DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28/08/2021 até 26/10/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de Agosto de 2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar - 
Contratante, Joab Alves da Silva - Contratada e Testemunhas: 01- Elia Lima Pinho 02- Ítalo Cesar Camelo Soares Lima. Fortaleza, 21 de setembro de 2021..
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00808861/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ANTÔNIO BEZERRA 
- inscrita no CNPJ nº07.954.514/0463-89, no Município Fortaleza, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Srª. MARCIA MARIA 
VIEIRA MARTINS CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001-83,Município 
Fortaleza - Ce,neste ato representada pelo(a) Sr(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de AUTOMAÇÃO DO MOTOR 
BOMBA POÇO - CISTERNA, na EEFM ANTÔNIO BEZERRA me orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº04/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e 
§1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 (SESSENTA DIAS) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para o serviço de manutenção escolar, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA DIAS) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.190,00 ( Doze mil, cento e noventa reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.3390390010000030.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCIA MARIA VIEIRA MARTINS CONTRATADA - DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 
1 - LUZANIRA ROMÃO MEDEIROS 2 - LARISSA DA SILVA PINHEIRO, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06254398/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GRIJALVA COSTA - - CREDE 5 - Ubajara/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0356-97, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA CONTRA-
TADA: R G MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº02.268.603/0001-02, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Ubajara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 180 ( cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.220,95 
(nove mil, duzentos e vinte reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4699. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: 
JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA, CONTRATADA: RITA GORETH MOREIRA SOUZA e TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA LARISSE DA SILVA 
COSTA, 2. LÍVIA SILVA SOUSA. Fortaleza, 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06400424/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, Milhã/CE, 
Telefone(88)35291226, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0747-57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu(sua)Coordenador(a),Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: BATISTA E JEAN MERCEARIALTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº10.499.085/0001-58, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)SANDRIO JEAN PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descnções e quantitativos encontram-se 
detalhados no AnexoI, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art.23, Inciso II, alínea”a”da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual n°31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite n°05/2021 FORO: Milhã, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 200 (duzentos) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 230(duzentos e trinta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.939,48 (quatro mil, novecentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011409339030002730113000-
4700. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 2021. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATANTE 
SANDRIO JEAN PINHEIRO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 2ANA KARLA PINHEIRO. Fortaleza 17 de 
setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05924969/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI INTEGRAL RENATO 
BRAGA - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0451-45,Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marta Simone 
de Melo Nobre CONTRATADA: A K PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/000183, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Diego Paiva Ponte. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviços de 
manutenção contemplando: 1. Pintura externa de pátio frontal e fachada avenida rui Barbosa e Padre Valdevino, muros e fechamentos 1.1 demolição de 
soleiras, peitoril e degraus m² 75,61 1.2 carga manual de entulho em caminhão basculante m² 8 1.3 fixação de chapim de concreto com argamassa colante 
pré-fabricada AC III fornecimento e montagem m² 75,61 1.4 demolição de revestimento com argamassa m² 60,49 1.5 execução de chapisco e reboco com 
argamassa de cimento e areia 1:4 com esp 2cm p/ parede de alvenaria m² 60,49 1.6 pintura externa com tinta látex acrílico em 2 demãos incluindo lixamento 
e aplicação de liqui brilho material e execução m² 67,59 2.1 demolição de revestimento com cerâmica m² 22,18 2.2 remoção de pintura látex (raspagem e ou 
lixamentos e ou escovação m² 301,12 2.3 argamassa de regularização para as superfícies em que ocorrerá remoção de cerâmica m² 22,18 2.4 pintura texturizada 
para áreas externas m² 323,3 2.5 fundo selador para textura m² 323,3 2.6 serviços de recuperação portão principal, com troca trilho, chapas, metalon medida 
do portão 12 m² unid 1 2.7 serviços de recuperação portão entrada dos alunos, com troca dobradiças, chapas, metalon. (medida do portão 4,92 m² unid 1). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual no D.O.E, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (trinta) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.350,00 (dezessete mil trezentos e cinquenta reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 – 4766. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA - Diego Paiva Ponte e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
EDNAR M.SILVA 2 - REJANE CHAVES CAMPOS, Fortaleza 31 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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