DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05900539/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM ANTONIO LUIZ COELHO 
- CREDE 01 - inscrita no CNPJ nº07.954.514/0254 - 62,no Município Maranguape, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Aderlange 
Carvalho Moura CONTRATADA: AK CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001-83,Município Fortaleza, neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) Diego Paiva Pontes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PISO DO 
PÁTIO E CIRCULAÇÕES, SUBSTITUIÇÃO DOS CABOS DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DO QGBT, na 
EEM ANTONIO LUIZ COELHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato será de 200 (Duzentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da 
Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. A PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) 
corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 102.652,65 (Cento e dois mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.33903900.25100.1.40.00 - 17584. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Aderlange Carvalho Moura CONTRATADA - Diego Paiva Pontes e 
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 2 - RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA, Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07393154/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA - crede 16 - Município de Jucás/CE,inscrita 
no CNPJ/MF:07.954.514/0734-32, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Edlinaldo Souza de Paula CONTRATADA: L2 ARQUITETURA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº40.185.558/0001-03 - Município de Barro - CE, representado neste ato pelo Sr. José 
Pedro Medeiros Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutenção Preventiva , corretiva e reforma das 
instalações físicas prediais em imóveis com o fornecimento de Mão-de-obra especializada, materiais e peças de reposição ( Repasse para Manutenção 
de escolas ) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados do Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210003 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de 
vigência deste contrato será de 12 ( Doze ) meses , contados a partir da publicação do contrato em DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução do 
serviço deste contrato é de 100 (Cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem compra conforme o cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 
17.293,54 (Dezessete mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.3390390 48970.10000.0.30.00 - 4897. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edlinaldo Souza de Paula CONTRATADA - José Pedro Medeiros Neto e TESTEMUNHAS: 1 - PAULA KELLY 
SILVA BATISTA 2 - JULIANA ALVES MOREIRA, Fortaleza 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07974971/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: CLEZINALDO S.DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, inscrita no CNPJ sob nº22.575.652/0001-97, representado neste ato pelo Sr. Clezinaldo 
Saraiva de Almeida. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO AUDITÓRIO E DA FACHADA, 
na EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº03/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 300(Trezentos), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 55.057,47 (Cinquenta e cinco mil, cinquenta e sete reais, quarenta e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.14.33903900.10000.0.40.00 - 4536. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA - CLEZI-
NALDO SARAIVA DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel 2 - Maria Lidiane Soares, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02068247/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CARMINHA VASCONCELOS/COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Nossa Senhora de Fátima, nº309, Bairro Centro, Município de 
Morrinhos/CE, Telefone (88) 3665-1113, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0257-05, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA, inscrita 
no CNPJ sob 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos,nº714, APT 101, Bairro Altodos 14, Município Ipu, CEP 60.250000, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Danilo Timbo Ferreira, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação 
nº2021/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/12719 e Termo de Participação nº2021/0006 
FORO: Morrinhos, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados apartir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado -DOE Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do 
que dispõe o art. 57da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 1.759,20 (hum mil setecentos e ciquenta e nove reais e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 -4567. DATA DA ASSI-
NATURA: 26 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Luiza Amélia de Araújo Arcanjo CONTRATANTE Francisco Danilo Timbo Ferreira, CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 9 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08525356/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM MONSENHOR FURTADO - CREDE 6 – MERUOCA/CE, inscrita no 
CNPJ nº07.954.514/0085-33, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: SEBASTIÃO 
BARBOSA DA SILVA, Meruoca/CE, neste ato representado por Sebastião Barbosa da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei