: Concorrência Pública. MOTIVO: processo publicado anterior à emissão da LAI pela Caixa Econômica Federal. Ibicuitinga,
22 de setembro de 2021. Luzia Aguiar Lopes – Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 036/21-PE-FMS. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal do Município de Bela Cruz/CE, que se
realizará no dia 06 de Outubro de 2021 (06/10/2021), às 09:00hs pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da
data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.