DOMFO 23/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 26
Munícipio - Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM
– Frotinha Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO –
Frotinha Parangaba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento
de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Ma-
nutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga /José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.
0008, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; •
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra
Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), con-
tado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na for-
ma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS e Alexandre César Andrade de
Oliveira / José Luiz Cardoso Júnior - WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 499/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P201419/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA MÁXIMA
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE
PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, (CNPJ sob o nº.
28.857.335/0001-40). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
163/2021 e seus anexos; os preceitos do Direito Público; a Lei
Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; a Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 10.350,
28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735/2016, de 18/01/2016;
os Decretos Municipais nº 11.251 de 10.09.2002, nº 12.255 de
06 de setembro de 2007, nº 13.512 de 30 de dezembro de
2014; o Decreto Federal nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013
publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013 (e suas altera-
ções); subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com suas alterações; e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição
de INSUMOS PARA PRÓTESES DENTÁRIAS I, destinados a
atenção secundária a saúde de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Valor: R$ 85.439,50 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e
trinta e nove reais e cinquenta centavos), sem direito a reajus-
tes. Dotação Orçamentária: 25901.10.302.0123.2528.0001,
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em
Saúde - Rede Própria. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel (art. 57, caput, da Lei nº. 8.666/93), contado a partir da sua
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura:
Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2021. Assinam: Ana Estela
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE –
SMS e Luidy de Morais Ladeira - MÁXIMA DENTAL IMPOR-
TAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTOLÓGICOS EIRELI.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 500/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P180416/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA CARLOS EDU-
ARDO RODRIGUES PEIXOTO EIRELI ME, (CNPJ sob o nº
07.396.470/0001-65). Da Fundamentação: Pregão Eletrônico nº
20200553 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e
seus anexos; os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações; e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu obje-
to. Do Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar (EPIs),
de acordo com as especificações previstas no Anexo I - Termo
de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20200553 -
SESA, na proposta da CONTRATADA, e em consonância com
as especificações e quantitativos contidos no ANEXO ÚNICO
deste instrumento, que integra este termo contratual indepen-
dentemente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos
legais. Dos Preços e do Reajustamento: R$ 672.000,00 (seis-
centos e setenta e dois mil reais). Dos Recursos Orçamentá-
rios: 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa
339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e Manutenção das
Ações da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria;
25901.10.302.0123.2528.0001, elemento de despesa 339030,
fonte 0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria. Do Prazo de
Vigência: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação.
Data da assinatura: Fortaleza/CE, 21 de setembro de 2021.
Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS e Carlos Eduardo Rodrigues
Peixoto - CARLOS EDUARDO RODRIGUES PEIXOTO
EIRELI ME.
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EXTRATO - CONTRATO Nº 501/2021 - SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P241946/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE IN-
FORMÁTICA
E
SERVIÇOS
EIRELI.
(CNPJ
nº
18.868.944/0001-40). Fundamentação: Pregão Eletrônico n°
139/2020 e seus anexos, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P744732/2019, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002; Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº
10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei Municipal nº
10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735/2016, de
18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002;
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993; com suas alterações e, ainda, outras leis especiais ne-
cessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE CONSUMO – HIGIENE PESSOAL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDA-
DES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O
PERÍODO DE 12 MESES, Edital do Pregão Eletrônico n°
139/2020, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento, que integra
este termo contratual independentemente de sua transcrição,
para todos os fins e efeitos legais. Valor: R$ 478.153,50 (qua-
trocentos e setenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e
cinquenta centavos), sem direito a reajustes. Dotação Orça-
mentária: • 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despe-
sas 339030, fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; • 25910.10.302.0123.2621.
0003, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha
Antônio Bezerra; • 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Paranga-
ba; • 25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga
/José Walter – HDGMJW; • 25915.10.302.0123.2621.0008,
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