DOMFO 23/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA
Prefeito de Fortaleza
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Vice-Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
ELPÍDIO JOSÉ DE OLIVEIRA MOREIRA
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
RENATO CÉSAR PEREIRA LIMA
Secretário Municipal de Governo
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Procurador Geral do Município
MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
FLÁVIA ROBERTA BRUNO TEIXEIRA
Secretária Municipal das Finanças
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
ANA ESTELA FERNANDES LEITE
Secretária Municipal da Saúde
SAMUEL ANTONIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
OZIRES ANDRADE PONTES
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
RODRIGO NOGUEIRA DIOGO
DE SIQUEIRA
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal da Cultura
JOAO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Gestão Regional
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
FONE: (85) 3201.3773
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO
OFICIAL
FONES: (85) 3452.1746
(85) 3101.5324
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FORTALEZA-CEARÁ
CEP: 60060-170
Saúde de Fortaleza – SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 23 de setembro de 2021 a 06 de outubro de 2021
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A
Abertura das Propostas acontecerá no dia 06 de outubro de
2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 06
de outubro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposi-
ção dos interessados para consulta na Central de Licitações |
Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro –
Fortaleza-CE, no e-compras: https://compras.sepog.fortaleza.
ce.gov.br/publico/index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim
como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477
|CLFOR. Fortaleza – CE, 22 de setembro de 2021. João
Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Chamada Pública nº 007/2021.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR.
OBJETO: Constitui objeto deste o credenciamento para fins de
eventual contratação de serviços de artistas e/ou
grupos artísticos das linguagens de teatro, dança,
musica, literatura, circo, humor e cultura tradicional
popular, visando a realização da Programação Artísti-
ca da SECULTFOR e dos seus equipamentos cultu-
rais, conforme edital e seus anexos.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos inte-
ressados, o presente Edital de Chamada Pública, visando con-
cretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos
dos artigos 23, V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988,
dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município
de Fortaleza, bem como a Lei Municipal n° 9.989/2012, que
instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, o artigo 25
da Lei Federal nº 8.666/1993, hipótese de inexigibilidade de
licitação, compreende-se como CREDENCIAMENTO, caracte-
rizado por inviabilidade de competição em razão da natureza
do serviço a ser prestado. O credenciamento possibilitará a
contratação daqueles que preencham todas as condições do
Edital, conforme demanda da administração pública, e a Instru-
ção Normativa nº 01/2016 de 27 de julho de 2016 da Controla-
doria e Ouvidoria do Município. As inscrições ocorrerão na sede
da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR,
localizado na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Bairro Centro,
de segunda a sexta-feira, no período de 24 de setembro a 08
de outubro de 2021, das 08h às 12h e das 13h às 17h, e no dia
13 de outubro de 2021, de 08h às 10h., sendo os envelopes
abertos, impreterivelmente, em sessão pública, às 10h do dia
13 de outubro de 2021. É possível a inscrição postal, porém, os
envelopes devem ser recebidos, dentro do período de inscri-
ção, no Setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitu-
ra de Fortaleza – CLFOR, não será considerada a data de
expedição/postagem do envelope. Finalizado o período de
inscrições não será aceita a juntada posterior de quaisquer
outros documentos. Os documentos deverão ser entregues
lacrados em 02 (DOIS) ENVELOPES, um com a documentação
referente a habilitação jurídica e outro com a documentação
referente a avaliação técnica. O Edital estará disponível gratui-
tamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br, no sítio com-
pras.fortaleza.ce.gov.br, , bem como no Portal de Licitações do
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/. Fortaleza-CE, 22 de setembro de 2021.
Otávio César Lima de Melo - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDO/
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 285/2021.
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de
Enfermagem de Esterilização.
SEGOV
Fechar