DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº219  | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº380/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
08180480/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTÔNIO 
BRITO MARTINS, Professor, matrícula n.º 123388-1-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão 
de Diretor Escolar na Prefeitura de Caucaia, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação da Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº381/2021 - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº 
01550240/2021 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor RAUL 
TOMÉ DE SOUSA FILHO, Enfermeiro, matrícula n.º 495562-1-7, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento 
em comissão na Unidade de Saúde Centro de Especialidades Médicas na Prefeitura Municipal de Itapipoca, com ressarcimento para a origem, a partir da data 
da publicação da Portaria até 30/06/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 16 de setembro de 2021. 
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº394/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO/2021. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº394/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
JAQUELINE MOURA NOGUEIRA DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
30046102
15,00
20
300,00
*** *** ***
PORTARIA Nº395/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e delegadas, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, 
de 3 de maio de 1995, a SERVIDORA relacionada no Anexo Único desta Portaria, correspondendo ao mês, tipo e quantidade de vales. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de setembro de 2021. 
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº395/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
MÊS / 2021
TIPO
QUANT.
JAQUELINE MOURA NOGUEIRA DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
3004610-2
OUTUBRO
M
40
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AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº003/2021
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará 
realizar às 09 horas dos dias 07 e 08 de outubro de 2021, na Avenida A, nº 270, Bairro Parque Jarí, Maracanaú-CE, LEILÃO PÚBLICO ON-LINE, para 
venda de veículos oficiais, mobiliários, sucata ferrosa e não ferrosa, máquinas, equipamentos e materiais diversos, considerados antieconômicos ou inser-
víveis e pertencentes do patrimônio dos órgãos e entidades da administração pública do Estado do Ceará, por intermédio do Leiloeiro Oficial, o Sr. JOÃO 
LOPES CAVALCANTE, com escritório no endereço acima mencionado, telefone (85) 3292-8888, site: www.lopesleiloes.net.br, e-mail: lopesleiloes@
hotmail.com, o qual se regerá pelo Decreto Estadual nº 31.845 de 04 de dezembro de 2015, e sua atualização Decreto Estadual nº 33.832, 03 de dezembro 
de 2020, Decreto Federal nº 21.981/32, de 19 de outubro de 1932, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, em Fortaleza, 15 de setembro de 2021.
André Theophilo Lima
COORDENADOR DE GESTÃO PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/17621
PROCESSO NÚMERO 04611337/2020
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – 
Limpeza e Higiene. JUSTIFICATIVA: Atender a demanda dos órgãos e entidades do Governo do Estado do Ceará que manifestaram interesse em contratar 
os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 01 (um) ano, contados a partir da data da publicação. DATA DA ASSI-
NATURA: 17/09/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200017/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, 
Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ZAPP 
COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME (CNPJ: 18.868.944/0001-40) com o valor unitário de R$ 4,51 para o item 02; R$ 3,93 
para o item 04, R$ 3,93 para o item 05, R$ 3,60 para o item 06, R$3,60 para o item 07 e R$ 41,40 para o item 10; JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA 
EIRELI – ME (CNPJ: 28.684.757/0001-60), com o valor unitário de R$ 0,76 para o item 03; I BRUNA COSTA VIEIRA (CNPJ: 29.261.709/0001-22), com 
o valor unitário de R$ 18,15 para o item 08, R$ 18,15 para o item 09 e R$ 34,99 para o item 11. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, 
Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão; Marcos Aurélio Vieira Maia, Sócio - Administrador da Empresa ZAPP COMÉRCIO 
DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME; João Pedro da Silva Bezerra, Empresário da Empresa JOÃO PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI – 
ME e Fádila Maria de Jesus Abreu, Representante Comercial da Empresa I BRUNA COSTA VIEIRA . SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
em Fortaleza, 20 de setembro de 2021.
Mayara Silveira da Silva
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00157
PROCESSO: 07597027/2021 – OBJETO: Alterar preços dos itens, proveniente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/00157, relativo aos itens 01 
e 02 – Gás, liquefeito de petróleo - GLP, composição básica propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas, ampla disputa e cota reservada, de 
R$84,97 para R$ 91,90, e os itens 03 e 04 - Gás, liquefeito de petróleo - GLP, composição básica propano e butano, gás de cozinha, cilindro 45.0 quilogramas, 
ampla disputa e cota reservada, de R$351,92 para R$377,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 2020/0002 – SEPLAG, Decreto Estadual 
n° 32.824/2018, de 11/10/2018. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2021. RATIFICAÇÃO: Adriano Sarquis Bezerra de Menezes, Secretário Executivo de 
Gestão; Paulo Ronaldo Tolentino, representante Legal da Empresa SOS GÁS LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 
(CE), 16 de setembro de 2021.
Mayara Silveira da Silva
GESTORA DE REGISTRO DE PREÇOS
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