DOMFO 23/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio - 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/ Messejana – HDGMM; • 
25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de 
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de 
Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; • 25918.10.302.0124. 
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000. 
00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade Dra 
Zilda Arns Neumann/HMDZAN; • 25901.10.122.0001.2016. 
0025.339030.0.121100000000 - Ação de Manutenção e Fun-
cionamento Administrativo; • 25901.10.122.0120.2479.0001. 
339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção do Conselho 
Municipal de Saúde e dos Instrumentos de Participação; • 
25901.10.301.0119.2504.0001.339030.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 
25901.10.302.0123.2514.0001.339030.0.121400000000 - Ges-
tão e Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial; • 
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121300000000 - Ges-
tão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001. 
339030.0.121400000000 - Gestão e Manutenção das Ações da 
Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901.10. 
304.0128.2239.0001.339030.0.121400000000 - Manutenção 
das Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, 
Ambiental e Epidemiológica. Prazo de Vigência: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua última publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 17 de 
setembro de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS e Marcos            
Aurelio Vieira Maia - ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS EIRELI. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 503/2021 – SMS - 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P245923/2021 - Natureza 
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E A EMPRESA LUIZ                        
GUSTAVO DA SILVA MATOS ME, (CNPJ sob o nº 
30.962.920/0001-51). Fundamentação: Pregão Eletrônico nº 
157/2021 e seus anexos; os preceitos do direito público; a Lei 
Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; o Decreto Federal 
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº 
10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de 
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do 
Decreto nº. 14.398, de 11 de abril de 2019); a Lei Complemen-
tar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; a Lei Complementar nº 
147, de 07 de agosto de 2014; os Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002; nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007 e nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, nº 
14.963, de 31 de março de 2021, o Decreto Federal nº 7.892, 
de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U. de 24 de janeiro 
de 2013 (e suas alterações) e, subsidiariamente,  a Lei Federal 
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e do 
disposto no presente Edital e seus anexos. Objeto: Aquisição 
de MATERIAL DE EXPEDIENTE – PARTE II PARA ATENDER 
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL – SMS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo Único 
deste instrumento contratual. Valor: R$ 216,00 (duzentos e 
dezesseis reais), sem direito a reajustes. Dotação Orçamentá-
ria: • 25901.10.122.0001.2016.0025.339030.0.121100000000 
da Ação de Manutenção e Funcionamento Administrativo; • 
25901.10.302.0123.2528.0001.339030.0.121300000000 
da 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde - Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001. 
339030.0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção Especializada em Saúde - Rede Própria; • 25901. 
10.302.0123.2514.0001.339030.0.121400000000 da Gestão e 
Manutenção de Atenção da Rede Psicossocial; • 25901.10.304. 
0128.2239.0001.339030.0.121400000000 da Manutenção das 
Ações das Políticas de Vigilância em Saúde - Sanitária, Ambi-
ental e Epidemiológica. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 
Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2021. Assinam: Ana Estela 
Fernandes Leite – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – 
SMS e Luiz Gustavo da Silva Matos - LUIZ GUSTAVO DA 
SILVA MATOS ME. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 490/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2021 
PROCESSO N° P109453/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 490/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: MAGAZINE DOS MÓVEIS EIRELI, inscrita no 
CNPJ Nº 26.537.584/0001-22; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBI-
LIÁRIOS ADMINISTRATIVOS E OUTROS, PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 172/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo nº P109453/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
172/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2021; VIII - ÓR-
GÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. 
Fortaleza (CE), 15 de setembro de 2021. Ana Estela         
Fernandes Leite - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 521/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2020 
PROCESSO N° P185530/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 521/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 
05.675.713/0001-79; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO 
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FRALDAS DES-
CARTÁVEIS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 291/2020 que passa a fazer parte desta