DOMFO 23/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 10
período(s) de 25.07.1977 a 16.12.1977 e 03.01.1978 a
10.04.1989, no total de 4.258 dias, ou seja, 11 anos, 08 meses
e 03 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo INSS.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2342/2021 – SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Pro-
cesso nº 117355/2020. RESOLVE de acordo com o artigo 47,
item I, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 (Estatuto dos Servidores
do Município de Fortaleza), publicada no DOM nº 9.526 - Su-
plemento de 02.01.1991, com nova redação dada pela Lei n°
6.901/1991, de 25.06.1991, averbar o tempo de serviço presta-
do ao(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, serviço público, para
efeito de aposentadoria e disponibilidade, do(a) servidor(a)
DIANA EDITE ANDRADE DE MELO, matrícula nº 56495-01,
Professor Pedagogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Edu-
cação, no(s) período(s) de 01.08.1999 a 31.12.1999,
01.02.2000
a
31.12.2000,
01.02.2001
a
31.05.2001,
01.06.2001 a 31.12.2002, 02.01.2003 a 31.07.2003 e de
01.08.2003 a 27.10.2003, no total de 1.483 dias, ou seja, 04
anos e 23 dias de serviço, conforme certidão expedida pelo
INSS. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 27 de agosto de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2384/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso nº P162932/2020. RESOLVE CONVALIDAR o afasta-
mento, para cursar o Mestrado em Educação e Sociedade -
Instituto Universitário Lisboa - ISCTE/Portugal, sem prejuízo de
seus vencimentos, do período de 01.09.2020 até a data de
publicação deste ato e CONCEDER a prorrogação do afasta-
mento, ambos nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da
Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magisté-
rio do Município de Fortaleza) e de acordo com a Portaria nº
692/2019 - Secretaria Municipal da Educação, de 18 de junho
de 2019, publicada no DOM em 26 de junho de 2019, à servi-
dora pública municipal SANDRA ARAÚJO DA SILVA, matrícula
n° 53.241-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de
Professor, com registro de lotação na Secretaria Municipal da
Educação - SME, e exercício funcional na Escola Municipal
Instituto Filippo Smaldone, com carga horária atual de 200
(duzentas) horas mensais, a partir da data da publicação deste
ato até 31/08/2022, totalizando o afastamento da servidora, o
período de 24 (vinte e quatro) meses. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 31 de agosto de 2021. Valternilo Costa Bezerra
Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 2511/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P237825/2021. RESOLVE conceder o afastamento de
02 (dois) dias, às quintas (manhã e tarde) e às sextas-feiras
(manhã), sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art.
82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de
1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e
de acordo com a Portaria nº 692/2019 - Secretaria Municipal da
Educação, (DOM de 12.07.2019 – Republicação), à servidora
pública municipal FRANSUILZA ALMEIDA URBANO, ocupante
do cargo de Professor, matrícula n° 64.772-04, com registro de
lotação Na Escola Municipal Marieta Guedes Martins - EF,
Distrito de Educação V, com carga horária de 200 (duzentas e
quarenta) horas mensais, para cursar Mestrado Profissional em
Letras - PROFLETRAS, na Universidade Federal do Ceará –
UFC, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 16
de setembro de 2021 até 28 de abril de 2023. GABINETE DO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO.
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ATO Nº 2566/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe
o art. 1° do Decreto n° 13.076, de 08.02.2013, publicado no
DOM de 08/02/2013 e o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013,
publicado no DOM de 13.08.2013, e suas alterações posterio-
res, e de acordo com o Processo nº P216531/2021. RESOLVE,
de acordo com o Artigo 82, inciso III, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990, que regula o Estatuto dos Servidores do Município
de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suplemento de
02.01.1991, autorizar a disposição para a Secretaria Municipal
da Gestão Regional - SEGER, do servidor EDIEL SOUZA DO
NASCIMENTO, matrícula n° 77138-01, Agente de Combate as
Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - SMS,
com ônus para a origem, a partir de 27.06.2021. SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em 14 de setembro de 2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 2609/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13076, de 8 de fevereiro de
2013 e da Portaria nº 162/2017 – SEPOG (DOM de
21/12/2017); Considerando que a servidora EUTÁLIA MARIA
DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, matrícula 14961-01, ocupante
do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde,
vem percebendo a Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA
desde agosto de 1994, sem o respectivo ato de concessão;
Considerando o teor dos documentos anexados ao Processo
P037789/2020, destacando as fichas financeiras acostadas aos
autos; Considerando, ainda, a necessidade de regularizar a
situação funcional da servidora supracitada para fins de apo-
sentadoria. RESOLVE formalizar a concessão da Gratificação
de Titulação Acadêmica – GTA (Residência Médica), no percen-
tual de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, de
acordo com artigo 2º da Lei nº 7.555, de 29 de junho de 1994,
regulamentada pelo Decreto nº 9.451, de 12 de julho de 1994,
no art. 3º, à servidora acima identificada, a partir de agosto de
1994. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, em 16 de setembro de 2021. Valternilo Costa
Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº
010/2021
-
COJUR/SEPOG
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PROCESSO
Nº
P189092/2021 - OBJETO: Contratação da empresa PARCERIA
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