DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
nº8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 01/2021 FORO: MERUOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação do DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a)José Janilson de Oliveira Gomes , Matrícula nº30253213 e CPF nº052.988.033-27 
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 2.594,00 (dois mil quinhentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 -4702. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 
de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes. CONTRATADA: Sebastião Barbosa da Silva e TESTEMUNHAS: 
1. MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 2. CAROLINA ARAÚJO SEVERIANO. Fortaleza, 09 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02251165/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA - CREDE 1 - Itaitinga/CE, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0190/63, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Sr.(a) José Ricardo Rabelo CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, Pentecoste, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (central 
e ar e bebedouros), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº04/2021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/07611 e Termo de Participação nº04/2021 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE PRAZO DE EXECUÇÃO: Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: 
R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Ricardo Rabelo, 
CONTRATADA: LUIS MOTA DA SILVA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1. Noádia Falcão da Silva, 2. Mônica Santos da Costa de Mesquita. Fortaleza, 
08 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05965282/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEMTI Padre Guilherme Waessen, estabelecida à Rua Boa Ventura, nº916, Bairro: 
Dias Macedo, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.860-440, Telefone (85) 3101- 3049, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0538-30, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária Escolar, Sra. Verônica Bessa Silva CONTRATADA: A F F MARTINS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.540.427/0001-18, com sede à Rua Philomena de Assis Uchoa, nº110, Bairro Tibiquari, Município de Boa Viagem/CE, 
CEP 63.870-000, representado neste ato pelo Sr. Antônio Fernando Freire Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JÚRIDICA – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº002/2021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 17.144,69 (DEZESSETE MIL, CENTO E QUARENTA E QUATRO 
REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
Verônica Bessa Silva, CONTRATADA- Antônio Fernando Freire Martins e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 16 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06649457/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA OFÉLIA PORTELA MOITA – DONA ESTRELA 
- CREDE 5 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MANOEL FLÁVIO COUTINHO 
CONTRATADA: LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO neste ato representada por LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO - Tianguá-CE. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A, 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº02/2021 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Elizangela de Sá Brito 
Soares, matrícula nº161510-1-7 e CPF nº967.915.003-87 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no 
art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTORA. VALOR GLOBAL: R$ 2.853,96 (Dois mil, oitocentos e cinquenta 
e três reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 4699. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MANOEL FLÁVIO 
COUTINHO, CONTRATADA: LUZIANE DE SOUSA PEREIRA ARAÚJO e TESTEMUNHAS: 1. MARLY KELLY COUTINHO DE SOUSA TEIXEIRA, 
2. PRISCILA DE ARAÚJO FONTENELE. Fortaleza, 24 de agosto de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04991743/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS, CREDE 20 BREJO SANTO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0564-22, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: I M PEREIRA, inscrita no CNPJ sob nº07.121.465/0001-40, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVANILDO MOURA TEIXEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE RECARGA PARA EXTINTORES em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL BALBINA VIANA ARRAIS pertencente 
à jurisdição da CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2020/02180 e Termo de Participação 2021/0002 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado(DOE).PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para a execução de RECARGA DOS EXTINTORES EM FAVOR DA EEEP BALBINA VIANA ARRAIS, BREJO SANTO / CE, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 30 (TRINTA) dias, após a emissão da Nota de Empenho. VALOR GLOBAL: R$ 1.424,94 (hum mil e quatrocentos 
e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 - 4863 , MAPP: 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CICERO PEREIRA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, IVANILDO MOURA TEIXEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VALDEMIR 
MARTINS DE ANDRADE, 02 - XXXX. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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