DOMFO 23/09/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
36 
9613177 
KATYA PRISCYLLA DOS SANTOS COSTA 
657******87 
7 
37 
9613548 
LUCAS LESSA DA SILVA 
040******30 
4 
38 
9613171 
MÁRCIA RODRIGUES COSTA 
314******72 
4 e 6 
39 
9612431 
MÁRCIO ARAÚJO MONTEIRO 
658******53 
4 
40 
9613149 
ROBERTO DO NASCIMENTO DA SILVA 
017******66 
1,2,3,4 e 8 
41 
9613160 
SAMUEL ANTUNES QUEIROZ DE ABREU 
009******01 
3 e 7 
42 
9614807 
LIEDEL LIMA FONSECA 
879******72 
10,11,12,13 e 14 
43 
9614157 
TICIANA DA CUNHA GONÇALVES 
626******34 
4 
44 
9613351 
FRANCISCO EDSON PEREIRA MAIA JUNIOR 
024******18 
1, 2, 9 e 10 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
236/2021 - IMPARH - A PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
(IMPARH), no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe 
são conferidas pelo Anexo I do Decreto Municipal n° 14.350 “A” 
- Regulamento do IMPARH, de 15 de janeiro de 2019, em es-
pecial os arts. 2º e 4º; CONSIDERANDO o teor do que consta 
dos autos do Processo Administrativo nº P253013/2021; CON-
SIDERANDO a necessidade de atender aos princípios da lega-
lidade, da publicidade e da eficiência, de acordo com o previsto 
no art. 37, caput, da Constituição Federal de 1988; CONSIDE-
RANDO a autotutela como atributo inerente à atividade da 
Administração Pública, de modo a permitir a sua atuação ex 
officio; CONSIDERANDO a conveniência e a oportunidade 
inerentes à atividade da Administração Pública. Divulga a pre-
sente ERRATA ao Extrato do Contrato nº 236/2021 - IMPARH, 
nos seguintes termos: - ONDE SE LÊ: DO VALOR E DO PA-
GAMENTO: valor global de R$ 5.460,00 (cinco mil, quatrocen-
tos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. - LEIA-SE: DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 5.600,00 (cinco mil e seissentos reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. Publique-se. 
Registre-se. Cumpra-se. Fortaleza, 15 de setembro de 2021. 
Débora Marques do Nascimento - PRESIDENTE DO                    
IMPARH.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0612/2021 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDE-
RANDO que, CYBELE MARIA PHILOPIMIN LEONTSINIS é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função EN-
FERMEIRO(A), matriculado(a) sob o Nº 1837201; CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo P540133/2019, no percen-
tual de 75% (Setenta e cinco por cento); CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
CYBELE MARIA PHILOPIMIN LEONTSINIS, ENFERMEI-
RO(A), matrícula Nº 1837201, atualmente percebe Gratificação 
de Plantão desde SETEMBRO/1993 e que se encontra no 
percentual de 75% (Setenta e cinco por cento), em razão hoje 
do Art. 22, § 2° da Lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 de junho de 2021. 
Osmar Azevedo Aguiar 
Filho 
- 
SUPERINTENDENTE       
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo Costa Bezerra Filho - 
SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0626/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das 
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013; CONSIDERAN-
DO que, CYBELE MARIA PHILOPIMIN LEONTSINIS, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRO(A), matriculado(a) sob o Nº 1837201; CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do Processo Administrativo Nº P540133/2019, que o(a) mes-
mo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital 
de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% 
(QUARENTA POR CENTO), desde ABRIL/1994. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) CYBELE MARIA PHILOPIMIN LEONTSINIS, ENFER-
MEIRO(A), matricula Nº 1837201, percebe Gratificação Espe-
cial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GE-
AHT, no percentual de 40% (QUARENTA POR CENTO), desde 
ABRIL/1994. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, 15 de junho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Valternilo 
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021 – A 
- Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 186/2021, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23.01.2013, publicado D.O.U. de 24.01.2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. Processo nº P023463/ 
2021. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE DO SISTE-
MA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ 
FROTA – IJF; 2. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE 
MOURA – HDEAM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA   
MOTA/JOSÉ WALTER – HDGMJW; 4. HOSPITAL DISTRITAL 
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO; 5.     
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – 
HDEBO; 6. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS 
NEUMANN – HMDZAN. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES LTDA. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL    
MÉDICO HOSPITALAR PARA NEUROCIRURGIA, PARA      
ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA – IJF E DOS ÓRGÃOS PARTCIPANTES INTEGRAN-
TES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2021. Valor global da 
licitação: R$ 1.343.815,60 (UM MILHÃO, TREZENTOS E 
QUARENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUINZE REAIS E