DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07687310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e O COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA estabe-
lecido a Avenida Santos Dumont nº56, Bairro Centro, Município de Fortaleza /Ce, Telefone ( 85) 31015093, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0438-78, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a)Eliana Martins Cavalcante CONTRATADA:
G. DE SOUSA DINIZ-ME, inscrita no CNPJ sob nº09.517.503 / 0001 - 03, com sede à09024938/2021 Rua Galiente nº2001, Bairro Parque Guadalajara,
Município de Caucaia - Ceará,CEP 61.650 - 190 representado neste ato pelo(a) Sr.(a)GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de Manutenção de bens Imóveis e reforma predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº2021/006, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº006/2021 e Termo de Participação
nº2021006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 15.890,00 (quinze mil, oitocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039001000003000 - 4563. DATA DA ASSINATURA:
01 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Eliana Martins Cavalcante, CONTRATADA- Germana de Sousa Diniz e TESTEMUNHAS:
01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07765990/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA
- CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0741-61, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) ANTÔNIA ELENILDA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA CONTRATADA: CLAUDIO MARCOS DE SOUZA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº33.649.381/0001-93, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUDIO MARCOS DE SOUZA EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do ‘’art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº2021/13626, e Termo de Participação nº01/2021 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 300 (Trezentos ) dias contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (Onze mil e Quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2021. SIGNATÁRIOS:
ANTÔNIA ELENILDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE - CLAUDIO MARCOS DE SOUZA EIRELI, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Cristiana Gomes da Silva, 02- Antônia Irenilda Nascimento de Oliveira. Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05969547/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE - CREDE
09 - no Município de Pindoretama/Ce inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA BEATRIZ ALMEIDA
BARRO CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob nº20.754.274/0001-83, Fortaleza-CE - neste ato representada pelo(a)
Sr. (a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviço - REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE
ESCOLAS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JÚLIA ALENQUER FONTENELE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0002/2021,respaldados pelo Decreto Estadual
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos dias) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 24.816,75 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
CONTRATADA - DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - VALDIANA DE MIRANDA GOMES 2 - DIANA MONTEIRO DO NASCIMENTO
ARAÚJO, Fortaleza 14 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08654458/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSE ALEXANDRE, CREDE 01 - Município
de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu Diretor Geral, o Senhor SILVINO SILVIO LOBATO NETO
CONTRATADA: LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº21.081.295/0001-48, Município Fortaleza/CE, represen-
tado neste ato pelo Senhor LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
n°2021001 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.236,97 (Cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.273.1O1.1.30.00 -4694. DATA DA
ASSINATURA: 08 de Setembro de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SILVINO SILVIO LOBATO NETO CONTRATADA - LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARINA SOUSA ARAÚJO 2 - RONALDO LIMA RODRIGUES, Fortaleza 15 de setembro de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08192683/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE, localizada na Rua Hildeberto Saboia Ribeiro, 401 – Bairro Celso Barreira Filho, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0642-80, neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: F. G. F. DE
SOUZA INFORMATICA-ME, inscrita no CNPJ sob nº15.402.255/0001-58, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. FRANCISCO GEOVANI FERRERIA
DE SOUSA. OBJETO: Constitui o presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL DE LIMPEZA
E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5 e 6 a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; do Decreto Estadual no
28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE EXECUÇÃO: .O prazo da execução dos serviços, 365
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