DOE 24/09/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº219 | FORTALEZA, 24 DE SETEMBRO DE 2021
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
O (A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos
do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) CARLOS ANTONIO CAVALCANTE ASFOR,
matrícula 00042927, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS, a partir de 31 de Agosto de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRAULICAS,
Fortaleza, 30 de agosto de 2021.
Yuri Castro de Oliveira
SUPERINTENDENTE
Francisco Jose Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2021/COGERH
I - ESPÉCIE: SEGUNDO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS
ENGENHARIA LTDA ME; V - ENDEREÇO: RUA JOSÉ DA FRANCA CABRAL, Nº 817, casa: 8-C; BAIRRO: BOA VISTA; CEP.: 60.867-580;
FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, arts.
51 e 52, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, na solicitação apresentada pela Gerência de Manutenção – GEMAN da COGERH às fls.
02, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 08540584/2021, parte integrante deste instrumento, independentemente de
transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo de vigência
e de execução do Contrato nº 006/2021/COGERH, visando a continuidade do SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA UM MEDIDOR DE
VAZÃO E SEUS EQUIPAMENTOS AUXILIARES; IX - VALOR GLOBAL: O presente Aditivo não acarreta repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA:
Com a presente alteração fica prorrogado o prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias a partir da data do término em 19/09/2021, vencendo-se em 19/1o/2021,
bem como fica prorrogado o prazo de execução por mais 30 (trinta) dias a partir da data do término em 10/09/2021, vencendo-se em 10/10/2021; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 006/2021/COGERH, ora aditado; XII - DATA:
02/09/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e André Augusto Bezerra e Silva de
Freitas / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE - ME; AV. JOÃO DE ARAÚJO
LIMA, Nº 1237 A; BAIRRO: PREFEITO JOSÉ WALTER; CEP.: 60.750-015; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição
de material civil para construção da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha no Município de Abaiara – CE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210025 – COGERH e seus anexos, os preceitos do direito privado, a
Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH o Processo Administrativo nº 03334129/2021 e ainda outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 211.748,88 (duzentos e onze mil, setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) pagos em 30 (trinta) dias contados
da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da contratada,
preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios,
fonte 70. DATA DA ASSINATURA: 13 /09/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Cícero
Thiago Geronimo Freire / CONTRATADA
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/2021/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE
MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME; RUA CENTRAL, Nº 615 / 615 A; BAIRRO: CAJAZEIRAS; CEP.: 60.864-205; FORTALEZA-CE. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o serviço de manutenção corretiva das estações de bombeamento da Adutora Varjota/Crateús (EB – Varjota, EB
– Flores, EB – Nova Russas e EB – Sacramento), incluindo o fornecimento de peças de reposição, insumos, acessórios e demais materiais necessários,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20210016 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a
Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, as informações oriundas da Assessoria da Presidência da COGERH constantes na CI n° 02/2021/ASPRE, bem como tudo o que consta no
Processo Administrativo Nº 00777011/2021, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução é de 60 (sessenta) dias contado a partir do recebimento
da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 953.746,13 (novecentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e treze centavos) pagos em 30
(trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em
nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios, fonte 70. DATA DA ASSINATURA:
10/09/2021 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Marcus Joel De Lima Silva / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 008/2021/COGERH
PROCESSO Nº: 08870347/2021 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; Rua Adualdo Batista, n° 1550, Parque
Iracema – Fortaleza/CE, CEP: 60.824-140 OBJETO: Participação da COGERH, como patrocinadora no projeto: COMPETIÇÃO COLABORATIVA
DE INOVAÇÃO ABERTA EMPRESARIAL: COGERH E UFC/FUNDAÇÃO ASTEF – I HACKATHON COGERH - UFC/FUNDAÇÃO ASTEF JUSTI-
FICATIVA: A relevância dos temas abordados para a Assessoria de Inovação da Companhia e demais setores da COGERH VALOR GLOBAL: R$ 48.759,90
( quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta Orçamentária 26206 – Eventos. Dotação
Orçamentária nº 2845 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente patrocínio no art. 39, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos
da COGERH, na Lei 13.303/16, na Lei Estadual nº 16.142/16, na Política de Patrocínio da COGERH, no Parecer Jurídico nº 104/2021, bem como tudo o
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