DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 12/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA 
CATIONLAB EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI, estabelecida na Rua Dom Pedro I, nº1194, Vila Moreira, São José do 
Rio Preto SP, CEP: 15030-500, inscrita no CNPJ sob o nº38.419.205/0001-89, e-mail: licitacao@cationlab.com.br, fone: (17) 3234-7008. OBJETO: Aquisição 
de Equipamentos para o Laboratório de Água e Solo, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Sertão Central, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n° PE20200005-SECITECE e na proposta da CONTRATADA, 
discriminados no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão Eletrônico n° PE20200005-SECITECE e seus anexos, nos preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e no processo 
nº07567207/2020 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.844,00 Vinte e oito 
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.10461.09.44905200.2.82.82.1.40-
15340. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, 
pela SECITECE e Giovani Macedo, representante Legal, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta do Governo 
do Estado do Ceará, com sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº150, Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32 CONTRATADA: EMPRESA IDM SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA., CNPJ sob o nº16.684.742/0001-13, estabelecida na 
Av. São Paulo, s/n, Qd. 06, lote 05, sala 02 - CEP: 74905-770, Aparecida de Goiânia – Goiás, e-mail: idmsolucoes2@gmail.com, fone: (62) 3251-6992/95872-
6559. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para o Laboratório de Água e Solo, a fim de adequar a infraestrutura laboratorial da FATEC Sertão Central, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº PE20200005-SECITECE e 
na proposta da CONTRATADA, discriminados no Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão Eletrônico nº PE20200005-SECITECE e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto e no processo nº07567207/2020 FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.442.10461.09.44905200.2.82.82.1.40-15340 . 
DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2021 SIGNATÁRIOS: Carlos Décimo de Souza, Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, pela 
SECITECE e Marcella Cavalcanti Vasconcelos Silva Santos, Representante Legal, pela CONTRATADA.
Stela Silvia Ponte Soares
ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº121/2021 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista do que consta no processo nº 10500347/2020, e com fundamento na Lei nº 16.467 publicada no DOE de 28/12/2017 e no Decreto 
nº 33.003 publicado no D.O.E de 07/03/2019, que estabelece normas para Avaliação de Desempenho, RESOLVE tornar pública a concessão da GRATI-
FICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA, de acordo com o resultado das Metas Individual e Institucional, referente ao 
período avaliativo de 01/07/2020 a 31/12/2020, aos SERVIDORES do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativos da UVA, ocupantes de cargos públicos 
e exercentes de função pública, optantes do PCCV, nos percentuais atribuídos aos mesmos que serão calculados sobre o vencimento base do servidor, no 
período de janeiro a junho de 2021, relacionados no Anexo Único desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, 
em Sobral-Ce, aos 07 de maio de 2021.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº121/2021, DE 07 DE MAIO DE 2021
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR METAS DOS SERVIDORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS DA UVA DURANTE 
O SEGUNDO SEMESTRE DE 2020
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
% METAS 
INDIVIDUAIS
% METAS 
INSTITUCIONAIS
% GDTA
1
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
10,00%
8,00%
18,00%
2
000426-1-7
Ana Clarice Neta
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
3
000488-1-X
Ana Cristina do Nascimento Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
4
000130-1-3
Angélica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
10,00%
8,00%
18,00%
5
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
10,00%
8,00%
18,00%
6
000449-1-1
Ary de Sousa Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
7
000397-1-3
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
8
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
9
000467-1-X
Elaine Maria Moraes Silva
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
10
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
9,00%
8,00%
17,00%
11
001085-1-0
Elizabeth Rebouças de Albuquerque
Técnico em Comunicação Social
10,00%
8,00%
18,00%
12
000252-1-6
Enésia Maria Ferreira de Azevedo
Analista da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
13
000138-1-1
Expedito Aragão Pontes
Arquiteto
9,00%
8,00%
17,00%
14
000634-1-X
Francisca Lira Paiva
Auxiliar Serviços Gerais
10,00%
8,00%
18,00%
15
000401-1-8
Francisca Maria Matos Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
16
002285-1-6
Francisco Anézio Aguiar
Técnico de Planejamento
10,00%
8,00%
18,00%
17
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
8,50%
8,00%
16,50%
18
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de Manutenção
10,00%
8,00%
18,00%
19
000490-1-8
Francisco César Miranda Ávila
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
20
000411-1-4
Francisco Jairo Gomes
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
21
000400-1-0
Francisco José Bezerra da Silva
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
22
000460-1-9
Francisco José de Sousa
Assistente da Gestão em Educação Superior
9,00%
8,00%
17,00%
23
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
8,00%
8,00%
24
000550-1-8
Francisco Roberto Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
25
000606-1-5
Germana Maria Pontes de Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
26
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
27
000145-1-6
Germelina de Fátima Parente
Contador
10,00%
8,00%
18,00%
28
000373-1-1
Gláucia Aguiar Vidal
Analista da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
29
000395-1-9
Glaucia de Mesquita Menezes Braga
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
30
000381-1-3
Iraci de Mesquita Bezerra
Analista da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
31
000422-1-8
Izabel Luzineide Ponte
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
32
000450-1-2
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
33
001240-1-X
João Alberto Ribeiro Albuquerque
Geólogo
8,00%
8,00%
16,00%
34
000417-1-8
João Rodrigues Feitosa
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%
35
000633-1-2
José Alberto Rodrigues de Andrade
Engenheiro Operacional
10,00%
8,00%
18,00%
36
000416-1-0
José Augusto Silva Linhares Carneiro
Assistente da Gestão em Educação Superior
10,00%
8,00%
18,00%