DOMFO 23/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio 
Bezerra; 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da 
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José 
Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25913.10. 
302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter – 
HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621.0008, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga 
Mota/ Messejana – HDGMM; 25916.10.302.0123.2621.0009, 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – Froti-
nha Messejana; 25918.10.302.0124.2545.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann/ 
HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis 
contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 16 de setembro de 
2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A)-HOSPITAL 
DISTRITAL 
GONZAGA 
MOTA 
JOSÉ                
WALTER 
– 
HDGMJW, 
DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA 
MESSEJANA 
– 
HDEBO, 
DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,             
DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL 
DISTRITAL                  
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A) 
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL 
DISTRITAL 
MARIA 
JOSE                   
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A)-HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN e Kelton Romulo de Paulo - TS CO-
MERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA 
– ME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 490/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P177864/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA. (CNPJ sob o nº 49.324.221/0008-80). 
Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 088/2020 e seus ane-
xos; os preceitos do direito público; a Lei Federal nº 10.520, de 
17 de julho de 2002; a Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006; o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de 
setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 
2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016; o Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; subsidiariamente, a Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções; e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS – 
GRANDES VOLUMES, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO 
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos 
legais. Valor: R$ 302.198,40 (trezentos e dois mil, cento e no-
venta e oito reais e quarenta centavos), sem direito a reajustes. 
Dotação Orçamentária: 25908.10.302.0123.2621.0001, ele-
mento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação 
de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 25910.10. 
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/ 
HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.302.0123.2621. 
0004, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento 
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; 25915.10.302.0123.2621. 
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota Messejana – HDGMM; 25916. 
10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte 
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; 25918.10.302.0124.2545. 
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann/HMDZAN; 25901.10.301.0119.2504.0001, ele-
mento de despesas, 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão 
e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesas, 339030, fonte 
0.121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da             
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; 25901.10. 
302.0123.2528.0001, elemento de despesas, 339030, fonte 
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da                 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Prazo de 
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei 
nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 20 de se-
tembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Bruna                  
Revorendo Pinheiro de Souza - FRESENIUS KABI BRASIL 
LTDA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 498/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P239138/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA WHITE MAR-
TINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.(CNPJ sob 
o nº 24.380.578/0032-85). Fundamentação: Pregão Eletrônico 
nº 234/2021 e seus anexos; os preceitos do Direito Público; a 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 
10.350, 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 
18/01/2016; o Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002; e 
subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO 
DE GASES MEDICINAIS COM DISPONIBILIZAÇÃO DOS 
CILINDROS, CESSÃO DE TANQUES CRIOGÊNICOS E              
SISTEMA DE BATERIA RESERVA (EM REGIME DE COMO-
DATO), INCLUINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E                 
CORRETIVA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO INTERNA, PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA. Valor: R$ 11.763.693,40 (onze             
milhões, setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e noventa 
e três reais e quarenta centavos), sem direito a reajustes. Do-
tação Orçamentária: • 25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0. 
121400000000 da Gestao e Manutenção das Ações da Atenção 
a 
Primária; 
• 
25901.10.302.0123.2514.0001.339030.0. 
121400000000 da Gestao e Manutenção de Atenção da Rede 
Psicossocial; 
• 
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0. 
121300000000 da Gestão e Manutenção das Ações da                  
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10. 
302.0123.2528.0001.339030.0.121400000000 da Gestão e 
Manutenção das Ações da Atenção Especializada em Saúde - 
Rede Própria; • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de 
despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302. 
0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214. 
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do