DOE 18/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ROMULO DE SOUSA 
DA SILVA
12558015
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARTEFATOS EXPLOSIVOS
8
28/09/2018 a 
28/09/2018
R$ 398,88
RICARDO JOSÉ ALVES 
DA SILVEIRA
12556713
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICAS DE POLICIAMENTO AÉREO, 
FRASEOLOGIA E MANOBRAS DE SOLO
7
30/09/2018 a 
30/09/2018
R$ 174,44
RENANN COSTA LEITE
30656717
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICAS DE RESGATE 
NO PLANO VERTICAL
40
18/09/2018 a 
29/09/2018
R$ 996,80
HELANO SAMPAIO 
SANTIAGO
13449813
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 24,92
TÉCNICAS DE POLICIAMENTO AÉREO, 
FRASEOLOGIA E MANOBRAS DE SOLO
7
30/09/2018 a 
30/09/2018
R$ 174,44
RYAN BRUNO 
ARAUJO MOURA
30453212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
REGULAMENTAÇÃO DA 
AVIAÇÃO CIVIL
4
21/09/2018 a 
25/09/2018
R$ 199,44
RYAN BRUNO 
ARAUJO MOURA
30453212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ÉTICA, CIDADANIA E 
DIREITOS HUMANOS
2
28/09/2018 a 
30/09/2018
R$ 99,72
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 550
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.961,14
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PORTARIA Nº446/2018  -  O   SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades 
inerentes a esta Secretaria , concedendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; alíneas a e b , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da   Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social .  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL , em Fortaleza , 28 de setembro de 2018 .
José Herman Normando Almeida 
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°446/2018, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
CLÁUDIA MARIA LIMA CESCONETO - 401724-1-6
Assistente Técnico 
- DAS-2
IV
01.10.2018
Palhano e Itaiçaba
Recolher protótipos de peças 
artesanais nos referidos municípios
1/2
64,83
32,42
LÚCIA DE FÁTIMA SÁ GONDIM - 300348-1-3
Orientador de 
Célula - DNS-3
III
01 a 02.10.2018
Acaraú e Cariré
Assessorar grupos artesanais
1.1/2
77,10
115,65
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
148,07
*** *** ***
PORTARIA Nº447/2018 -   O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora DELZA MARIA BARATA ALENCAR, que exerce a função de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 402056-1-6, 
desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Itapajé, no período de 15 a 16.10.2018 a fim de assessorar os trabalhadores do 
SUAS lotados em CRAS e CREAS na execução dos serviços sócio assistenciais, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta 
e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 91,99 (Noventa e um reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do 
Convênio IGD SUAS.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 8 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº448/2018 -  O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada, 
através da Portaria Nº 241/2018, datada de 12.06.2018 e publicada no Diário Oficial de 19.06.2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora MARIA MEIRILENE LOPES DE BRITO, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA - DNS-3, matrícula nº 400702-1-4, 
desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de Itapajé, no período de 15 a 19.10.2018 a fim de participar da Capacitação sobre 
o PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo/SCFV, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 346,95 (Trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 8 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº453/2018 -   O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo nº 8436367/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA JACIRA PINHEIRO COELHO, 
matrícula nº 401761-1-X, que exercia a função de Agente de Administração, ocorrido em 30/09/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Norões Milfont, em 01/10/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, 
de 11 de junho de 1990.  SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de outubro de 2018.
José Herman Normando Almeida
SECRETÁRIO ADJUNTO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 077/2018 IG N°921908
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS, inscrita no CNPJ nº nº 08.675.169/0001-53, com sede 
na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital. CONTRATADA: E. TRIPODE COMÉRCIO DE MÓVEIS - ME, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 22.228.425/0001-95. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (MOBILIÁRIOS E DIVERSOS) PARA 
O CENTRO DE FORMAÇÃO E INSERÇÃO SOCIAL PELO TRABALHO CTA (CEFIT), FORTALEZA, referente ao grupo 03, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos neste Anexo – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20170010 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo 
de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho, no Núcleo de Almoxarifado, situado na rua 
Honduras, 249 - Antônio Bezerra - Fortaleza - CE. VALOR GLOBAL: R$ 74.364,39 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e nove 
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100002.11.334.078.18409.03.449052.24859.1; 47100002.11.334.078.18409.03.449052.10000.5. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de Outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: Francisco José Pontes Ibiapina - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento 
Social - STDS e Ezequias Tripode - E. Tripode Comércio de Móveis - ME.
Francisco Ely da Costa
ASSESSORIA JURIDICA - PROARES
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº196  | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2018